contrato social hobbes
823 resultados para contrato social hobbes
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... , a vedação de que um contrato de aluguel não seja celebrado com pessoas em ... as bases essenciais da vida ético-social, daí a construção hermenêutica da aplicação ... pela doutrina contratualista de Hobbes, Locke e Rousseau). Nessa linha, pode-se dizer ...
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Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... tipo tem relação direta com o contexto social e os interesses e concepções políticas dos que ... 430) que propõe um contrato social para se estabelecer as bases de ... , representada principalmente por Thomas Hobbes, John Lock, e Jean Jaques Rousseau, é um corpo ... -
A crise de soberania dos estados-nação
... , as teorias que fundam o Estado em um contrato, pelos mais diversos motivos e por formas ... comenta a obra O Leviatã , de Thomas Hobbes, escrita em 1651: ... Eis então, na robusta ... mais tarde, na esteira da obra O Contrato Social , de Jean Jacques Rousseau, escrita em 1762, a ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... , já que não é possível um progresso social essencial até que não se crie uma organização ... o estado?”, respondem: “com um contrato”. A confusão entre modos de consideração que ... positivo, como já havia defendido Thomas Hobbes, o pai do positivismo jurídico moderno, não há ...
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A reforma trabalhista e o risco da aplicação da teoria efficient breach nos contratos de trabalho
O presente artigo busca investigar a aplicação da teoria efficient breach nos contratos de trabalho em decorrência da reforma trabalhista. Por se tratar de contrato de adesão, o empregado encontra-se numa situação de vulnerabilidade em relação ao empregador, podendo sofrer mais prejuízos pelo inadimplemento do contrato que vise a obtenção de vantagens econômicas. Através de uma metodologia...
... Estado social e administração pública de garantia. Revista ... Por se tratar de contrato de adesão, o empregado encontra-se numa ... a doutrina da obra O Leviatã, de Thomas Hobbes (1977, p. 28-45), onde, segundo esse filósofo, ... -
Spinoza e o Direito de Resistência
Este trabalho tem o objetivo de analisar o conceito de direito de resistência formulado por Spinoza. Para atingir tal objetivo, desenvolve-se, de início, neste trabalho análise sobre as circunstâncias teóricas e históricas em meio às quais Spinoza construiu seu conceito de direito de resistência. Em seguida, realiza- -se investigação sobre determinadas categorias do pensamento político-jurídico...
... entre eles, o pressuposto de um duplo contrato da realeza, que assegura sua legitimidade na ... á a constituição orgânica do corpo social e do corpo político, com seu conceito de ... quando da análise do dissenso entre Hobbes e Spinoza. A diferença entre os dois autores, ... -
Evolução Histórica
EVOLUÇÃO HISTÓRICA ... Evolução social e uso de novas tecnologias ... A evolução da ... toada ideológica sobre a liberdade em Hobbes: ... O estado de natureza é o modo de ser que ... , os homens são levados a estabelecer um contrato em si. O contrato é uma transferência mútua de ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... , portanto, caráter atuante sobre a vida social, dela resultando e sobre ela produzindo efeitos ... convenção coletiva, acordo coletivo ou contrato coletivo de trabalho. Também se compõe de ... 231 ... Trata-se de Thomas Hobbes , citado por Gustav Radbruch, in ob. cit., p ...
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Democracia e a política do ator
... organização do Estado moderno, o sistema social vem passando por significativas ... mudanças ... a partir de um pacto que visa cumprir um contrato, mas pelo fato de ser artificial, só terá ... Para Hobbes 1 , o surgimento do Estado, deriva da necessidade ...
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Definições de bem jurídico
... Neste viés, a complexificação social amplia os bens jurídicos dignos da tutela penal, ... o delito encontrava sua razão de ser no contrato social violado e a pena era concebida somente ... Gottieb Fichte, Immanuel Kant e Thomas Hobbes ... Estes autores têm algo em comum: ...
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Igualdade de recursos e ação afirmativa
... como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, ... de abstração a teoria tradicional do contrato social representada por Locke, Rousseau e Kant” ... , por exemplo, do que foi feito por Hobbes, em relação à ideia de igualdade, pois, nesse ...
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As Medidas Socioeducativas Diante do Princípio da Proporcionalidade
... e a medida correspondente, que deveria ser social e educacional. Em tal aspecto, o Estatuto, ... ões no Direito Material, pela ideia de contrato social, por razões de isonomia, por motivo de ... poderia ser o Estado, o leviatã de Hobbes, instituição representante da sociedade como um ...
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Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível?
Este artigo tem por objetivo examinar o contexto histórico em que o direito do trabalho surge e o discurso que o fundamenta. O objetivo é demonstrar como esse direito, apesar do compromisso social, reproduz uma racionalidade comprometida com uma visão branca e masculina de mundo. Analisa-se, também, o quanto essa racionalidade compromete a resposta jurisdicional para diferentes conflitos...
