contrato de representação comercial modelo
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Conformação teórica da coligação contratual
... distribuição e concessão comercial). Ainda, há negócios que se centram em ... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... ção; 60 (viii) agência e representação co- ... 57 NARDI, 2015, p. 186-188. Há ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... Trata-se da ... inter-nacionais em matéria civil ou comercial serão competentes os tribunais do Estado-Parte ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ... Curso Avançado de Direito Comercial. São Paulo: Revista do Tribunais, 2009, p. 114 ... representação gráfica ou ... De acordo com art. 5º da IN n ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... é a dos conceitos, pois toda representação advém por meio dele, mas nem todo conceito ... União, ainda que o bem seja objeto de contrato administrativo de concessão de uso, assim como ... da ECT que prestam serviço de caráter comercial. Ao final, os ministros acabam convergindo no ...
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Direito Empresarial
... ário a partir do registro na Junta Comercial ... (D) A atividade pode ser considerada ... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ... do documento, bem como de representação da pessoa jurídica ... (D) O servidor agiu ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Acórdão Nº 0054487-90.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-04-2023
... VENDA DE VEÍCULO USADO – FORD RANGER, MODELO 2016 ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ... 1. AYMORÉ ... RESCISÃO DA COMPRA E VENDA NÃO AFETA O CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO, SALVO NA HIPÓTESE EM QUE A ... VIAGENS NO TRABALHO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... EXCESSO DE PRAZO DO REPARO QUE ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... – 2016.2) Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... à sucessão por direito de representação ... (D) O sobrinho é o único herdeiro ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... greve; III – as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... e sim um contrato de natureza cível ou comercial ... Mostra-se discutível se o requisito ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Departamento de Promoção Comercial e Investimentos; e h) Serviço Florestal ... o Ministro de Estado em sua representação política e social; II - promover as atividades ... na agropecuária; d) à implantação de modelo de governança e gestão dos bancos de ... ; II - propor a celebração de contrato, convênios, termos de parceria e de ...
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O governo eletrônico e os global players
... estrategicamente, tornando-se o primeiro modelo de boas práticas de e -GOV ... Após o ... de câmbio competitivas, liberdade comercial, investimentos estrangeiros diretos, proteção ... , que quer dizer pacto, aliança ou contrato. O termo federalismo foi encontrado em três ... a neutralidade e igualdade na representação de vários grupos e interesses. Mudanças exigem ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradores ou ... tal ou qual interesse, como o da representação de trabalhadores no âmbito do grupo [ ... ].” ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO COM PRAZO DE VALIDADE ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Parte 1
... Curso de direito comercial ... 4. ed. Edições Almedina, 2013. p. 77 a 79 ... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de ... conceito de propriedade, o conceito de contrato aqui é alargado para compreender atos e ... das S/A, que estabelece que: a “representação" das sociedades perante terceiros, salvo disposiç\xC3" ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... ção social e a limitação na representação de papéis sociais (GOFFMAN, 1987). Todos estes ... garantia concreta de manutenção do contrato social” (GUIMARÃES, 2007, p. 163) ... A ... tipo de obstáculo ou protecionismo comercial, sendo destinado a garantir uma ampla abertura ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pelo esplendor político, urbano e comercial, à semelhança de Roma” ... 27 Eis aí o ... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ... Igualmente, o ... iluminismo ... gozado em Portugal, de terem representação judicial própria. Um juiz inglês, [ ... ], ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição ... da colônia e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do quinto ... 1928, por meio do Decreto nº 5.568, o contrato de exploração e exportação do minério de ... que são pequenos escritórios de representação e apoio operacional. No entanto, a maior parte ... -
Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... repressivo político mediante uma representação de inconstitucionalidade, pois se trata de um ato ... contrato de gestão, termo de parceria, convênios, ... a existência de um estabelecimento comercial com tais características no bairro “Y”, a ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... A representação ativa, passiva, judicial e extrajudicial da ... , pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... dos revogados Códigos Civil de 1916 e Comercial de 1850. Essas sociedades são as chamadas ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... /servitizacao/ servitizacao‑um‑novo‑modelo‑de‑negocio‑para‑as‑ empresas/. Acesso ... seja subsidiária, sucursal, uma representação comercial, entre outras modalidades de negócios, ... ao termo técnico‑jurídico de contrato. Logicamente, quando se envolvem significati‑ ...
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Origem do direito do trabalho
... Um modelo econômico que pressupunha a realização de ... de iar, transformaram o velho sistema comercial e izeram nascer no mesmo momento produtos ... retorna ao proprietário quando cessa o contrato ... A saber, a razão de o direito do ... e direto pode assegurar uma representação adequada e segura dos interesses sociais da ...
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O empregador
... á grande relevância na continuidade do contrato, dado que à ordem justrabalhista interessaria ... , capturadas do antigo Direito Comercial (hoje, Direito Empresarial) e do Direito ... tal ou qual interesse, como o da representação de trabalhadores no âmbito do grupo; o da ... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... dos contratos de agência e de representação para demonstrar a importância de bem definir em ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... ção do imóvel para uma dada atividade comercial a ser nele desenvolvida pelo locatário, mas não ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... atividade; c) a exis-tência da representação ... O contrato de mandato pode ser gratuito ... de trabalho em uma fábrica ou loja comercial. E se o legislador se refere não apenas à ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... um pedaço de espaço segundo um valor comercial”. Milton Santos adverte que o exame do espaço ... elucida que o conceito de “representação” não se conecta com o conceito de "multidão", ...
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Da improbidade e suas congêneres
... @@4.3 Improbidade comercial ... O desvio comportamental representado ... Tribunal Federal, mediante representação do Procurador Geral da República, sem prejuízo ... sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...