democracia representativas
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O regime democrático e a realização de eleições
... democracia na atualidade, e do princípio da anuali-dade eleitoral como uma das ... dentro no Estado moderno: um governo democrático de bases representativas ... Dizia Rousseau, criticando a democracia indireta ou representativa, ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... Concluique o mito da democracia racial é o mecanismo de marginalização mais agressivo a ser combatido, ... ítica para odescrédito das reivindicações representativas em favor das medidas de inclusão positiva, mas sempre sedimentando a ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e lementos fortemente plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande eleitor’” ... Nas ... , juristas, membros da classe política) e de entidades representativas da sociedade civil no afã de subsidiar a Corte ao melhor deslinde da ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... impugnação do registro por solicitação de entidades representativas da sociedade civil, remontando à participação popular e à democracia ... -
Por que temer o povo? O debate sobre o Sistema Nacional de Participacao Social (Decreto n. 8.243/14)/Why being afraid of the people? The debate about the Nacional System of Social Participation (Decreet n. 8243/14).
... 8.243/14 esvazia as instancias representativas da democracia brasileira. Argumenta-se que a instituicao de mecanismos de ...
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... Palavras-chave : poliarquia pós-estatal; democracia; direitos humanos; governança global; responsabilidade corporativa ... a falta de visibilidade, o rompimento de instituições representativas, a composição de redes multiníveis disformes e a indeterminação de ... -
As minorias como condição de possibilidade para a democracia
Abboud e Scavuzzi: As minorias como condição para a democracia
... A maioria "pode muito, mas não pode tudo". Permitir que maiorias representativas decidam arbitrariamente sobre a esfera de direitos mínimos de terceiros seria sucumbir à noção de que os mais numerosos (ou os que tem maior ... -
Diálogos institucionais ou mordaça legislativa? Riscos do silenciamento do STF
Opinião: Diálogos institucionais ou mordaça legislativa
... De fato, o paradigma da Democracia Constitucional projeta no plano dos desenhos constitucionais a delicada mbinação entre instituições representativas e majoritárias, responsáveis por decisões políticas de largo alcance, ... -
A democracia impedida. O Brasil no Seculo XXI. Wanderley Guilherme dos Santos.
... podem acontecer em qualquer regime, no entanto, como sublinha o autor, golpes parlamentares so existem em sistemas de democracias representativas ... No novo cenario dos golpes parlamentares, fenomeno inedito, sao poucos os episodios disponiveis para analise, lancando mao da ciencia politica, ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 9h30 — Brasil: 521 anos e a democracia — Lideranças de entidades representativas da advocacia, juristas e ... -
Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos
Este trabalho parte da premissa de que o enfrentamento da corrupção hoje já não é mais tarefa exclusiva dos poderes públicos instituídos, mas de toda a comunidade e do mercado também, haja vista que estes sofrem impactos violentos em termos de funcionamento e competitividade, assim como os Direitos Fundamentais Individuais e Sociais dos cidadãos são atingidos direta e indiretamente quando há...
... , um sistema político de alta densidade corruptiva ataca as raízes dos vínculos de fidúcia que une a cidadania às instituições representativas da Democracia contemporânea. Em outros termos, a corrupção não provoca somente fossos agudos nos orçamentos públicos, mas produz déficits ... -
Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... diversos conceitos e enquadramentos analíticos, tais como: “democracia em erosão” 4 , “democracia em retrocesso” 5 , “recessão ... do liberalismo político, que se traduz em instituições representativas" que incorporam o pluralismo existente na sociedade 23 ... Para quem adota no\xC3" ...
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Demarcações conceituais da democracia contemporânea: a vitalidade renovada de ronald dworkin
O objetivo deste trabalho é verificar em que medida os tempos de crises econômicas, políticas e institucionais que temos vivido nos últimos anos têm posto ao nosso cotidiano sérios perigos e riscos ameaçadores de liberdades e princípios constitucionais, em especial a partir da interlocução com Ronald Dworkin. A justificativa desta proposta se dá no fato de que, nestes tempos, a tentação em...
