direito romano posse
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... uma das partes transmitia à outra apenas a posse ou detenção da coisa, obrigando-se esta a ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... na essência e nas consequências: posse, apossamento, possuidor, posseiro, composse e, ... , “coisa”, a “ res” do direito romano. Os povos nativos da maior parte do mundo não ...
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Da propriedade imobiliária
... A propriedade é o direito real por excelência, que dá ao proprietário a ... uso não prescreve pelo não uso; só pela posse de outra pessoa (comportamento antissocial) ... doutrinadores no assunto do Direito Romano, até os dias de hoje em nenhum momento se viu ...
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Dos direitos reais
... DOS DIREITOS REAIS ... Conceito de direito real - Direito real consiste no poder jurídico ... Incluem-se no patrimônio a posse, os direitos reais, os intelectuais (o autoral, a ... - Os interditos eram figuras do direito romano, que consistiam em ordens do magistrado para ...
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Bens públicos. Função social: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares
... sem que tenham qualquer autorização do Poder Público titular do direito de propriedade do bem ou seja, são meros detentores ou são possuidores ... a origem da usucapião 10 , na expressão de Modestino no Direito Romano: “usucapio est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... éu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou ... Romano dos Reis; Julg. 06/11/2017; DJESP 12/12/2017; ...
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Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... Teoria do Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se por base o brocardo: Ubi Emolumentum ... do CC 2002 determina que “é de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... do discurso proferido por ocasião da posse na presidência do TRT da 2 a Região ( LTr , ... distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 233 GAIUS. Instituições: direito privado romano. Trad. J. A. Segurado e Campos ... Lisboa: Fundação Calouste ... englobando conceitos tradicionais de coisas, animais, propriedade, posse, garantias reais, como também conceitos mais modernos, como software , o ...
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A carta de Caminha e a história como uma galeria com poucos originais e muitas cópias
Caminha e a história como uma galeria com poucos originais
... Justificava-se a posse portuguesa em terras do Novo Mundo, que ainda ... Para quem se interesse por direito, o relato mais interessante é de von Martius, ... ), de acordo com a tradição do direito romano. Atendia-se ao princípio da uti possidetis (quem ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... Não há dúvidas que a nossa tradição romano-germânica, historicamente, está ancorada na ... direitos reais, sujeitos ao domínio e à posse do homem para fins econômicos e sociais ...
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Direito dos contratos
... O Direito Romano distinguia contrato de convenção ... Essa era o gênero, que tinha como ... 4.5.2. Incidência ... O instituto incide tanto na perda da posse como na perda do domínio sobre a coisa; a perda pode ser parcial ou ...
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Ciência e conhecimento
... objeto de estudo científico, mesmo em Direito. Pode-se imaginar isso numa tese sobre Os ntos do Direito Romano na obra de Plutarco, numa monografia a respeito ... Uma tese sobre A posse no Direito Romano dificilmente influenciará as ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ... posse" do bem; por meio dela apenas se visa a um exame \xE2\x80" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , pois, via de regra, os documentos da relação de emprego ficam na posse ... do empregador. De outro lado, o processo do trabalho deve ... Em épocas marcadas por grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o juiz, praticamente, não ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ainda de modo incipiente, proteção ao direito à honra no direito romano (20) ... Somente no final do século XVIII e durante todo o século XIX os ... três rolos de filmes pornográficos e Stanley foi condenado por posse de material obsceno. No julgado, a Suprema Corte estabeleceu que a ...
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Algumas considerações sobre o legado de imóvel
... ões no que diz respeito à aquisição da posse e dos frutos, à responsabilidade pelas ... A respeito do direito romano, Bonfante destaca que a sucessão ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 13 a 25 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 3 ... Do Crime (Arts ... 34. Delitos de posse: são delitos nos quais o tipo legal não exige ... ção das culpas era admitido no Direito romano, e, inclusive em matéria penal, teve no passado ...
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Dos Embargos de Terceiro
... bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá ... processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em ... princípio que nos foi legado do Direito Romano: Minime sunt mutanda quae interpretationem certam ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... a pré-modernidade (Estado-Cidade, Estado Romano e Estado Medieval) até a pós-modernidade ... , em 3 de março daquele ano, véspera da posse de Thomas Jefferson ... Vale lembrar que no ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 1. ISSN 2317-7721 ... óveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal ... da usucapião tem sua origem no Direito Romano, disciplinado na lei das Doze Tábuas. A palavra ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ... Ademais, o comprador foi desde logo imitido na posse ...
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Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... histórico das doações remete ao direito romano, onde se estabeleceram limitações ao direito de ... vitalício, no qual o doador reserva a posse, uso, administração e percepção dos frutos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... citação constará ordem para imissão na posse ou busca e apreensão, conforme se tratar de bem ... o uso dessa expressão, oriunda do Direito Romano, em que a arrematação era, realmente, efetuada ...
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Delitos de Posse e Ação Significativa - Crítica aos Besitzdelikte a partir da Concepção Significativa da Ação
O presente trabalho se dispõe a discutir criticamente a fórmula dos delitos de posse a partir da teoria da ação significativa. Para isso, neste artigo, será descrito o desenvolvimento das teorias da ação no Direito penal do Civil Law e do Common Law para chegar ao ponto de conexão nas teses de Vives Antón e George Fletcher a respeito do conceito de ação.
... artigo, será descrito o desenvolvimento das teorias da ação no Direito penal do Civil Law e do Common Law para chegar ao ponto de conexão ... inovadoras, já que a técnica se conhece desde o Direito romano, com a punibilidade da conduta de ambulare cum telo (Digesto, ...