continentes
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Artigos 837 a 852
... O art. 105 do CPC de 1973 estabelecia que, a requerimento ou de ofício, o juiz poderia reunir processos conexos ou continentes ... O atual CPC estabelece que "os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... ídicas proibiam o casamento entre pessoas de raças diferentes porque supostamente forças divinas criaram as raças e as colocaram em continentes diferentes, sinal de que a mistura não era algo desejável. Relacionamentos entre negros e brancos eram uma abominação, bem como a prole gerada ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... apreciable de think tanks en todo el mundo, y en el propio EE.UU., redes de partidos políticos conservadores y derechistas a nivel de continentes, así como también en América Latina. Y el apoyo entusiasta de las grandes y poderosas redes de comunicación que bombardean diariamente y cada ... -
Desenvolvimento, instrumentalização do saber e governamentalidade
O objetivo deste trabalho de orientação teórico empírica é demonstrar a manutenção de uma agenda pró-desenvolvimento que reedita a ‘velha’ agenda do passado. A despeito das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira década do século XXI, a instrumentalização do saber é o elo que reúne o presente e o passado recente. A trajetória da jovem cidade de Volta...
... Classificados como periféricos, os países desses continentes passaram a receber atenção das grandes potencias mundiais. (ESCOBAR, 2012). Neste trabalho, desenvolvimento não é um conceito neutro ou marcado ... -
Da advocacia
... As afirmações, ainda que continentes" de forte conteúdo emocional, perpetradas por advogado inconformado com os percalços na tramitação de processos aos seus cuidados profissionais, n\xC3" ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... pelos acontecimentos políticos ingleses do século XVII, conflitos políticos e religiosos, e pelas recentes descobertas de novos continentes ... 188 Esses pensamentos estão estampados em duas obras de Hobbes: De cive (Do cidadão), de 1642 e Leviatã , de 1652 ... ensaios sobre a ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... Para 65% das 3.242 empresas pesquisadas nos cinco continentes, o faturamento aumentou em 2012, havendo uma demanda crescente de todos os setores da economia sempre na base de terceirização. O estudo deixa ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... Existem laços civilizacionais fortes e duradouros entre ambos os Continentes, já que a população predominante da América do Sul (como, aliás, a de toda a América em geral) é a resultante dum movimento colonizador ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... Além do mais, um estudo antropológico, realizado em diversos países de todos os continentes do mundo, buscou identificar as tendências cooperativas de membros de diferentes tipos de sociedades. O resultado foi que, nos locais onde são ...
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Tipos de Cobertura
... Com a propagação das congregações, ordens e companhias de serviço difundiu-se a fé cristã aos cinco continentes, onde apoiou carentes ou enfermos, por meio de conventos, hospitais, santas casas, leprosários, asilos, orfanatos, albergues e escolas ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Não pode ter dois juízes da mesma nacionalidade e estes são distribuídos em relação aos continentes, contando com representantes da África, da Ásia, Europa Ocidental, América Latina e Caribe ... A sede do Tribunal fica em Hamburgo, na ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... UNIDROIT é uma organização internacional intergovernamental, de natureza multilateral, composta por 63 países, originários dos cinco continentes. Criada em 1920 como órgão das Ligas da Nações, esta foi restabelecida de forma independente, em 1940, através de um acordo multilateral, ... -
Petição Inicial
... 58) ... @@@@32.2.4.2 Distribuição por dependência ... As ações conexas/continentes e as afins devem ser reunidas para julgamento em conjunto (CPC, art 58), salvo já houver sentença em um dos processos (CPC, art ... 55, § ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Essa transformação já é, aliás, uma realidade nos Estados Unidos e em diversos países dos continentes europeu e asiático, em contrapartida, persiste a inconvencionalidade brasileira (BOEIRA, 2006, p. 29) ... O primeiro cigarro eletrônico foi ... -
O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... Os bens, em todos os continentes do planeta, funcionam como manifestações reais de valores e da posição social de seus consumidores e, no Brasil, isto também não é diferente ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... mil pessoas do sexo feminino em prisões no mundo, evidenciando-se o crescimento de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes desde 2000. No continente americano, o crescimento na taxa de encarceramento feminino nesse período foi três vezes maior que as taxas de ... -
Trabalho decente
... 2. UM PROBLEMA SÉRIO: A ÁSIA INDECENTE ... É de se acreditar que, de todos os continentes, a Ásia é o que apresenta os mais graves problemas de trabalho indecente ... É que lá estão presentes milhares de empresas transnacionais e as ...
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A garota de berlim e a herança digital
... ção do novo coronavírus (SARS-COV-2), que em poucas semanas se espalhou da longínqua província de Huan, na China, para todos os continentes, provocando uma crise de saúde pública sem precedentes e, em sua esteira, uma crise econômica só equiparável à grande depressão de 1929. 1 Boa ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... Até 2008, sessenta signatários participavam em todos os continentes sendo certo que em 2007, segundo o Infrastructure Journal , 71% do montante destinado a projetos em países emergentes foram liberados sob as ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... ção no contexto europeu, sendo, assim, exclusivista, inclusive taxativo ao pronunciar-se sobre a barbárie praticada e vivida em outros continentes, ele se enquadra dentro do rol de pensadores que buscam deslegitimar o poder absolutista dos príncipes e limitar-lhes os domínios de poder, ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Penso que é mais apropriado a esse propósito um estudo que leve em consideração a diversi-dade econômica dos países e de seus continentes, buscando estabelecer as três atividades nas quais há um maior número de acidentes laborais, para que seja possível a comparação que se ...
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Empresa e atividade empresarial
... imobiliária dos Estados Unidos, que rapidamente se alastrou para outros setores da produção e, depois, para outras regiões, países e continentes, gerando insegurança, demissões em massa e crise em diversos países europeus, além do próprios EUA ... A paralisação de um setor da ...
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Novas considerações sobre a regulação do setor elétrico do brasil
... metade do século XX representou a era da regulação, inaugurado por um modelo de privatizações seguido por muitos países, de vários continentes. Tais mudanças estruturais ampliaram os serviços públicos econômicos, incorporando novas dinâmicas na execução e universalização de ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... perspectiva, que as informações constantes no “big date” são contrárias à proteção jurídica o qual se propõe boa parte dos continentes, sendo inclusive considerado “case” e negócios. 63 Somente é possível esse cenário devido à edificação desse Estado Pósdemocrática de ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... trinta e quatro países dos cinco continentes, acompanhando os migrantes de diversas culturas, crenças e etnias ... Com dados acompanhados do CONARE, o relatório de refugiados em números ...