contratos solenes e não solenes
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Elementos essenciais do negócio jurídico
... Logo, embora seja da natureza dos contratos onerosos a garantia pela evicção, em ... res mancipi 26 pronunciava palavras solenes, como, por exemplo: “Digo que este escravo é ...
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Direito Civil
... pode ser ajustado entre as partes nos contratos escritos ... (D) é o lugar onde funcionam ... Os atos formais ou solenes podem ser provados pela própria forma especial, ...
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Índice alfabético remissivo
... ão dos, 258 atos jurídicos, 41, 197 - contratos, 289 domínio, 60 instrumentos, 476 ... e acessórios, 292 reais, 282 solenes, 282 típicos e atípicos, 293 unilaterais e ...
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As fontes do direito internacional privado
... de compreensão das obrigações e contratos internacionais do comércio 39 ... Diferente ... (fontes substanciais) por meio de formas solenes que se expressam em leis” 44 ... As fontes ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... 61 jul/dez 2022 ... solenes, mas não detém de instrumentos adequados para ... , sendo esta última representada pelos contratos. Nesses termos, ações conformes cumprem uma ... -
Legal design e visual law ? Cases práticos
... ambientes e as liturgias das cerimônias solenes, totalmente incompreensíveis para as partes ... judiciais para questionar a clareza de contratos e documentos; Departamentos jurídicos que são ...
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Das Provas
... ção à prova que produzem): formais ou solenes, e não-formais ... 6) Quanto à forma em si: ... provar com testemunhas: I — nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e ...
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Casamento
... dissolver formalmente, assim, eventuais contratos", termos declaratórios, escrituras públicas ou t\xC3" ... ção e o casamento são atos públicos e solenes. Assim, ainda que os nubentes solicitem a ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... abolição parcial da tortura, documentos solenes de declaração de direitos foram sendo editados ... lado? Não sob o aspecto da leitura dos contratos, dos tratados, do direito cambial, mas da ...
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Tipos de contratos a termo
... 443 da CLT não sejam, em princípio, de maneira geral, contratos solenes, formais, o fato é que o contrato provisório de trabalho previsto pela ...
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Tipos de contratos a termo
... 443 da CLT não sejam, em princípio, de maneira geral, contratos solenes, formais, o fato é que o contrato provisório de trabalho previsto pela ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133 de 1º de abril de ... sentido amplo, por meio de formulações solenes que conferem direitos a determinados grupos a ...
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Tipos de contratos a termo
... ções trabalhistas operadas na sociedade, não são declarados solenes pela ordem jurídica. A forma, sem dúvida, é tida como elemento ...
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Ato Jurídico Trabalhista
... 443, §§ 1º e 2º, da CLT); ... · Contratos por prazo determinado em geral, porquanto ... atos jurídicos classificam-se, ainda, em solenes e não solenes, "segundo seja ou não necessária ...
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Direito Administrativo
... têm aplicação supletiva aos atos e contratos administrativos ... Marque a alternativa ... os atos administrativos são, geralmente, solenes, exigindo forma escrita, ao contrário dos atos ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... comunidade internacional cumpram as suas solenes obrigações de promover e encorajar o respeito ... , por exemplo, por meio de tratados ou contratos de investimento ... PRINCÍPIO 10 ... Os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5040294-59.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... Agravo retido improvido. No exame dos contratos bancários, a prova pericial é necessária ... 229 do CPC não integra os atos solenes da citação com hora certa, computando-se o ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... sua relevância jurídica, são as formas solenes de que certos negócios jurídicos devem-se ... da prova exclusivamente testemunhal em contratos acima de determinado valor, não podem subsistir ...
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Do procedimento comum
... , asseverando que os autores romperam os contratos de trabalho sem motivo legal, razão por que ... ção à prova que produzem): formais ou solenes, e não-formais ... 6) Quanto à forma em si: ...
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Decisão Monocrática nº 5008120-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Marzo de 2017
... ão de formatura, tendo firmado todos os contratos necessários à realização do evento, ... , a limitação de acesso aos atos solenes aos alunos aptos a colarem grau, ou seja, ...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... 66 BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. Contratos de Software. Florianópolis: Visual Books, 2003, ... quantidade necessária de contratos solenes, adequou-se para um negócio unilateral, ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... a retirada dessa obrigatoriedade dos contratos [na Itália] em 1919-20, após duras lutas. Mas, ... históricas, elevando as relações não solenes (uniões estáveis) e as formações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000589-06.2018.5.06.0022), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. O acervo probatório revela-se suficiente a demonstrar que a Cooperativa de Trabalho não atuava de forma regular. A primeira Empregadora simulou atos, no intuito de mascarar o liame empregatício com a Obreira.
... Trabalho e jamais foi submetido aos atos solenes exigidos no Estatuto. Os testemunhos deixam ... plasmadas pela Lei de Licitações e Contratos" com a Administração Pública, proibida uma aven\xC3" ... -
Noções gerais de contrato
... atos que nada mais são do que contratos. Muitos são os conceitos de contratos no campo ... Contratos solenes - Nos contratos solenes a conclusão é o da ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... processo foi aplicado especialmente nos contratos comer-ciais e nas cambiais (processo cambiário ... se resumia a uma série de declarações solenes, cuja valoração, para fins de determinar a ...