consumo de energia no mundo
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Direito Constitucional
... ões, em reunião corporativa, afirmou que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, ... concorrentemente sobre produção e consumo ; D: incorreta. A competência para legislar ... ão os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico ... e desejos são direcionadas para o consumo em excesso, especialmente de produtos ... solo e uso de fontes não renováveis de energia (Leff, 2009, p. 42) ... Nessa vertente, grande ... -
Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... mesmo nome – à época, uma das líderes mundiais no mercado de energia. Através de práticas corporativas pouco transparentes e brechas ... ponteanos (vale dizer, diz respeito ao plano da existência do mundo jurídico). Ou seja: no suporte fático da figura do programa de ...
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A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... “ Altera-se o mundo físico mediante o trabalho e a tecnologia, que o ... casos envolvendo a tributação do ICMS-energia" elétrica: “[ ... ] 3. Conforme posição doutrin\xC3"ária e jurisprudencial uniforme, o consumo é o elemento temporal da obrigação tributária ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... contradições sobre a expansão chinesa no mundo, reconhece-se num campo de estudos mais crítico, ... ápita y el cambio de la composición del consumo, la demanda china por productos del extranjero ... ção de mercados para a aquisição de energia e recursos; 4) internacionalização da moeda ... -
Referências Bibliográficas
... , a efetividade da ideia de justiça no mundo contemporâneo ... Referências ... Rápida expansão do consumo e da comunicação de massa; enfraquecimento das ... a água encanada e saneamento básico, energia elétrica, bens de consumo, tipo de piso e tipo ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... da Revolução Industrial e o modelo de consumo não sustentável contribuíram para o ... metade do século XX e com o Terceiro Mundo, ameaçado pela fome – deixa de ter a urgência ... os aparelhos elétricos transferem energia (exemplos: ferro de passar roupa, lâmpada, ...
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Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... o cenário atual brasileiro, o consumo mínimo de água e sua correspondente tarifa ... ços públicos, como os de fornecimento de energia elétrica e telefonia, ocorra de forma ... possui a maior reserva de água doce do mundo e é um grande desperdiçador de água potável ...
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O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... Em um mundo hiperconectado, o uso produtivo e intensivo da ... e móveis vêm diminuindo, enquanto o consumo de dados continua a aumentar em uma curva que tem ... ção de novos serviços, economia de energia e melhoria na eficiência das redes 61 ” ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância ... ; 6 – Água potável e saneamento; 7 – Energia limpa e acessível; 8 – Trabalho decente e ... e comunidades sustentáveis; 12 – Consumo e produção responsáveis; 13 – Ação contra ... -
Seabra - Vara c�vel
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS ... Fórum Des. Perilo ... " O dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subsequente obrigação de ... ção no serviço de fornecimento de energia elétrica ... Noticiou ainda, que ...
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As nações unidas
... ção voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos ... Objetivo 7: Energia Acessível e Limpa - Assegurar o acesso ... Objetivo 12: Consumo e Produção Responsáveis - Assegurar padrões ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... a Terra e do aprendizado com a visão de mundo dos povos originários. Pretende-se demonstrar, ... passou a ter disponível 40 vezes mais energia no período de 1800 a 2000, o que causou grandes ... voltada apenas para a produção e consumo. Boyd (2017), ao comentar a Constituição do ... -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus ... maiores potenciais de energia renovável do mundo, a geração de energia advinda de fontes não ... Ambos são impostos indiretos sobre o consumo que seguem ... Veredas do Direito, Belo ... -
Prefácio
... ǡ em boa hora vem preencher uma lacuna no mundo editorial de obras jurídicasǤ ... O tema ... )CMS nas operações de circulação de energia elétrica em nosso PaísǤ ... É impossível ... ção da energia elétricaǡ até o seu consumo ϐinalǡ constitui item da maior relevância na ...
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Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; Objetivo 12 — consumo e produção responsáveis e, ... Reforma Trabalhista.indb 510 ... podem crescer e exigir investimentos (setores públicos críticos, energia limpa, educação, saúde) e setores que ... (26) GUIMARÃES, Marco ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... Ao criticar o mundo pós-moderno, Bauman verifica o caráter volátil ... que vivem, de fato, na sociedade de consumo e conseguem usufruir, pelo menos, de uma ... o mínimo alimentar que garantisse energia e nutrientes necessários para assegurar a vida ... -
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... sua visão filosófica e civilizacional do mundo ... E continua: “Já a Globalização é ... salários representava um aumento do consumo ... Esse regime era chamado de fordista e vigorou ... , dá lugar a uma selvagem competição da energia" mecânica com a energia humana de trabalho e dá \xC3" ...
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Dano moral nas relações de consumo: breve crítica à tríade - enriquecimento sem causa/indústria do dano moral/mero aborrecimento
... de fornecedores no mercado de consumo (aviação civil, telefonia, energia elétrica, atividade financeira, saúde suplementar etc.). Já no âmbito ... , de acordo com o que é feito em todos os países civilizados do mundo. Assim sendo, o direito das obrigações, o código de defesa do ...
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Aspectos Jurídico-Regulatórios
... ção de serviço público, e sim à de consumo, conceitualmente diversa daquela” ... 1 ... As Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica ¡ Doutrina – Jurisprudência – ... Inobstante a existência de divergência no mundo jurisprudencial acerca da legalidade desse ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ência de vontade; Projeção da vontade no mundo exterior. O querer não pode ficar na ordem ... econômica e contra as relações de consumo) ... Cf.: “os crimes políticos ... perigo e em tempo de guerra; IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... consumo de tempo, de papel, de tinta e de tudo o mais ... o juiz não constitui uma abstração no mundo fenomênico, não é uma espécie de entidade ... de razões técnicas, como a falta de energia elétrica na sala de ... audiências e nas ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... que, por sua vez, resulta em padrões de consumo" e comérciodz ȋFRIEDMANNǡ ͙͚͡͠ǡ pǣ ͚͜͠\xC8" ... os participantes que já debatiam a fome no mundo durante a Liga que compareceram à Conferência ... por financiamentos para transporte, energia e educação. Segundo Carol Lancaster (1997), os ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... mudanças tecnológicas experimentadas no mundo do ser, assim como as respectivas possibilidades ... , os horizontes abertos pela energia elétrica conduziram à criação dos ... a esse quadro a neocentralidade do consumo [ ... ], Gorz avalizou um futuro muito próximo da ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... ências que a decisão poderia gerar no mundo real. A diiculdade de criação de registros nos ... relevante no equilíbrio do mercado, no consumo interno e na inlação (cf. COOTER e ULEN. Law ... , que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 1971, ...