dê um exemplo retardamento cultural
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Dos crimes contra o patrimônio
... jurídico tutelado pela norma penal (a exemplo da lesão corporal) não poderia ser valorada ... a resguardar a integridade do acervo cultural do País. (HC 73449, Rel. Min. Celso de Mello, ... falar em prejuízo pelo simples retardamento no recolhimento do tributo. O contribuinte ...
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Capítulo V - Audiência
... exemplo, algumas ações cautelares e a ação civil ... Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos ... ável reconhecer — um autêntico traço cultural, que causa sobressaltos a certos povos ...
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Ação popular
... ou ao patrimônio histórico e cultural, bem como a condenação por perdas e danos dos ... 17, § 5º, da LIA), como aplicado, por exemplo, na hipótese de várias ações coletivas, ... , de tantos dias quantos forem os do retardamento, além de privar o juiz de ser incluso em lista ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... guarda íntima relação com o “caldo cultural” de cada época e sociedade. Além disso, o rol ... -se entre ‘enfermidade ou retardamento mental’ e ‘fraqueza da mente’, determinando ... É o caso, por exemplo, da confusão entre deficientes, enfermos e ...
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Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... , os excepcionam ou completam – como por exemplo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) ... confusão decorre da milenar reprimenda cultural e religiosa à cobrança de juros, que tem sido, ... órios, que são a indenização pelo retardamento na execução” ... 6 4 MARTINS-COSTA, Judith. O ...
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Legislação Complementar
... de dados estatísticos; c) diversidade cultural brasileira; d) organização, planejamento e ... deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado ... Exemplo: G2010DFXXXXXXXXX ... Art. 10. Esta ...
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O princípio do equivalente no Código Civil de 2002
... cit., pág. 322 ... 3 Como exemplo podemos citar o art. 389 do Código, que dispõe ... âncias concretas como o meio social, cultural e profissional em que o agente está inserido ” ... moratória, que se destina a evitar retardamento no cumprimento da obrigação, ou o seu ...
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Das infrações Político-administrativas
... qualquer outra instituição, como, por exemplo, os Partidos Políticos ou a Ordem dos Advogados ... ção se impõe, e a partir daí, o retardamento começa a se cristalizar. 112 No que se refere ... e proteger o patrimônio histórico-cultural do município, observada a legislação e a ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... I - em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II - em viagem de ... Por exemplo, a falta de documentação que confira direito de ... Um retardamento pode acontecer se este sofrer de doença grave ...
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Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...
... exemplo mais característico do que se afirma. Em seu ... E o retardamento na definição delas perpetua a insegurança, a ... foi possível mediante alteração cultural do arraigado sistema adversarial do direito ... -
Tombamento entre a Eficácia Legal e as Modificações que Ocorrem no Bem
Como instituição do direito administrativo com previsão constitucional, o tombamento é uma modalidade de intervenção na propriedade, realizada pelo poder público, que gera em regra restrição parcial do bem imóvel, com intuito de proteger a história, a cultura e a arte. O que se pretende nesta breve análise, é refletir acerca da imutabilidade do bem tombado, de forma a preservar a lembrança do...
... ça do momento histórico artístico e cultural de determinada época, sendo este nomeadamente um ... legais, sob pena de a omissão ou retardamento transformar-se em abuso de poder (MEIRELLES, ... de bens imateriais como são por exemplo os documentos e sítios de reminiscências ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... a um fenômeno atávico – um retardamento do desenvolvimento embrionário, que tornava o ... 45), a exemplo do art. 62, o qual penalizava quem, achando um ... no contexto do ‘colonialismo-jurídico-cultural’ do que no âmbito das relações sociais ... -
Simulado Delegado MG
... possível a sua perda (a usucapião é um exemplo clássico, art. 1.238 ss. CC, art. 1.275 CC); ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (art. 5º, LXXIII, da CF). Por meio dessa ação ... na condução do feito e eventual retardamento na conclusão da ação penal decorre de sua ...
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Judicialização do procedimento
... ", inclusive lembrando Chiovenda como exemplo desta corrente. Tardiamente é que o processo, ... , então, com o conceito histórico-cultural de justiça que a compreende aquilo que cada ... juiz modular a aceleração ou o retardamento da marcha procedimental de acordo com as ...
