contrato social hobbes
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... das treze repúblicas, um sério problema social que assolava muitos trabalhadores naquele tempo ... de não citar expressamente a obra de Hobbes, Madison claramente utiliza elementos de sua ... E no sentido de que a ideia de contrato social é uma metáfora da democracia: da ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... os jusracionalistas Hugo Grotius e Thomas Hobbes. Mas também havia quem se esforçasse – tese ... a partir da função econômico-social exercida por cada tipo contratual (uma função ...
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A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã
O presente artigo pretende analisar a crise enfrentada pelo Estado, mais especificamente pelo seu braço direcionado ao tratamento de conflitos, ou seja, o Sistema Judiciário. Nesse sentido, serão observadas as bases do Estado Moderno à luz da filosofia hobbesiana para, a partir dos conceitos nela compreendidos, analisar as características que integram os mecanismos atuais da Justiça como instituiç
... , na filosofia política de Thomas Hobbes, pensador cuja grande contribuição reside na ... o desenvolvimento do tema – como o contrato social hobbesiano, a crise do Estado e, por ... -
Direitos Humanos
... -se hoje limitado por sua função social), sendo que os direitos sociais nem foram ... absoluta, com Jean Bodin e Thomas Hobbes, e em que se fundaram os impérios coloniais ... editada no Parlamento (a teoria do contrato social) ... A doutrina assinala que ao ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... os segmentos da vida, designadamente o social, o cultural, o político e o jurídico. A ... Como dizia HOBBES, “[h]á poucas coisas neste mundo em que o bem ... contrato de adesão; com os direitos e deveres de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a ... -1694), John Milton (1608-1674) e Thomas Hobbes" (1588-1679), que, em meados do século XVII atrav\xC3" ... 10 ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Ed. Cultrix, São Paulo, 1971 ...
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Estrutura do Estado
... possibilita a integração e a uniicação social ... O Estado compõe a substância e a ... aparentados: a) teorias do pacto social (Hobbes, Locke e Rousseau, as mais conhecidas); b) ... , portanto, de origem humana (doutrina do contrato e da violência); ... c) o Estado é produto ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ; do Direito das Obrigações, como o contrato à base do livre arbítrio, e suas espécies, a ... Ambos os modelos de organização social, o império persa ou a pólis grega, sucumbiram ... um pactum subjectionis como pretendeu Hobbes. Pacto é sempre bilateral e de seres livres, ...
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O oculto
... , caracterizam e constituem o corpo social e que essas relações de poder não podem se ... – que seria da ordem da cissão ou do contrato. O poder é aquele, concreto, que todo indivíduo ... Para Foucault, o adversário de Hobbes e do discurso jurídico-filosófico que ...
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Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... Portanto, ante a nova sistemática social é fundamental identificar se efetivamente há um ... Portanto, os que firmam o contrato" social, conferem ao Estado e esperam dele o servi\xC3" ... Para Hobbes, o dever estatal de garantir a segurança dos ... -
Precedentes e Legalidade
... A lei é o instrumento de disciplinamento social e a garantia da liberdade. Ninguém pode ser ... 1.2.2.3 A lei para Hobbes ... Antes, contudo, de trafegar pelo pensamento ... veio a ser designado por Rousseau de “contrato social” –, pelo qual cederiam ao Estado a ...
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Política Internacional
... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... A: Incorreta. Tucídides, Maquiavel e Hobbes são frequentemente considerados as fontes ... Os termos do contrato determinavam a criação da empresa binacional ...
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O estado e a organização social
... da tese de que este é a resu ltante de um acordo de vontades, um contrato social, os contratualistas –, o fato é que no mundo contemporâneo não ... humanizar o convívio social para que não ocorra aquilo que Thomas Hobbes classificou de “guerra de todos contra todos” ... O Estado é uma ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... 8º, do PNCC) ... Seguindo esta linha, ao reconhecer que o contrato empresarial deve cumprir a sua função social, o art. 371 do PNCC aponta ... In: BORON, Atilio A. Filosoia política moderna : De Hobbes ... -
Primeiro esboço de fundamentação do direito
... para que se chegue a uma integração social? Habermas debruçou-se sobre essas questões em ... rejeite as teorias do Direito Natural de Hobbes até Kant. Isso porque, para Habermas 110 , Weber ... É com a formulação de um contrato social que regula a vida de parceiros do direito, ...