... como esse direito, apesar do compromisso social, reproduz uma racionalidade comprometida com uma ... dessa imposição foi referida por Hobbes, em seu clássico Leviatã, ... privada, sujeito de direitos e contrato) legitimam um convívio social que privilegia a ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ... fase, fundada inicialmente na obra de Hobbes, secularizou a legitimidade do Estado. Se antes, ... , é a fusão em sua teoria entre o contrato de associação e de submissão: não há ... -
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... judiciais, a im de se garantir o bem-estar social 4 e a dignidade da pessoa humana ... O ... neutralidade do juiz [ ... ] concebidos por Hobbes e demais ilósofos contratualistas dos séculos ... entre 34% e 41% mais chances de que um contrato que lhe é favorável seja mantido do que uma ... -
A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... individuais) em prol de um direito social (direito à saúde) ... Diante desse ... (identificado como o Estado em Thomas Hobbes em sua obra Leviatã̃, 1651) entende melhor suas ... as boas ideias das más e na obra O Contrato Social do filosofo francês Jean-Jacques Rousseau ... -
A incorporação dos tratados sobre direitos humanos na Constituição Federal: dos direitos naturais à Emenda Constitucional n. 45/2004
O presente trabalho tem como objetivo verificar, em primeiro lugar, a dicotomia existente entre direitos naturais, humanos e fundamentais. Num segundo momento, verificar qual a forma de tratamento dada no Brasil aos tratados de direitos humanos e qual a teoria a que se filia o país. Por fim, verifica-se a dimensão desses tratados pela Constituição Federal e o...
... do século XVIII pautam-se na teoria do contrato social, de Thomas Hobbes. Essa teoria, assim como ... -
EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... de Graduação na área de Comunicação Social, ou Jornalismo, reconhecido pelo MEC, todos com ... contrato de trabalho legal ou cópia da carteira de ... ítico em Platão, soberania e Estado em Hobbes, contrato social em Rousseau, microfísica do ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... A realidade social passa a ser objeto de indagação, em que se ... É nesse contexto que surgem as ideias de Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau ... Com o ... ação anulatória de testamento ou de contrato de doação que o contemple; como não lhe ...
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Vontade geral vs. vontade de todos: do que é a Democracia?
... de maior sucesso de seu século? Thomas Hobbes compôs uma ópera – e ela inspirou a obra de ... Para tanto, ele partiu da fórmula do contrato social, tão marcante da modernidade, e construiu ...
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A experiência comum
que sustenta a ideia de comunidade? É uma propriedade substancial dos membros que a integram? Ou é um vazio, uma ausência, uma falta? Como dizer "nós" sem apelar a discursos essencialistas que fazem da comunidade um corpo fechado e unitário constituído em oposição a um "outro"? A partir destas questões, o ensaio propõe indagar o problema da comunidade, em relação às noções de subjetividade,...
... tempo que produzem deslocamentos no campo social dos discursos hegemônicos, esses deslocamentos ... Segundo Esposito, foi Hobbes quem detectou melhor que ninguém o risco ... privatista y lógicamente privativa, del contrato”. 32 Se o direito natural (jus naturale) é a ... -
O estado social em confronto com o discurso neoliberal e seu papel de gerenciar crises e garantir os direitos sociais
A recente crise econômica de 2008-2009 pôs mais uma vez em questão o poder da autorregelação do mercado e, consequentemente, colocou em xeque o chamado "discurso neoliberal" pró-abstencionismo estatal. Dessa forma, discute-se a volta de um Estado mais interventor, como um novo modelo de Estado Social. Justifica-se, portanto, uma análise investigando os fundamentos desses dois modelos de Estado de
... -se na ideia de que é necessário um soberano forte, ungido pelo contrato social, para garantir, segundo Hobbes, segurança e vida boa. 3 O ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... sobre todos os outros ordenamentos da vida social, se apresenta potestas superiorem non ... ém, tudo isso ao quebrava as idéias de contrato e costume que regulavam e temperavam as ... Hobbes. Descartes constrói uma teoria do conhecimento e ...
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Dignidade da pessoa humana
... como qualidade, apreço ou status social; ora pode ser entendida como ideia de igual ... Na verdade, de Descartes a Kant e de Hobbes a Hume o conceito de pessoa oscila entre a ... setecentista (“teorias do contrato" social”), mas o ser, na sua dupla dimensão de \xE2" ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... como qualidade, apreço ou status social; ora pode ser entendida como ideia de igual ... Na verdade, de Descartes a Kant e de Hobbes a Hume o conceito de pessoa oscila entre a ... setecentista (“teorias do contrato" social”), mas o ser, na sua dupla dimensão de \xE2" ...