consolidação do capitalismo
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... Delgado (31) , o Direito do Trabalho tem cumprido, dentro do capitalismo, algumas funções determinantes que podem ser observadas nas ... Quando há a consolidação, por parte do Direito do Trabalho, de garantias mínimas trabalhistas – ... -
Pensar o animal
O homem antigo percebia os animais como seres dotados de uma determinada dignidade ontológica. Para ele, esses seres possuíam, além de uma qualidade estética superior, faculdades cognitivas e sensitivas extremamente aguçadas como por exemplo uma capacidade de observação e de previsão que nós homens estamos longe de possuir. A consolidação do monoteísmo significa uma estagnação na concepção dos...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... Se destas descende diretamente o sistema penal, este também deve ser abolido (DAVIS, 2018) ... A consolidação da raça enquanto elemento organizador da comunidade política transformava o extermínio em possibilidade sempre que as hierarquias raciais ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Houve, assim, à margem do progresso do capitalismo, uma incontestável "epidemia da pobreza", no período de instalação do ... , ao final do século XIX, também se fazia presente a consolidação de um proletariado industrial que reclamava a intervenção normativa dos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... a partir da influência iluminista que culminou na consolidação do ‘contrato social’ sinalizado por Jean-Jacques Rousseau 19 e que deu ... capitalismo inicial, no princípio da modernidade, significaram uma ruptura total no ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... Institutos Federais. Capitalismo ... Abstract ... This article portrays the attacks that ... ão do capitalismo competitivo, que se caracteriza pela consolidação e disseminação desse mercado e por seu funcionamento como fator de ... -
A consolidação substancial
... à sua imagem, dando-lhes personalidade jurídica, uma personalidade semelhante à reconhecida aos indivíduos (Aspectos jurídicos do capitalismo moderno. [Tradução]. Campinas: RED, 2002. p. 90). 225. Cf. FERRARA, Francesco. Teoría de las personas jurídicas, cit., p. 125. 226. “A ...
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Terceirização
... liberdade e autonomia, propaladas como dejúrios do capitalismo de primeira industrialização, não se realizaram no âmbito concreto ... Não incidência, na hipótese, do art. 477, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, que restringe a eficácia liberatória da quitação ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... do contrato intermitente brasileiro que foi incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT; Decreto-Lei nº 5.452/1943) por meio da ... 50 ANTUNES, Ricardo. Capitalismo de Plataforma e Desantropomorfirzação do Trabalho ... Os laboratórios do ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... @@1.1.1. Centralidade do Trabalho, transformações do capitalismo e regulação ... Esta pesquisa se orienta a partir da premissa da ... da democracia, passando necessariamente pela conquista e consolidação social e política. Nesse sentido, a cidadania teria como pressupostos a ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... órgãos da administração pública federal direta e indireta (inclusive dados biográficos, biométricos e cadastrais), determinou a consolidação destas informações em uma grande base de dados, o Cadastro Base do Cidadão. 45 A regulação e gestão desse sistema incumbe ao Comitê Central de ...
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... Apenas em 1989, por exemplo, foi revogado expressamente 293 o artigo 446 da Consolidação das Leis do Trabalho que previa que o marido ou o pai da mulher poderiam pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho para não ameaçar os ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... 660 660 FIORI, José Luís. “O capitalismo e suas vias de desenvolvimento”. In: HADDAD, ... LUASSES GONÇALVES ... que a renovação democrática no Brasil dependia da consolidação das conquistas até então alcançadas, com a introdução de novos ...
- Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... anseios, enquanto a classe burguesa aceitaria incorporar ao capitalismo princípios contrários ao liberalismo econômico e soluções ligadas à ... do Estado, que culminaria em 1943 na edição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não só compilou como também ampliou as ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... com a ascensão da OIT, a partir do Tratado de Versalhes, em 1919, quanto na esfera doméstica, no caso brasileiro, com a adoção da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), durante o primeiro governo Vargas, em 1943. Assim, essas ferramentas emergiram como aliadas dos proletários em um sistema ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo ... por expropriação, que o polo dominante necessita, para a consolidação do modo de produção capitalista. Os países periféricos asseguram a ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... a todos integre, coloque limites à ação destruidora de um capitalismo sem peias ... Palavras-chave: Capitalismo globalizado. Impactos da ... ática se deu a partir da década de 1930, passando por sua consolidação em 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para, com ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... À luz da Consolidação ... das Leis do Trabalho tais débitos transferem-se, sim, ... passa a ter força política, fazendo com que floresça o capitalismo liberal. Nessa época, ao Estado cabia a função de produção do direito ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... da natureza, minimizando as enormes consequências ambientais, os efeitos socioeconômicos (os novos quadros de dependência e a consolidação dos enclaves exportadores) e sua tradução política (disciplina e formas de coerção sobre a população). (SVAMPA, 2013, p. 37) 6 É dizer, é ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... o ser humano mais senhor do seu tempo, mas, no contexto do capitalismo global, ela o escraviza com jornadas extenuantes e contínuas que ... pelo Brasil, a “reforma” trabalhista alterou artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre outras leis, sob o discurso da necessidade de ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... Cada vez mais se aponta o capitalismo como um sistema que promove desigualdades, e que se apresenta ... após o fim da Segunda Guerra Mundial foi marcado pela consolidação da hegemonia estadunidense no plano internacional, que tomou a forma ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Desde meados da década de 1980 os microcomputadores passaram a ser realidade, com uma imensa mobilidade, mormente com a consolidação dos computadores portáteis. Aumentando sua capacidade de memória e os recursos de processamento, a mudança decisiva se deu na década de 1990, ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... O Estado de Bem-Estar Social ( Welfare State ) no Capitalismo Contemporâneo ... Mauricio Godinho Delgado (1) ... Lorena ... como parte importante do processo de sistematização e consolidação do Direito do Trabalho na Europa Ocidental no século XIX, consultar ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... o Brasil, considerando que se trata de uma crise estrutural do capitalismo [ ... ] ... Emergem daí transformações societárias substantivas, ... o setor da saúde são especialmente danosas à consolidação do SUS, tendo em vista que novamente entra em cena o forte incentivo ao ...