democracia racial onde
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Democracia, Revista Justiça do Direito ... Rev ... 36), onde os mecanismos de decisão política se ... orientada por estereótipos raciais ( racial" profiling ) e a diminuição da exigência probat\xC3" ... -
A Emancipação da Humanidade
... e a demagogia como a corrupção da democracia. E corrupção, para ele, seria a inversão dos ... , o mesmo ocorre no lado ocidental, onde a presença do Estado foi decisiva para a ... ância, o desprezo pelas minorias, o ódio racial e o nacionalismo exacerbado que quase destruiu a ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... nada mais é que uma forma de república (a outra é a aristocracia), onde se origina o intercâmbio característico do período pré-revolucionário ... racial", social e econômica, dos quais surgem outros subproblemas, como a concess\xC3" ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... de defesa do constitucionalismo e da democracia ... Palavras-chave: Constitucionalismo; ... e, ademais, criou um espaço público onde qualquer pessoa pode manifestar suas ideias, ... de direitos humanos, igualdade racial, políticas feministas, casamento gay, defesa de ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... meu saudoso genitor: “meu direito começa onde termina o seu”. Valeu papai! ... em vista que prática depõe contra a democracia. Rumos lídimos podem ser desviados por conta de ... Discriminação Racial ...
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Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... Direitos humanos, democracia e desenvolvimento , 2013, p. 79. 5 CHAUÍ; SANTOS. Op. Cit, p. 79 ... a segmentos sociais com ascendência de anteriores castas baixas, onde a mobilidade social era reduzida ou inexistente 6 ... Ali, as políticas ... -
Psicologia e direitos humanos: por que discutir necroliberalismo nas políticas de segurança?/Psychology and human rights: why discuss necroliberalism in security policies?
... valorização dos direitos humanos, da democracia e da diversidade humana. Entre seus princípios ... ção, da busca por uma invenção de mundos onde a seja possível pensar em liberdade, dignidade e ... durante muito tempo no mito da democracia racial e na cordialidade como traço distintivo fazendo ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... real de todos os homens e da própria democracia (BARCELLOS, 2002, p. 193-4) ... Se é verdade, ... referenciada por Alexy – seria o ponto por onde o argumento da ponderação seria introduzido no ... publique obras que promovam o preconceito racial"; em um órgão de imprensa que divulgue informaç\xC3" ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... ência de uma pessoa dentro de uma democracia liberal não impede a reprodução da condição ... e das políticas de transformação racial dos trabalhadores na primeira República, da ... pessoas negras que moram em áreas próximas onde são depositados lixo tóxico. Esses indivíduos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... do colonialismo e da discriminação racial e de outras violações dos direitos humanos ... criar a discriminação ou perpetrá-la onde já existir; d) cada Estado Parte deverá, por ... (inclusive o pluralismo cultural), da democracia e do Estado de Direito. Implica a rejeição do ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado ... A publicação alegou que onde os sistemas corporativos capitalistas estão livres, eles florescem, ... -
Direitos individuais e coletivos
... com destaque para a democracia Ateniense, na qual só era considerado cidadão ... ção da sociedade; e a supremacia racial ... 34. STF, Rcl. 38.782, Rel. Min. Gilmar ... e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas ...
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Prevalência dos direitos humanos
... jurídico entre os povos? A luta pela democracia, pelos direitos humanos, em qualquer lugar onde ... ao princípio da não-discriminação racial, ou que hajam sido condenados pela Assembleia das ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... ; b) Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da ... tem o direito de ser reconhecida, seja onde for, como pessoa com direitos e obrigações, e a ... , bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... capítulos anteriores do conceito de democracia deliberativa e, com base na noção de esfera ... atuação do judiciário norte-americano – onde se cunhou o conceito de judicial activism –, ... assistencialismo social ou discriminação racial. Dependendo das crenças políticas, filosóficas ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... barreiras incompatíveis com a democracia pluralista contemporânea. Ademais, o debate ... justificam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia, o antissemitismo e ... desvendada, enquanto que num espaço onde há a carência de liberdade de ... -
Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA ... , incita, promove ou justifica ódio racial, xenofobia, anti-semitismo ou qualquer ... em especial na Alemanha, Europa e no Brasil, onde se verificam níveis maiores de populismo, ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... É o mito da democracia racial, corrente ideológica que ... Direito e Desenvolvimento, João ... ção de uma subjetividade adaptada ao ambiente necropolítico, onde impera o medo. O racismo, nesse caso, permite a “conformação das ... -
Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO ... Justiça racial e direitos humanos dos povos ... nos ensinam cotidianamente sobre o viver, o produzir e o resistir, onde se destacam: suas formas próprias de se organizar e fazer a gestão de ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... por ser membro de uma minoria racial, ela terá dificuldades para garantir que seus ... trabalho em torno da hegemonia do capital, onde o trabalho está racializado (tanto o trabalho ... erigiram como um símbolo da nossa ‘democracia racial’. Nele se concentraram as esperanças de ... -
As nações unidas
... Isso foi feito em Yalta, na Crimeia, onde Churchill, Roosevelt e Stalin, junto com seus ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965); contra a Tortura e outros Tratamentos ou ... Esse fato faz o homem branco temer a democracia ... Mas não se pode permitir que esse temor ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... óprio indivíduo, que decide quando, como e onde os seus dados pessoais devem circular” (MENDES, ... , da liberdade e da própria democracia” (FRAZÃO, 2020a, s/p) 8 ... Pretendemos, ... ou de imigrantes, prática conhecida como racial profiling ; ii) a liberdade de exercício de ...
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Constitucionalismo
... Assim, onde quer que se encontre uma sociedade organizada, ... sob uma base cível e democrática (democracia direta), caracterizando-se pela limitação do ... que estimulem e propaguem segregação racial. Manifestações da Suprema Corte ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Embora a Península Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões ... de efeito prático: Constituição, Democracia, República, Liberdade etc. – incompreensíveis ... “Esse estereótipo e estratificação racial – a equiparação de negros à humilhação – ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... ao racismo e a promoção da igualdade racial. Todavia, a despeito dos importantes avanços, ... ; Institutos Jurídicos; Democracia Racial ... ABSTRACT ... This paper ... que isto tenha sido feito no estado onde se localiza a cidade mais negra fora da África, ...