dicionarios
-
Acórdão nº 13893 de Primeira Turma, 8 de Septiembre de 1952
CONDIÇÃO PURAMENTE POTESTATIVA E CONDIÇÃO SIMPLESMENTE POTESTATIVA. O DIREITO DISTINGUE NITIDAMENTE ENTRE ESSAS DUAS ESPÉCIES, TANTO QUE SÓ A ÚLTIMA EMPRESTA VALIDADE. MAS, APURAR SE UMA CONDIÇÃO E, OU NÃO, PURAMENTE POTESTATIVA, CONSTITUE QUESTÃO DE FATO, QUE NÃO PODE SER APRECIADA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS JURIDICOS, NEM SEMPRE E DECISIVO O APELO AOS DICIONARIOS....
-
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... [ ... ] O consumo – cuja ação é definida pelos dicionários como sinônimo de “usar”, “comer”, “ingerir (líquido ou comida)” e, por extensão, “gastar”, “dilapidar”, “exaurir” – é ...
- O nome feio
-
Governança pública
... 42). No senso comum trazido dos dicionários Houaiss (2009) e Aurélio (2014), por exemplo, modelo está relacionado a algo “quase perfeito” que pode ser imitado ou copiado ... Sistema, ...
-
Tributos no sistema constitucional brasileiro
... Significações específicas no discurso jurídico devem ser obtidas a partir dos textos normativos ou do uso de juristas, e não dos dicionários. 67 Como predica Karl Larenz, ... termos que obtiverem na linguagem jurídica um significado específico, como, por exemplo, contrato, crédito, ...
- Pregão presencial, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia
-
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... Em segundo lugar, no que concerne ao português, muitos autores e dicionários sugerem o termo “gnosiologia”. Opta-se aqui pela distinção entre gênero e espécie e pela grafia tradicional “gnoseologia”, como sugere ...
-
Bens digitais
... XII – os programas de computador; ... XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual ...
-
Sistema constitucional tributário
... Deve-se buscar o conceito de renda nos dicionários ou em seu sentido técnico-jurídico? ... Não há dúvidas de que a perspectiva léxica permite uma primeira aproximação do objeto. O sentido ...
- Ginga do Brasil
-
Unicidade e Pluralidade Sindical
... (296) AROUCA, José Carlos. Dicionários, enquadramento ... Ob. cit., p. 84-85 ... 6096.1 Comentários à Legislação Sindical.indd 265 17/10/2018 11:46:35 ... Todavia, é de se ter ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... In: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, CPDOC/FGV. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/jose-lourenco-morais-da-silva. Acesso em 7 out. 2017. 397 Cf. BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. VII – Comissão da ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... dicionários em geral apontam a seguinte sutil diferença entre esses dois termos: eficiência é fazer certo as coisas; eficácia é fazer as coisas certas ...
-
Orientações ao examinando
... • Informativos de Tribunais. • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações. • Dicionários ou qualquer outro material de consulta. • Legislação comentada, anotada ou comparada. • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... CONCEITO ... Para nós o conceito de imagem transcede aquele que é usualmente encontrado nos dicionários , como por exemplo na lição de Aurélio Buarque de Holanda que seria a : Representação gráfica, plástica ou fotográfica de pessoa ou objeto ...
-
A consulesa ou a cônsul? A poetisa ou a poeta?
... “A Cônsul”, para mim, é geladeira! “Põe na Cônsul ... ” Ora, quem precisa dessa inovação arbitrária? Os dicionários" modernos registram que o feminino de cônsul é consulesa, seja ela detentora do cargo ou apenas mulher do cônsul. Na verdade, a mulher que se diz \xE2\x80" ...
-
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Nos dicionários de língua portuguesa, encontramos o vocábulo preposto , substantivo masculino, no sentido de pessoa que dirige um negócio, uma empresa, por ...
-
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... criação intelectual nova; XII – os programas de computador; XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.” ...
-
O corte
... É essa sorte de definição que se costuma encontrar nos dicionários ... Justamente porque se funda esse tipo de definição na existência prévia do termo e sua significação no vocabulário já estabelecido de ...
-
Preparação para a prova
... Anotações pessoais ou transcrições ... Exposição de Motivos. Impressos da Internet ... Regimento Interno. Dicionários ou qualquer outro material de consulta ... Resoluções dos Tribunais. Jurisprudências ... Simples utilização de marca texto, traço ou simples ...
-
Lesar, lesionar, (sic), paráfrase, à disposição
Os verbos lesar e lesionar são sinônimos? ... Antigamente os dicionários não se referiam ao verbo lesionar, apenas a lesar. Entretanto, lesionar se tornou de uso comum como sinônimo de lesar, mas somente no sentido de ...
-
Índice remissivo
... DAWKINS, Richard, 62 Dedução, 49 DEEMTER, Kees Van, 74 Deep Blue, 9 delivery, 76 Devido processo legal, 24 DIAKOPOULOS, Nicholas, 27 dicionários, 21 Direito Tributário, 32, 33 direitos de personalidade, 94, 95 disco ótico, 95 distinguishing, 38, 40, 82 DNA, 10, 43, 45 DOMINGOS, Pedro, 28 ...
-
A era digital
... 44 É curioso que as definições que aparecem em dicionários para a palavra “espaço” tanto valem para lugares, como para o tempo. No Michaelis on line , por exemplo, consta que espaço é a “ ...
-
O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... 368 do TST, e seus itens I a VI, e não incisos, como já se viu dizer por aí — inciso é palavra que os dicionários consagram para “cada uma das subdivisões de artigo” (3) , naturalmente de Lei, e não de súmula, visto que esta não tem efeito vinculante, ...
-
Conhecimento, verdade e direito
... Típico exemplo pode ser observado nos dicionários da língua portuguesa: não se verifica relação alguma entre coisa e linguagem; a correspondência dá-se, sempre, entre linguagens. É a ...