Conservação das hipotecas
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... • Estado de conservação ou deterioração: as causas da deterioração podem ser de vários tipos: ... ície direitos de passagem/servidões usufrutos garantias Hipotecas etc ... avaliação de prédios mistos ou intermédios – estudos a ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Provimento ... 13.284-5 ... Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro ... Civil das Pessoas Jurídicas ... de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Provimento ... 13.284-5 ... Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro ... Civil das Pessoas Jurídicas ... de risco, áreas de preservação permanente, as unidades de conservação de proteção integral, as terras indígenas e outros casos vedados ...
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Dos direitos reais
... a 5% do seu valor, mais indenização pelas despesas de conservação e transporte. Em razão da necessidade de devolução ao legítimo dono, a ... 1.494 do CC, que proibia o registro, no mesmo dia, de duas hipotecas, ou uma hipoteca e outro direito real, sobre o mesmo imóvel, em favor de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... IV – acondicionamento, conservação e arquivamento adequado de livros, fichas, papéis e microfilmes, e ... 2) das hipotecas legais, judiciais e convencionais (Livro 2); ... 3) dos contratos de ...
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Direito Civil
... Ademais, em consonância com o princípio da conservação do contrato, o parágrafo único do art. 157 estabelece que o negócio ... , darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos (art. 30 caput CC); C: ...
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Direito Civil
... , darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos ... (D) Pode-se requerer a ... em lei, tais como: assistência social; cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; educação; saúde; dentre outros ...
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As nações unidas
... necessárias para: a) Melhorar os métodos de produção, conservação e distribuição de gêneros alimentícios pela plena utilização dos ... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Marcos Buzzi, DJe 19/10/2016) ... Conservação de efeitos da decisão até apreciação pelo juízo competente ... ü ... PENHORAS E HIPOTECAS JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE AMAMBAI/ MS. IMÓVEL ARREMATADO. ART ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... figura-se remédio aplicável e útil especialmente para a conservação do vínculo, permitindo a defesa do credor e, ao mesmo tempo, estimulando ... do devedor à restituição da coisa retida; c) os credores por hipotecas posteriores à retenção ou ao débito que lhe ...
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Análise econômica do direito registral
... países – culminou na publicação do chamado regulamento das hipotecas, levado a efeito pela Lei Orçamentária nº 317, de 1843, regulamentada ... registro nos cartórios ( greffes ), que era exigida para conservação dos direitos de quem quer que pudesse ser afetado pelo gravame ... Na ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... do próprio titular (o que a lei não excluí), seja pela via de hipotecas ou propriedades fiduciárias sobre a laje, permitindo que milhares de ... fins do direito real de laje, as despesas necessárias à conservação e fruição das partes que sirvam a todo o edifício e ao pagamento de ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... o ausente tiver bens, surgirá o problema relativo a guarda, conservação e destino destes bens, seja em nome dos interesses do próprio ausente, ... , darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos. § 1º Aquele que tiver direito ...
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Hipotecas
... CLÁUSULA SEXTA: Fica ao LOCATÁRIO, a responsabilidade em zelar pela conservação, limpeza do imóvel, efetuando as reformas necessárias para sua manutenção sendo que os gastos e pagamentos decorrentes da mesma correrão por ...
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Modelos
... a posse do imóvel e se responsabiliza por sua guarda, conservação e tributos a partir da data da posse. ( 2.3) Outras declarações: Não ... não responderá, em hipótese alguma, por dívidas, débitos, hipotecas, penhoras, avais, arrestos, fianças, ônus ou gravames de qualquer ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... a sua integridade e indepen-dência, de promover a sua conservação e prosperidade, e, por conseguinte, de se organizar como melhor entender, ... acesso em igualdade de condições a empréstimos bancários, hipotecas e outras modalidades de crédito financeiro e zelarão para que o idoso ...
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Modelos
... a posse do imóvel e se responsabiliza por sua guarda, conservação e tributos a partir da data da posse ... ( 2.3) Outras declarações: ... não responderá, em hipótese alguma, por dívidas, débitos, hipotecas, penhoras, avais, arrestos, fianças, ônus ou gravames de qualquer ...
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O Estatuto Naval
... construída especialmente para o lançamento, instalação e conservação de cabos e linhas submarinas ... Lancha Embarcação rápida, de ... a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimas (Convenção de Bruxelas de 1926); a International Convention ...
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Sistema extrajudicial
... do desastre imobiliário por meio da securitização, 50 pois as hipotecas haviam sido rearranjadas e passadas adiante a todo tipo de banco e fundos ... registro facultativo de quaisquer documentos para fins de conservação (art. 127, VII, da Lei 6.015/73) e de todos os documentos não atribuídos ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... c) As despesas necessárias ao uso e à conservação" da servidão são de responsabilidade do prédio dominante, salvo convenç\xC3" ... d) A pluralidade de hipotecas é admitida (denomina-se sub-hipoteca) e a ordem de preferência é da que ...
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Direito Civil
... conservação do patrimônio histórico e artístico, bem como para a realização de ... , darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos. § 1.º Aquele que tiver direito ...
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Condomínio em geral
... Havendo várias hipotecas sobre o mesmo imóvel, por exemplo, os vários credores hipotecários não ... , na proporção de sua parte, a concorrer com as despesas de conservação ou divisão da coisa e suportar os ônus, a que estiver sujeita. 4 3 ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... g., estado de conservação e de funcionamento, ónus sobre o mesmo, aceitabilidade no mercado e valor ... ao arrematante a posse dos bens arrematados; e) extingue as hipotecas inscritas sobre o imóvel (CC, art. 849, VII) [CC/2002, art. 1.499, VI: o ...
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Legislação Complementar
... — recipiente, pacote ou envoltório destinado a garantir a conservação e a facilitar o transporte e o manuseio dos produtos; ... XVIII — ... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos ... § 1º Aquele que tiver ... subtrai o devedor isento de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa, obriga o credor a ressarcir as despesas empregadas em ...