consumo de energia no mundo
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... Veronese (pp. 136-159) ... DzO mundo é para quem nasce para o conquistar. E não para ... ção desse discurso, onde o objeto de consumo é confundido com o objeto do desejo pelo sujeito ... como um dos destinos possíveis para esta energia e possibilidade de inserção do sujeito na ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... e ambientais causados pela devastação do mundo, é que a Organização das Nações Unidas (ONU) ... insaciável pela necessidade do consumo. Conforme assevera Milaré (2014): “o final da ... Objetivo 7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável ... -
A disposição dos resíduos
... caso, como em muitos outros espalhados pelo mundo, a “melhor tecnologia disponível e conhecida ... ífero que fornecia água potável para consumo humano nas comunidades, bem como para dar-lhes ... íduos para a reciclagem, recuperação de energia ou outros tipos de operações é de difícil ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... de acesso à água em qualidade para consumo. A tutela da decisão supramencionada ainda ... ocorre em paralelo ao financiamento da energia elétrica e de projetos educacionais ... humanos de forma sistemática 357 ” em um mundo cada vez mais interdependente ... 356 CIDH, ...
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Empresa e atividade empresarial
... de preservação do meio ambiente que o mundo vivencia desde a década de 80 e que a cada ano ... não quer abrir mão de seus padrões de consumo, nem de sua comodidade, ou mesmo, nem sempre ... , por serem mais eficientes no consumo de energia ... 3 — As indústrias de papel e celulose ...
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Segurança em instalações e serviços em eletricidade
... geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, observando-se, para tanto, ... 7.369 de 20.9.1985 configurou-se no mundo jurídico-laboral o terceiro agente periculoso 2 ...
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La construcción del derecho ambiental
... muy extenso número de personas, de medio mundo y de toda condición, preocupadas por el futuro ... aritmética, de que el crecimiento del consumo de bienes y servicios “per cápita” a que ... , de quince o veinte minutos al día de energía eléctrica, no más videoconsolas, se resentirá ...
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A regra-matriz de incidência tributária e as controvérsias relativas à base de cálculo do ICMS - energia elétrica
Busca-se com o presente artigo esclarecer as controvérsias existentes acerca da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre operações envolvendo energia elétrica. Mais especificamente, estuda-se, à luz das lições doutrinárias acerca da regra-matriz de...
... que a obrigação de pagar o imposto surja apenas no momento do consumo 2 Antes, contudo, falaremos brevemente sobre a norma tributária em ... , e de fato jurídico tributário , sempre que verificada, no mundo dos fatos, a situação descrita no antecedente, que desencadeia a ... -
A Regulação do Risco Hidrológico na perspectiva da Teoria Processual Administrativa de Steven Croley
... de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do Ministério de Minas e ... íses com maior potencial hidroelétrico do mundo. Segundo o Banco de Informações de Geração ... -ruim-faz-mme-acenar com-campanha-de-consumo-consciente ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... ência artificial: o despertar de um novo mundo – 3. Sociedade 5.0? – 4. O debate ético ... com a descoberta do carvão como fonte de energia, originando as máquinas a vapor e, na ... as hipóteses que envolvam relações de consumo, e, para os demais casos, o regime da ...
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ICMS sobre a Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica - Uma Ponderação sobre a não Incidência
... a missão de identiϐicar os impactos dessas transformações no mundo juríǦ dicoǡ buscando equilibrar relações e impedir ȋou corrigirȌ ... Conforme posição doutrinária e jurisprudencial uniformeǡ o consumo é o ... elemento temporal da obrigação tributária do ICMS incidente ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... formas como a riqueza se exterioriza no mundo compõem as bases sobre as quais tradicionalmente ... ário da variedade de artigos de consumo e, principalmente, do suprimento de metais ... a vapor e, depois, por outras fontes de energia", o que, juntamente com o alto grau de especializa\xC3" ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... questionam e criticam os gastos da Copa do Mundo de 2014, outros combatem a corrupção. “A ... outros milhões, atravessados todos pela energia multitudinária, enfrentando embates concretos ... judicial de solução de conflitos de consumo, garantindo real e efetivo acesso do consumidor ...
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Outras formas de contratação
... nosso Novas tecnologias e uma parte do novo mundo do trabalho. InJornal Trabalhista Consulex , ... de telefone, colocação de postes de energia elétrica etc ... A atividade-fim é a ... consumo residencial e empresarial. Igualmente, devemos ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... foram fracionando o conhecimento sobre o mundo. Desta forma é colocada a necessidade de dar ... à produção, à distribuição e ao consumo de bens e serviços necessários à ... de tais galerias, mecanismos de quebra de energia da água coletada pelo sistema ... Com tal ... -
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... consequências, provenientes de um consumo exagerado, que acabam por prejudicar a sociedade ... Paradoxalmente, com isso, o mundo mudou tanto para melhor como para pior: de um ... acentuado pelo desperdício de energia e de materiais, devido sobremaneira, ao ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... , das histórias e culturas ou visões de mundo dos campesinatos nordestinos ou amazônicos ... por gravidade, vinha sem os custos de energia que os outros assentamentos tinham que pagar para ... para o plantio e colheita dos produtos de consumo doméstico do dia em dia e para ensinar as ... -
Direito Administrativo
... , como no caso, sobre produtos bons para consumo, e não pode ser questionada por se inserir no ... efeitos retroativos, retirando o ato do mundo, de forma a nunca ter existido ... (D) ... ão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... , sua evolução e aplicabilidade no mundo jurídico. 3. A regulamentação da Inteligência ... élica, da produção em massa de bens de consumo no campo da comunicação ... Até que ... e o avanço dos trabalhos relacionados a energia nuclear. 30 ... Por sua vez a quarta ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... ível em https://www.cartacapital.com.br/mundo/fim-de-imposto-sobre-fortuna-reforca ... consumo, ou para investir, ou seja, é um dinheiro que ... ferroviária, rodoviária e portuária, energia elétrica e comunicações, nos termos da lei, ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... ária da energia no Brasil, desde seu ciclo de geração até o consumo, é relativamente alta, tendo-se em conta todos os tributos e encargos ... 2.1 Informações sobre a Utilização da Energia no Brasil e no Mundo ... Como destaca Leite (2007, p. 48), no início do século XIX, o ... -
Algoritmos en la vida cotidiana: apps, gadgets y dependencia tecnológica
... se viene produciendo una mutación en el mundo de la técnica: si bien hasta los años 50 del ... subsumen aún más hondamente en redes de consumo y vigilancia.” 18 La tecnología digital, desde ... tienen que invertir cada vez más energía en mantener su competitividad y en aumentar su ...
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... de células fotovoltaicas importadas da Solarex, primeira empresa do mundo, fundada nos Estados Unidos, a produzir painéis solares (TOLMASQUIM, ... Ressalta-se que, o petróleo e a lenha correspondiam a 78% do consumo de energia nacional na década de 1970, sendo assim o incentivo às fontes ... -
Normatização do Teletrabalho
... labor, a exemplo dos despendidos com o consumo de energia e água, com a conexão na internet e ... mais dinâmico e competitivo do mundo"oqualsejaaptoa assegurarum\xEE" ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... realidade em muitos hospitais ao redor do mundo. O que se convencionou chamar de cirurgia ... nos materiais, projeto, fonte de energia ou outros recursos do dispositivo em relação ao ... é terceiro atingido pela relação de consumo" entre o hospital e o fabricante ... 77. Dispon\xC3" ...