contrato social hobbes
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Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... ácter de aspiración universal y activo social de los pueblos, un baluarte colectivo y base de ... 55 ROUSSEAU, Jean Jacques. El contrato social o principios del derecho político. Buenos ... de confirmar totalmente la frase de Hobbes: “homo homini lupus” 57 , se comprende que la ... -
A doutrina do tribunal multiportas e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis do brasil
O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem de referida teoria, a partir da perspectiva atribuída por Frank Sander, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; após, discute-se
... ídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Mestre em Direito pela Universidade ... Tal pensamento funda-se em Hobbes (2018, p. 23), para quem o que interessava era ... ção e a declaração de nulidade de contrato relativo a coisas móveis e semoventes. § 1º - ... -
A crise dos anos 70 do século 20 e a ruptura da tendência socializante das sociedades capitalistas:algumas observações sobre a ascensão das ideias neoliberais e suas consequências
O tema deste artigo é a crise dos anos 70 do século 20 e as consequências que ela produziu na crescente trajetória de configuração social do Estado e dos direitos humanos no mundo moderno. Nesse sentido, constatou-se que a crise, mais do que conjuntural, foi um evento que produziu uma notável virada histórica e gerou um novo ciclo de mercadorização das atuais sociedades capitalistas e trouxe,...
... na crescente trajetória de configuração social do Estado e dos direitos humanos no mundo ... , ou de forma absoluta, como o faz Thomas Hobbes. Ver, nesse viés, BODIN, Jean. Los seis libros ... do consenso – revelado na forma de um contrato social – dos vários indivíduos que constituem ... -
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... 2. ESTADO MODERNO ... A compreensão social e o modelo político moderno pensado a partir de ... de Soberania elaborado por Bodin e Hobbes Teorias do Estado - ratificado através do ... ROUSSEAU, J-J. O Contrato Social ... Tradução de Antônio de P. Machado ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , sob as mais distintas formas – Liberal, Social, Social Democrático, Neoliberal –, tornou-se o ... estado de natureza), o pacto social (contrato social) passou a ser a sede do poder – tanto ... sem reservas a alguém fora do pacto (Hobbes), quanto para que todos permanecessem sob o mesmo ...
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Acórdão Nº 0043226-68.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
... MUNICÍPIO DE MARINGÁ ... CONTRATO DE CONCESSÃO N° 193/2011. TRANSPORTE COLETIVO ... das medidas restritivas de isolamento social determinadas pelo Poder Público ... Requerem, ... Rousseau), fenômeno assim sintetizado por Hobbes[17], na obra Leviatã: “cedo e transfiro meu ...
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Acórdão Nº 0043214-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
... MUNICÍPIO DE MARINGÁ ... CONTRATO DE CONCESSÃO N° 193/2011. TRANSPORTE COLETIVO ... das medidas restritivas de isolamento social determinadas pelo Poder Público ... Requerem, ... Rousseau), fenômeno assim sintetizado por Hobbes[17], na obra Leviatã: “cedo e transfiro meu ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... DA TRIBUTAÇÃO: DA ANTIGUI-DADE AO ESTADO SOCIAL ... Seja compreendido como um fim em si mesmo, ... da segurança jurídica, como apregoava HOBBES 4 , o Estado, em maior ou menor grau, sempre foi ... 27. 21. ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social (princípios de direito político) ... Rio ...
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Estado, educação e direitos sociais
A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. Por outro lado, os direitos humanos têm as segurado...
... do Estado e da educação no contexto social de tentativa de consolidação dos direitos ... celebração da liberdade firmada em contrato. John Locke e Thomas Hobbes foram grandes ... -
Na contemporaneidade: economics
... prática, deixa de ser uma ciência social e histórica, para submeter-se exclusivamente ou ... do acordo originário na teoria do contrato social: “Estes são os princípios que pessoas ... , que abriga filósofos como Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704), Jean-Jacques ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... dos fatores de risco: 1.7.1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ... das antigas civilizações, a teoria do Contrato" Social, o advento do Estado Nacional e a apropria\xC3" ... de MAQUIAVEL, em o Príncipe, de THOMAS HOBBES, em o leviatã, todas de viés absolutista, ...
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A justiça dos tributos
... não obstante seus aspectos econômico e social possuírem alguma aproximação. Naqueles tempos ... Para Hobbes a legitimidade da tributação adviria de uma ... As teorias do contrato social vão ... Justiça Fiscal.indb 230 ...
