Deveres dos Estados neutros
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...103 . Nos Estados Unidos, "dois empregados de uma grande rede de ...ência, dentro dos limites dos direitos e deveres impostos pela Constituição e nos termos da lei ..., nas entidades de tendência há postos neutros e postos de tendência, pelo que os ocupantes de ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
..., mas também como parâmetro para os deveres de proteção pelo último, vinculados a ...Os Estados devem analisar caso a caso as situações e levar ...neutros que reforcem a subordinação 143 , a . ...
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Premissas fundamentais
... dos conflitos envolvendo adimplemento de deveres e obrigações recaem em dar dinheiro (pagar ... cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e ... parciais porque não são “isentos ou neutros ou indiferentes” ao que está sendo deduzido em ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
...ção, na medida em que, longe de serem neutros e objetivos, embutem em seus códigos uma série ... para desenvolvedores e implementadores os deveres de identiicar, avaliar, documentar e minimizar os ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Carta Federal, ao proclamar os direitos e deveres individuais e coletivos, enunciou preceitos ... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema. . Em seu voto, a relatora, ... de que existiriam dados pessoais neutros ou insignificantes no contexto atual de ...
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Direito Constitucional
... Derivado Decorrente é atribuído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições ... legitimados ativos: os universais ou neutros e . EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb ... 5. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS . (Procurador Município ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
..., mas também como parâmetro para os deveres de proteção pelo último, vinculados a ... Ibid , p. 100. 594 Nos Estados Unidos, a Declaração de Virginia (1776) prevê, ...neutros" que reforcem a subordinação 717 , a Constituiç\xC3"...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... (o monarca ou a assembléia soberana, nos estados aristocráticos ou democráticos), que é o .... entidades fictícias, como deveres, direitos, proibições, privilégios, ...ões valorativos e termos e expressões neutros; 3. A distinção entre termos reais e termos ...
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A dimensão política da magistratura
..., porque não há homens e mulheres neutros. 77 Mas mais do que isso – e aí reside uma ... Império, ou na Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Império Romano, União Soviética etc. ... da sua função na sociedade, mantidos deveres e prerrogativas, mesmo que em horário de ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...ções das normas de reconhecimentos dos Estados democráticos contemporâneos). 466 A partir dos ...à autoridade dessa entidade que prescreve deveres aos cidadãos, mas que não pode, ao mesmo tempo, ... de instituições e de organismos neutros, na qual repousa a ideologia do Estado moderno, ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... aos campos de batalha a hospitais moveis neutros, ambulancias e equipes medicas. Na 2 Guerra ... da USAID, ONGs sob contratos com os Estados Unidos "sao um braco do governo norte americano e ..., portadores legais de direitos e deveres sob a lei que nos tratamos como pessoas iguais. ...
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A Idade Contemporânea
...De outro lado, os deveres se limitariam “à obrigação de negativa de ... da centralização dos poderes em Estados Soberanos, criou-se uma consciência cívica de ..., estruturada em enunciados pretensamente neutros que seriam desprovidos de preocupações ...
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Constitucionalismo Digital: contradi
... não são construídos como conceitos neutros ou meramente descritivos da forma de existência ...Nos Estados Unidos, diversamente, a constituição é ...õem que as plataformas estejam sujeitas a deveres de cuidado imbuídos em suas práticas. Trata-se ...
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Defesa da paz
... da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o ... de uma ordem jurídica com direitos e deveres recíprocos (art. 2º); e a conformação de um ...155. . 1285 “Em vez de uma Liga dos neutros, uma Liga de paz e de justiça. (..). A ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... outra base de organização, como os Estados Unidos da América, nem se perquire a respeito ... do emprego, os sindicatos se mostraram neutros ou omissos em diversas questões, dando margem à ...-se o centro de imputação de direitos e deveres por parte dos sindicatos. Trata-se de um processo ...
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A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
...neutros ao valor . Naturais reais: têm existência ... ; são impositivos quando configuram deveres do Estado in abstrato relativamente à .... O legislador da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é livre ...
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Organização Sindical
...; b) a coordenação de direitos e deveres recíprocos, comuns ...ȱmesmaȱlocalidadeǰȱemȱumȱ ou vários Estados ou em todo o país, já os de empregados, como ...ȱasȱmesmasȱ garantias que os sindicatos neutros” (128) . O Partido Comunista em seu manifesto ...
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Liberdades de consciência e crença
... . direitos e deveres impostos pela Constituição e nos termos da lei ..., nas entidades de tendência há postos neutros e postos de tendência, pelo que os ocupantes de ...
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Alimentos compensatórios como reparação de danos em direito de família
...ão do regime de bens e não em razão dos deveres de solidariedade e mútua assistência. Não ... alimentos: embora a lei utilize termos neutros como cônjuge ou alimentado, que não permitem ...
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A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp
... em Mountain View, Califórnia, nos Estados" Unidos da América. 2 Com . 1. O nome da aplica\xC3"... esses registros; quais são os direitos e deveres do usuário e da empresa. . Henry Jenkins ... bons, quais são ruins e quais são neutros, ou seja, quais comportamentos são reprovados. ...
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Tecnologia e sistemas de indenização: a experiência de brumadinho
..., além da participação de facilitadores neutros para prover as informações necessárias, entre ... as que estão fora do raio de visão, aos deveres de confidencialidade e boa-fé no caso de falhas ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... cientificidade suficiente para que sejam neutros e imparciais. . Considerando que o objetivo ...O princípio dos Estados modernos tem esta imensa força e profundidade: ... modo que os domínios particulares tenham deveres para com o Estado, na medida em que tais ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Negro (no norte do Brasil), abrangendo os Estados do Amazonas e Roraima. Sua população, no lado ... de violências reais e atos aparentemente neutros que refletem violências simbólicas. . 1.4. ...deveres e coloque-a em interação com um todo. Ao mesmo ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Act, 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e assinado pelo ... o estabelecimento do rol de direitos e deveres e dos mecanismos de sanção. Por conseguinte, ... os agentes judiciários como seres neutros e livres de paixões, interesses e fraquezas, ...
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Direito Constitucional
... negativa ao poder constituinte dos estados federados se manifesta no dever de concretizar, ... e o STF os classifica em universais ou neutros e especiais, temáticos ou interessados. Os ... 5.1. DIREITOS E DEVERES EM ESPÉCIE . (Delegado/RJ – 2022 – ...