democratização da leitura
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... é um movimento regressivo ante os processos de democratização política e de proteção social a que foram os Estados obrigados, em ... noção encontra guarida em Marx (2013), exigindo-se, todavia, uma leitura que perceba além da expropriação violenta do campesinato feudal ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... ção de qualidade deve ser pressuposto nos processos de democratização da informação, sendo também dever do Estado prestar informações ... abertas para consulta desses dados, mas que podem ser de difícil leitura para alguns. (CORRÊA; et. al., 2020, p. 96-97) ... Para cada rede ... -
Caracterização do direito do trabalho
... humana, além da garantia de efetivação das idéias de democratização e do caráter inclusivo da sociedade política e da sociedade civil, ... constitucional de Estado Democrático de Direito, sugerimos a leitura do texto referido. Reflexões recentes sobre o importante conceito ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... apresentados dispositivos e Projetos de Lei referentes à democratização da mídia tradicional (rádio e televisão) que possam ser aplicados à ... objeto de proteção de seus patrimônios culturais com a leitura do parágrafo 1º do artigo 215 supratranscrito. O dispositivo legal ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... no exercício das profissões jurídicas e, bem assim, na democratização do acesso ao direito, mas é notória a evolução. São exemplos disso, a ... quantidades de dados e a aplicação de algoritmos que permitem a leitura de um padrão. Cfr. ROCHA, Manuel Lopes; FIDALGO, Vítor Palmela Fidalgo; ...
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Antas - Vara cível
... - sem grifos no original ... Tendo em vista a simples leitura do enunciado constitucional, percebe-se que não caberá Mandado de ... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... leitura Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... – ou, em outras palavras, o denominado processo de democratização do ensino – sem d úvida alguma aparece como o ...
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A Lei Nº 13.964/2019 e o juiz de garantias: da sua constitucionalidade até sua implementação
... são conquistas paradigmáticas para aqueles que creem na democratização do processo penal brasileiro e, como consequência, na efetiva ... , até o último contato com o processo antes da sentença, na leitura dos memoriais (de acusação ou de defesa), o juiz realiza uma série de ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... A retórica do reformismo, antes associada à democratização do estado e da sociedade – falava-se, nesse sentido, em «reforma ... emojis , das imagens e dos vídeos compartilhados, bem como da leitura facial e de outras tecnologias de « biofeedback », já passa a ser ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... á haver o ajuizamento de um dissídio coletivo, como se infere da leitura da redação dada por ela ao art. 114, § 2º, da Constituição Federal: ... De outra parte, são um poderoso instrumento para a democratização do capital, assim como para a criação de estímulos a que um maior ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Desta forma, num texto tradicional a leitura segue uma linearidade, enquanto no hipertexto ela é não-linear ... Com isso, afirma ainda, teremos uma democratização da energia, o que acarretará uma reorganização das relações humanas, ...
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Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
... ção ao Estado Constitucional e vem como experimento de democratização do processo a fim de se estipular um processo dialógico, com equilíbrio ... 5º, LV, da Constituição Federal e 538 do CPC, pois, da leitura da v. decisão que apreciou o recurso ordinário da reclamada, verifica-se ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Numa leitura reconstrutiva, deve-se, portanto, virar o texto constitucional contra a ... quando não há mais como controlar o processo e evitar a democratização. De como o discurso da moderação e do centro, o suposto equilíbrio de ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... cláusula penal, gerando, na prática, um retrocesso na democratização e modernização das relações entre atletas e clubes. No Acórdão, sua ... ( ... ) Destarte, a leitura que faço da norma inovadora aponta o atleta como único responsável pela ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... de maior publicidade, de maior oralidade, de maior democratização, de maior moralidade, é fenômeno frequentemente encontrado, mas que só ... No processo do trabalho, o princípio da oralidade estaria vivo na leitura da reclamação (art. 847 da CLT), defesa oral em 20 minutos (art. 847 da ...
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Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... “limpa para a civilização”, constituíram, recorda Josimar da leitura de textos históricos, e agora censurados, por serem considerados textos ... os demais possam relutar em seguir as propostas de maior democratização na administração das colônias em Marte e na Lua. Agora, não entendo os ...
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Direito à informação para o exercício da cidadania
A sociedade da informação caracteriza-se pelo amplo uso das tecnologias de informação e comunicação e pela disponibilidade de conteúdos em diversas plataformas. Este artigo discute o direito à informação como um direito humano numa perspectiva da democratização da comunicação para o exercício da cidadania. Os cidadãos que participam do processo de produção de conteúdo difundido pelos meios de...
... à informação como um direito humano numa perspectiva da democratização da comunicação para o exercício da cidadania. Os cidadãos que ... ler dessa forma tem o mesmo valor da família que não estimula a leitura do mundo e não desenvolve a razão crítica, fundamental para o ... -
Processos
... mesmo tempo em que viabiliza anseios pós-ditatoriais por democratização, transparência e promoção de direitos fundamentais, a ... Essa impressão negativa é reforçada pela leitura de outros artigos com erros técnico-conceituais. Exemplo disso se ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... , como instrumento gerador de futuros alternativos a partir de uma leitura integrada dos processos urbanos, seus conflitos e contradições. Pode, ... interação entre Estado e Sociedade na perspectiva de democratização no uso do espaço e maior equidade social (LEAL, 1999) ... O ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... ências que, sob o discurso oficial, teriam impacto na democratização da justiça criminal, através de processos de descarcerização e ... Manifesto contra os Juizados Especiais Criminais: uma leitura de certa ‘efetivação’ constitucional. In: CARVALHO, Salo; ...
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Introdução
... á haver o ajuizamento de um dissídio coletivo, como se infere da leitura" da redação dada por ela ao art. 114, § 2º, da Constituição Federal: \xE2" ... De outra parte, são um poderoso instrumento para a democratização do capital, assim como para a criação de estímulos a que um maior ...
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Edital de Chamamento Público
... , a experimentao, a fruio, a criao e a formao por meio da leitura. A dimenso da Economia, bem mais do que apenas pelo resultado financeiro ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... a nossa Carta de 1988, na qual é evidente a tentativa de democratização não somente do Estado; mas, também, da vida privada e até das ... e se constitui no grande diferencial interpretativo que subjaz à leitura deste capítulo constitucional ... as dIsposIções promulgadas em ...
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Os impactos da pandemia de COVID-19 na vida das mulheres docentes do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
A pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos na sociedade, suscitou uma série de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No universo acadêmico, afetou, sobremaneira, o cotidiano laboral das docentes e suas rotinas com os afazeres domésticos, numa sobreposição de demandas dispostas de modo compósito e paradoxal no espaço do lar. O objetivo do...
... interesse pelos estudos de gênero a desfrutar de uma ótima leitura ... Equipe editorial: João Bosco Hora Góis Kamila Cristina da ... ÇÃO NO BRASIL: AS MÚLTIPLAS FACES DO PROCESSO DE “DEMOCRATIZAÇÃO” DO ENSINO SUPERIOR ... Para analisar, a partir de um recorte de ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... Para mais informações nesse sentido, recomenda-se a leitura" de ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de Direito Mercantil , S\xC3" ... é mesmo, importação de mão-de-obra, culminando em uma democratização do mercado e estimulando o empreendedorismo 80 ... 1.4.2.2 ...