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Elementos da análise institucional
... um filósofo, era um cientista político e social também – dentre outros adjetivos (SGARBI, ... seria decisão invalidando norma do Contrato de Concessão de Exploração e Produção de ... ção de soberania política em Thomas Hobbes, 169 no plano operacional (na política da vida ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... daí vindo a noção de processo como um contrato ... Esse modelo processual foi sendo ... Essa nova matriz econômica e social carecia de uma nova ordem e de disciplina. Os ... Com ... Hobbes, fortalece-se o poder do soberano e o primado da ... -
Direito e multiculturalismo: A tensão entre regulação e emancipação
O presente trabalho busca explorar a questão da unidade e da diversidade no Direito contemporâneo, criticando a base jurídica liberal sob a qual está estruturado o direito atual; explorando, ainda, a ótica multicultural que o Direito vem assumindo as suas relações com o Direito chamado "tradicional". A construção do texto é feita a partir do marco teórico crítico de Boaventura de Sousa Santos.
... respostas do Direito moderno à realidade social. O Direito tradicional possui suas raízes na ... ção é fundamento com as teses de Contrato Social advindas do debate sobre a existência de ... Tal visão é radicalizada por Hobbes, para quem 8 o Contrato Social é o meio pelo ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Sumário: 3.1 Contrato - do Estado liberal ao Estado social: uma visão à luz da sua perspectiva histórica; 3.2 Reflexos da nova ... 44 Como exemplo desses filósofos, cite-se Hobbes, Spinoza, Locke até Rousseau ... provocar a atuação jurisdicional ...
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Política e religião na modernidade
... Leviatã (1651), de Thomas Hobbes ... A mudança nas relações entre Estado e ... da religião como fermento para a coesão social e política da sociedade. Logo, a mensagem de ... 115 ... Do contrato social (1762) , de Jean-Jacques Rousseau ...
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A solidificação das práticas restaurativas como forma de prevenção à violência estrutural e ao etiquetamento social
Na sociedade atual, é notória a ineficácia e precariedade das políticas públicas, sendo que seus reflexos negativos repercutem nas condições de vida dos cidadãos, principalmente naqueles que pertencem aos grupos menos favorecidos, não somente nos setores da economia, política e cultura, como também são...
... @1 Do estado de natureza ao contrato social ... Ao estudar-se a origem das comunidades e dos pactos ... , importa verificar-se o estado de natureza evidenciado por Thomas Hobbes 3 no século XVII, que, segundo o qual, os indivíduos vivem de forma ... -
Introdução
... , como uma especialização de força social, condensando-se pela síntese ou, antes, pelo ... ção do direito natural contra a qual Hobbes vibra golpes desapie- ... 11. Intr. á ... aceita com a mesma facilidade o contrato social, segundo a lição de Locke ou de ...
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Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma
Os direitos sociais (neles incluídos os direitos trabalhistas e previdenciários) estão inseridos no catálogo dos direitos fundamentais. O poder constituinte derivado de reforma possui limites, entre os quais se inserem não apenas a preservação dos direitos e garantias individuais, mas também os princípios decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição de 1988, bem como dos...
... refere aos mencionados direitos de ordem social ... Em tempos de constantes mudanças, bem como ... doutrinas de Hugo Grócio, bem como do "contrato social", de Thomas Hobbes, John Locke e ... -
Referências bibliográficas
... Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003 ... HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato" Social. São Paulo: Edipro, 2011 ... SILVA, Jos\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... FINN, Stephen J. Compreender Hobbes. Trad. Cesar Souza. Rio de Janeiro: ... Vozes, ... A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso ... ________. Do contrato social. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: ...