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Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... ao objetivo principal, como, por exemplo, uma licença de uso de marca ou ainda o ... , inadimplemento esse tipificado pelo retardamento ou descumprimento da obrigação, seja em âmbito ... poderia deixar de ser, essa revolução cultural traz consequências ao mundo dos contratos, mais ...
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Simulado Delegado RS
... , caput, da Lei nº 11.343/2006, é um exemplo de crime de perigo abstrato e unissubjetivo ... outra mulher, ainda que importe no retardamento da diligência, desde que não a frustre ... (A) cultural – crítica (B) cibernética – positiva ...
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Os interesses transindividuais
... maiores preocupações (patrimônio cultural, artístico e paisagístico, meio ambiente), mas ... Por exemplo, a limitação da jornada de trabalho (art. 7º, ... na sociedade, correspondendo ao retardamento ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que a consulta é menos gravosa que, por exemplo, a inscrição do nome do executado no cadastro ... processuais por quem der causa ao retardamento na restituição dos autos retirados em carga à ... , irmanada por idêntica herança cultural e histórica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min ...
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Demora desarrazoada nos processos de tombamento da união
... instrumento de proteção do patrimônio cultural brasileiro. Uma forma de “intervenção ... ão dando margem a indefinições ou retardamento, sob pena de configurar-se abuso de poder, na ... ção por outro ente federativo (como, por exemplo, um tombamento municipal) que ficariam com uma ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... ”, em acordo com o materialismo cultural de Raymond Williams (2011) 3 , partia da Europa e ... 5 Cito, a título de exemplo: Corrêa, 1997; Miglievich-Ribeiro, 2000, 2015; ... somente foi possível graças ao retardamento na aquisição de um bem cultural objetivo – o ... -
O estupro de vulnerável na perspectiva da proteção integral de direitos a crianças e adolescentes ? a uniformização da interpretação do superior tribunal de justiça
A Constituição Federal brasileira de 1988 autorizou os Estados e o Distrito Federal a instituírem impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens e direitos (ITCMD), tendo o Estado do Paraná levado a cabo a tarefa, inicialmente, por meio da Lei n. 8.927, ainda em 1988. Contudo, tal lei foi revogada em 2015, objetivando o presente estudo a avaliar as consequências da revogação,
... ário de outros juristas, como KELSEN, por exemplo, que considera que um sistema é jurídico porque ... uma nora jurídica), por ser objeto cultural, não é suscetível de alteração como objetos ... à absurda conclusão de que o retardamento da cobrança atenderia à prescrição ... -
Negócio jurídico processual e flexibilização do
A pesquisa objetiva analisar as inovações do Novo CPC no tocante aos negócios jurídicos processuais, apreciando as suas possibilidades, os seus limites, requisitos e a função do órgão jurisdicional e das partes na flexibilização do rito processual. Aborda-se, ainda, a gestão compartilhada do procedimento e o calendário processual como instituto materializador do princípio da eficiência. Conclui-se
... processuais, tal como acontece, por exemplo, na redução ou ampliação dos prazos ... sem que isso implicasse em excessivo retardamento do desfecho do processo, e, portanto, em ... que impeçam ou retardem uma evolução cultural ... Queiroz (2014), embora adote o ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... , os impedimentos que marcam esse retardamento dos direitos políticos femininos se relacionam ... ) compreende que a conexão econômica e cultural planetária propiciada pela anexação da ... , ficando à mercê de epidemias, por exemplo ... Diante dos dados trazidos, é possível ... -
Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 1)
... a ré não mais consentiria qualquer retardamento ... O abrandamento do reconhecimento da mora ... (se seu poder econômico é grande, por exemplo, o juiz evitará um valor baixo demais, que ... em consideração a posição social e cultural da ofensora e da ofendida. Aquela é sólida ...
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Responsabilidade penal por dano ao meio ambiente
... Por exemplo, as maiores penas – de reclusão 4 – não ... ao ordenamento urbano e o patrimônio cultural e até mesmo a administração ambiental ... Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento" ou a omissão de dados técnicos indispensáveis \xC3" ...