democracia participativa e representativa
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Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
... , indireta, cristã, industrial, orgânica, parlamentária, participativa, popular, representativa, sindical, consociativa, despolitizada, e outros ... -
Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... ática municipal e da elaboração participativa das leis e políticas urbanas relativas ao meio ... de governar as cidades, capaz de aliar democracia representativa com democracia participativa, a ... -
A Normatividade dos Princípios
... ógica conduzisse a uma solução participativa, libertária e emancipatória. Esta ilação, ... árias, assegurando que os valores da democracia e da solidariedade estejam sempre à frente dos ... , por conseguinte, a demo-cracia representativa; o exercício do poder era direto e realizado ...
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O código de processo civil: uma visão constitucional
O Código de Processo Civil possui estreita vinculação com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, dentro dessa relação íntima os seus princípios acabam por irradiar seus efeitos para todas as searas do Processual Civil. Porém, essa área, no modo como vem sendo exercida na prática, ocasionou a burocracia exacerbada dos formalismos processuais em prejuízo da concretude do próprio Direito....
... 1988, a qual confere grande destaque a democracia como fundamento desse Estado ... ISSN ... dos governantes (democracia representativa) e o exercício direto da participação popular ... ou comissões (democracia participativa) (LAMY, 2006) ... 3. AS TEORIAS ... -
A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... ão do espaço urbano, na promoção da democracia participativa vocacionada à cidadania e à ... da democracia que é eminentemente representativa e tenta se aproximar do conceito de democracia ... -
Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina: memória e perfil sócio-político dos delegados
O objetivo deste texto é refletir sobre o significado das Conferências de Saúde no contexto do SUS e de apresentar elementos da memória das Conferências sete Estaduais de Saúde em Santa Catarina. Para recuperar dados objetivos das Conferências Estaduais de Saúde que começaram a acontecer após da regulamentação do SUS em 1990 foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para recuperar dados...
... como o controle social e a gestão participativa, que apesar de estarem continuamente em debate, ... articulada pelos princípios da democracia" popular. Mesmo que, de fato, estas instâncias ap\xC3" ... descentralização e da democracia representativa e participativa ... A proposta que vem das ... -
Confusão de funções e submissão ao Executivo agravam crise do Congresso
Confusão e submissão ao Executivo agravam crise do Congresso
... , e gerado disfunções na democracia contemporânea ... Anotei que um dos efeitos ... A democracia representativa liberal clássica apresenta sinais de ... complementaridade entre democracia participativa e representativa são caminhos mais promissores ... -
Eleições diretas para os Cargos Diretivos dos Tribunais
... na presente pesquisa: existe democracia sem um Poder Judiciário verdadeiramente ... que não havia sequer democracia representativa, sendo certo que tal regime de exceção não ... -se no regime de democracia participativa. 14 ... É, pois, factível afirmar que a ...
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A filosofia de sandel no caldeirão da ética brasileira
... uma oportunidade de consolidao da democracia: ... " Uma das maneiras de se aprofundar a ... complementar a democracia representativa com a participativa. Cidados democrticos devem ...
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Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
... , indireta, cristã, industrial, orgânica, parlamentária, participativa, popular, representativa, sindical, consociativa, despolitizada, e ... -
El concepto de democracia: un análisis multidimensional
This article starts with the semantic decomposition of the phrase demokratos, which states a subordination of "kratos" (government) to "demos" (people), and analyzes the concept of democracy from a multi-dimensional key. In order to elaborate on the concept of democracy, an analytical distinction was established around three dimensions of government subordination to the people: democracy is...
... Es importante recordar que en la democracia representativa el pueblo es la esencia del poder político. Por lo tanto, es posible ... , ha dado lugar a un desarrollo profundo de la democracia participativa. La democracia participativa enfatiza la participación de todas las ... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... democrático por meio do exercício da democracia representativa, bem como pelo intenso ento de mecanismos de democracia participativa 46 ... Assim, a formação, o reconhecimento e a ... -
Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de estado democrático de direito: tendências contemporâneas
O vertente artigo se assenta numa análise crítica do constitucionalismo contemporâneo à luz dos diversos modelos presentes em outros países, tendo como escopo principal avaliar sua influência e interferência na consolidação do processo democrático. Para tanto, parte-se da metodologia analítica documental, onde diversos extratos e títulos bibliográficos são investigados, com a formação, ao final,...
... ático de DireitoǤ É certo que numa democracia de participação popularǡ esta representa o ... participativa perfaz melhores condições para que uma ... que se constitua uma democracia representativa em uma sociedade pluralista e complexaǡ fazǦse ... -
Acórdão Nº 08144401220168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-07-2021
... à publicidade, como centro tanto da democracia participativa, como da democracia representativa ...
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Acórdão Nº 08109034220208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-03-2022
... à publicidade, como centro tanto da democracia participativa, como da democracia representativa ...
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O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... a ser representada pelo princípio da democracia econômica, social e cultural (CANOTILHO, 1995, ... fundar uma associação política participativa ... Considerando o contexto de Estados ... encontramos participação por via representativa [ ... ] e participação por via direta do cidadão ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... , egoísta e, ao mesmo tempo, mais participativa e solidária. 134 As soluções criadas pelo ... 137 A democracia trouxe novos valores, como participação mais ... de uma socie-dade de democracia representativa para uma democracia participativa: art. 1º da ...
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Coprodução de serviços públicos e participação social: o efeito do decreto nº 9.759/2019 na vigência dos conselhos gestores brasileiros
... e assim, favorecer a coprodução e a democracia participativa. PALAVRAS-CHAVE: Coprodução de ... –além do voto e da democracia representativa (BUVINICH, 2014; CARNEIRO, 2002; GOHN, 2006) ...
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Renovar a democracia
... representativa em prol da “democracia participativa” de forma mágica, como indica o ...
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Neoliberalism and neo-developmentism: Construction and deconstruction of citizenship in Brazil/Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo: Construcao e desconstrucao da cidadania no Brasil.
... uma digressao sobre a relacao entre democracia e cidadania, a partir das ideias de Balibar ... a previsao de uma democracia representativa com instrumentos de democracia participativa, os ...
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The lomerio statute of autonomy in perspective on indigenous/O estatuto de autonomia de lomerio (bolivia) na perspectiva indigena.
... , nao refletiu em uma cidadania participativa e inclusiva para os indigenas e negros, bem como ... de governo que admite tres tipos de democracia: a representativa, a participativa e a ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... entre os povos, nos princípios da democracia representativa e participativa e no capitalismo ... -
Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
O artigo trata da questão da cidadania participativa em sua vertente fiscal, tomando o orçamento público como instrumento a ser divulgado e conhecido pela população como forma privilegiada de controle e planejamento de gasto dos recursos públicos voltados a atender as necessidades coletivas. Versa também sobre a possibilidade de os cidadãos influenciarem diretamente a elaboração do orçamento...
... trata da questão da cidadania participativa em sua vertente fiscal, tomando o orçamento ... -se um efetivo amadurecimento da democracia brasileira, com a inquestionável ... representativa 10 : o ... cidadão, através das eleições, ... -
A dialética da regulação
... ção de um horizonte de cidadania e de democracia que envolve a participação ativa dos sujeitos e ... uma articulação entre democracia representativa" e democracia participativa. Para que tal articula\xC3" ...
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Capítulo XII
... os cânones de uma suposta democracia" representativa (suposta porque basta ver as influ\xC3" ... - receptivo à democracia participativa) é o único meio de saída ( output ) do direito ...