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É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
... Isso porque o contrato social é uma fundação imaginária e, no seu núcleo, qualquer que seja ... Hobbes e Jean-Jacques Rousseau ...
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Direitos fundamentais indígenas, movimento socioambiental
O Estado na Modernidade não mediu esforços para forjar numa única nação todos os povos envolvidos por um mesmo território, pretendendo com isso integrar os diferentes segmentos sociais sob uma proposta hegemônica de vida e com base numa economia de mercado totalizante. Os direitos individuais patrocinados por esse mesmo Estado se tornaram formalmente internacionais, também se estendendo a quase...
... RIGHTS OF INDIGENOUS POPULATIONS, SOCIAL AND ENVIROMENTAL MOVEMENTS AND FORMATTING ... Estado, grande parte delas se valendo do contrato, para explicar a relação do cidadão comum com ... ão desses primeiros traços é que Thomas Hobbes compôs o seu Leviatã, comparando o poder e ... -
Referências
... Sociais no Brasil: um enfoque político e social. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, ... HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, ... ________. Do Contrato Social. São Paulo: Martin Claret, 2009 ...
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Cidade: um bem a ser protegido?
... que suas capacidades (fala e relação social, por exemplo) sejam efetivadas, mesmo que muitos ... e que pressupõe a noção de um contrato entre os homens. Em seu arcabouço teórico são ... O britânico Thomas Hobbes (1588–1679), em sua obra Leviatã, faz ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... contrato, que quer dizer no fundo o mesmo: pondo fim à ... indispensável ordem na vida do grupamento social e se abrir espaço para o caos ou para a anomia ... modernos, entre os quais destacamos Hobbes, Leibniz e Spinoza ... Leibniz concebeu o ...
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Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... em pauta a ofensiva ao modelo de regulacao social capitalista, evidenciando o contexto atual de uma ... obras de maior repercussao (7), Thomas Hobbes (1588-1679) defende que a ideia de um contrato ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... do exercício da propriedade ao interesse social ... A propósito, uma das grandes questões ... Vê-se que o contrato como consenso e exercício da livre vontade ... íodo, as teorias contratualistas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau ganham corpo ...
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Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
... guerra: a força e a fraude ” – Thomas Hobbes ... 1. INTRODUÇÃO ... Difícil conceber ... essa ordem jurídica e comprometem a paz social para cuja preservação foram concebidos. Há, ... Ela é ... 15. ROPPO, Enzo. O Contrato ... Trad. Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... [ ... ] a exclusão social" pode ocorrer mesmo na ausência objetiva da inten\xC3" ... , em operação ao que chama de Contrato Racial, o qual define “as funções (atividades ... Jean Jacques Rousseau; John Locke e Thomas Hobbes - sendo esses últimos defensores da escravidão ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... , tanto a doutrina marxista como a doutrina social da Igreja Católica e outras ... A chamada ... pela filosofia do direito natural e do contrato; ambas colocam a realização dos direitos do ... Bentham e James Mill — a tem em Hobbes ... Para o liberalismo utilitarístico, o desejo da ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a qual, até a sua revogação por meio ... ípios, ou sua autarquia, celebrará contrato ou aceitará proposta em concorrência pública ... p. 182) a seu turno, assim como Hobbes (opus cit. 183) e Austin (opus cit. 183) cujo ...
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Perspectivas para a tutela das políticas públicas no Estado Democrático de Direito: a (in)efetividade do controle no desvio de verbas públicas perante ONGs e Oscips
Este trabalho tem como objetivo debater algumas das dificuldades do controle exercido pelos tribunais de contas e pelo governo, de modo a observar como essas instituições lidam com a fiscalização das verbas públicas. Partindo do princípio de que as políticas públicas são essenciais para o aprimoramento e constituição do estado social, foi realizada uma análise sobre os sistemas de controle na...
... o aprimoramento e constituição do estado social, foi realizada uma análise sobre os sistemas de ... do Liberalismo, fundados na ideia do contrato social, como Rousseau, e do estado de natureza, m Hobbes e Locke, contribuíram para o fortalecimento dos ... -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... , a vedação de que um contrato de aluguel não seja celebrado com pessoas em ... as bases essenciais da vida ético-social, daí a construção hermenêutica da aplicação ... pela doutrina contratualista de Hobbes, Locke e Rousseau). Nessa linha, pode-se dizer ...