dependência e desenvolvimento na américa latina
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Conformação teórica da coligação contratual
... España ni en los distintos países de América Latina se ha gestado uma genuina teoría general ... riscos verificados no curso do desenvolvimento contratual”, quanto “a devida interpretação ... de consórcio), desponta clara a dependência entre eles, posto que é o segundo que ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas vio lações ... regionais, particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um incipiente ... com o apoio dos países da América Latina, África e Leste Europeu e a resistência de ... na indivisibilidade e inter-dependência dos direitos humanos, tem permitido avanços na ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... de Bragança tanto na Europa como na América. Para isso, necessitava do apoio inglês na ... , o universalismo, o objetivo de desenvolvimento econômico, a preferência pela solução ... Já que a América Latina era entendida como um local de influência ... MOURA, Gerson. Autonomia na Dependência ... Rio de Janeiro: Ática, 1984 ... NEGRÃO, ... -
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... Quanto maior o dinamismo pela participação conjunta entre os todos os integrantes desse sistema, maior a dependência da própria sociedade pela atuação dos indivíduos para o alcance do desenvolvimento, ainda que tenha que correr “riscos” ... A análise ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... ese poder mundial, desde la conquista de América adelante (QUIJANO, 1992, p. 61) ... A ... 2 Mas é no desenvolvimento do pensamento político liberal ... nas diferentes sociedades da América Latina, argüindo sua eficácia normativa, suas amarras ... mas continuam sob os muitos graus de dependência epistêmica que a visão de Walter Mignolo ... -
As transferências condicionadas de renda na América Latina: lenitivos para a pobreza?
Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados estatísticos não só os elevados índices de pobreza, como também as condições educacionais e de saúde. Estes...
... Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados ... Em conformidade com essa teoria a condição de dependência dos países latinos era reproduzida e renovada com o intercâmbio ... -
Direito Internacional
... que esteja sob sua guarda ou dependência econômica ou socioafetiva ou tiver pessoa ... 1212/Estados Unidos da América, rel. Min. Dias Toffoli, 09.08.2011 (Inform. STF ... monetários para incentivar o desenvolvimento econômico ... (D) permitir a criação de ... de territórios entre países da América Latina. O Brasil e o Uruguai, por exemplo, possuem uma ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... – pessoa em regular processo de desenvolvimento com autonomia pessoa e ética ... No ... , pela vulnerabilidade e pela dependência do segundo em relação aos primeiros, uma vez ... O termo alienação remete à etimologia latina, alienatio ou alienationis , que significa: ... mental e jurídica dos Estados Unidos da América", por lhe faltarem validade e confiabilidade cient\xC3" ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Fria e, ao mesmo tempo, ainda sob a dependência econômica de suas antigas metrópoles, as ... Prebish na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe-CEPAL em Santiago, Chile. Os ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Direitos Humanos e Constitucionalismo na América Latina ... No Brasil, desde os anos 80, se ... úteis e necessários ao nosso desenvolvimento, por não mais consultar aos interesses nacionais ... , a outras hipóteses de parentesco, dependência afetiva e fatores de sociabilidade”, também ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na ... saber: as jovens nações africanas e a América Latina. O ‘Primeiro Mundo’ era constituído ... ção, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os refugiados ambientais, entre ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte não atribuísse, de maneira expressa, ... Essa querella está ligada ao desenvolvimento da ... Art. 966 ... Código de Processo ... que o vocábulo preclusão vem da forma latina praeclusio , de praecludere , que significa ... caracterizadas por um menor senso de dependência do sujeito passivo frente a elas, por uma ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Introdução: 0,25 ... - Desenvolvimento": 0,50 ... - Conclusão: 0,25 ... Conteúdo - no m\xC3" ... sociais na América Latina. São Paulo: Global, 2009 ... FERREIRA, ... 9. A teoria da dependência associada e a teoria do populi- ... mso: autores ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Diferentemente, na América Latina, ainda vigora majoritariamente o modelo ... , o que também aumenta o nível de dependência da ação do gestor público na implementação ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... as tendências e padrões no desenvolvimento do conhecimento nessa área utilizando ... popularização dos CCTs teve início na América Latina, com o Programa Nacional de Educação, ... sobre o risco do clientelismo e dependência da população ao programa, questionando a ... -
Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... e, especialmente, nos países em desenvolvimento, é atingir uma cobertura previdenciária ... Particularmente, a região da América Latina e do Caribe apresenta índices ... -Andersen para indicar a passagem da dependência do bem-estar dos indivíduos de dentro para fora ...
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... a qual seria necessário entender as origens coloniais do desenvolvimento do constitucionalismo na América Latina, para assim descortinar os novos ... e um punhado de americanos, Bandeira analisa o grau de dependência entre o funcionamento do regime democrático e interesses do capital ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Introdução: 0,25 ... - Desenvolvimento": 0,50 ... - Conclusão: 0,25 ... Conteúdo - no m\xC3" ... Dependência ... e desenvolvimento na América Latina: ensaio ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... de relações de subordinação e dependência com agências, mecanismos e operadores do Estado ... âneo se encontre hoje no Brasil e na América Latina dominado pela gramática ... ção tecnocrática a serviço do desenvolvimento das forças produtivas, seguindo os parâmetros ... -
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da ... 1 Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável, Linha de Pesquisa: Direito e ... United States of America. 14 NILLES,JACK M.(1975), « Telecommunications ... no ranking de trabalho remoto na América Latina. Segundo a pesquisa, tem mais possibilidades de ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... para alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado desta ... ão desta problemática não está na dependência de uma providência divina. Essa problemática é ... La revolución agroecológica de América Latina: rescatar la naturaleza, asegurar la ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... Siderurgia e Desenvolvimento Brasileiro ... Rio de Janeiro: Zahar, 1970. pp ... Titã – Um Empreendedor Americano na América Latina. São Paulo: Editora de Cultura, 2006. pp ... da proposta, no entanto, estava na dependência" de grandes exportações de minério e da importa\xC3" ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... O Brasil foi o 18º país da América Latina a aperfeiçoar sua legislação sobre a ... lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, ... por outros motivos, tais como a dependência emocional e financeira, a idealização do amor e ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... significativamente nos países da América Latina, além de ser uma das ramificações da ... desenvolvimento em diversos contextos ... Considerando o ... idílicos como falácia: minério -dependência, incompletude urbana e injustiça ambiental ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... de pessoa (humana), embora seu desenvolvimento pleno tenha se dado na metade do século XIII. O ... sistematização plena da cultura grega e latina, desencadeou o chamado humanismo filosófico. Com ... Espanhola e o Direito dos Índios na América do Sul ... O dominicano FRANCISCO DE VITORIA ... ãos à pátria, protege-os de toda dependência pessoal; condição que promove o artifício e o ...