... cujos sentidos lhes são atribuídos pelo sistema normativo e pelo aplicador de tais dispositivos, enquanto que as democracias representativas, participativas e deliberativas, com níveis de ... 15 Tratamos também destes temas em outros trabalhos: (1) LEAL, Rogerio Gesta. A decisão ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... é incompatível com o sistema jurídico e com a ideia de democracia. A pesquisa se utilizará da revisão bibliográfica, legislativa e ... para afirmar que as Cortes Constitucionais são mais representativas dos anseios e demandas sociais do que as instâncias políticas ... -
Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho
O presente artigo tenciona a análise de marcos jurisprudenciais recentes do STF em matéria trabalhista e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos direitos laborais previstos na Constituição de 1988. Para tanto, traça-se paralelos com a denominada Era Lochner da Suprema Corte norte-americana, vez que tal período é caracterizado pelo ativismo judicial da Corte em defesa da livre-inicia
... supremacia judicial e do controle de constitucionalidade com a democracia deliberativa, as teorias dialógicas visam análise dos desenhos ... eles poderão atuar perante instituições diversamente representativas, o que promove o pluralismo e a democracia; (ii) reduz a oportunidade de ... -
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... desejáveis: (i) a democracia ajuda a evitar que o comando caia nas mãos de autocratas cruéis e perversos; (ii) democracias representativas modernas não travam guerras umas com as outras; (iii) países com governos democráticos tendem a ser mais prósperos que países com governos ...
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A democracia sindical no Brasil - reflexões sobre a extensão e os limites dos direitos de participação na vida sindical
A pesquisa analisa a democracia sindical no Brasil mediante reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos direitos de participação na vida sindical. O estudo tem o objetivo de trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade de dar prevalência aos valores democráticos, mesmo quando colidam com os direitos de liberdade sindical coletiva organizacional. O problema central
... ção própria, foram desenvolvidos mediante pesquisa bibliográfica, documentação, heurística e reflexão crítica de obras representativas relacionadas ao tema, inclusive alguns referenciais teóricos clássicos ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... , como ressalta Arango Rivadeneira, os direitos fundamentais, a democracia e a jurisdição constitucional são os pilares do constitucionalismo ... , o diálogo democrático entre cortes e instituições representativas", como diálogo interorgânico nos remédios estruturantes cujo propósito \xC3" ...
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Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... ínculos de fidúcia que une a cidadania às instituições representativas da Democracia contemporânea. Em outros termos, a corrupção não provoca ... -
Cibercultura e o papel dos sindicatos pós-reforma trabalhista
... serão atendidas por intermédios de organizações representativas verticalizadas. Eis aqui (mais um) grande desafio sindical ... Democracia ...
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Cibercultura e o Papel dos Sindicatos Pós-Reforma Trabalhista
... serão atendidas por intermédios de organizações representativas verticalizadas. Eis aqui (mais um) grande desafio sindical ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... corte: assegurar direitos fundamentais e proteger a democracia. Mesmo contra a vontade das maiorias. Direitos fundamentais são ... pela conjugação de instituições majoritárias representativas populares e instituições não eleitas de tutela dos ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... novos significados, mas sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não se tinha uma cópia fiel ... Nacional de Telecomunicações, aí incluídas entidades representativas dos usuários. A Constituição de 1988, no art. 37, §3º, com a ...
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DEMOCRATIZANDO AL REFERENDO
La proyección democrática o autoritaria del referendo en el escenario político depende otros elementos- de la función jurídico establezcan para su realización. Desde este punto de vista para cercanos al ideal democrático se necesita configuración de la institución. Democratizar al referendo implica no sólo potenciar el principio participativo en los elementos que integran su diseño constitucional,
... la de gracias a la implementación ideal-típica de la democracia referendo se ha visto asociad político. La praxis histórica a ... En el pres re las instituciones participativas y representativas ... ade de Direito do Recife - ... nía popular de abstracciones s ... -
Democracia participativa na era digital: contribuições para a participação popular nos conselhos de direitos municipais
... A existência de instituições representativas a nível nacional não basta para a democracia; pois o máximo de participação de todas as pessoas, a socialização ou ‘treinamento social’, ...