discriminação racial nas escolas
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... ou rompidos (negligência, discriminação, abuso e exploração). Ela presta serviço na ... Escolas Técnicas de Educação; b) entidades sem fins ... /10, que institui o Estatuto da Igualdade Racial ...
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Introdução
... 111 — discriminação em matéria de emprego e profissão; n. 113 — ... É, porém, a discriminação racial punida por outro diploma legal. Dos textos legais ... até 5 anos de idade em creches e pré-escolas) e XXVIII (seguro contra acidentes de trabalho, a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Das 364 escolas estaduais ... em regime integral que recebemos no ... combate a crimes de intolerância racial, cor, etnia, religião, nacionalidade e ... que pune administrativamente a discriminação em razão de orientação sexual e/ou ...
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Secretaria da Fazenda
... - Secretaria de Estado da Mulher, igualdade Racial e Pessoa Idosa ... UNIDADE GESTORA 596000 ... sexualidade, ... homofobia, ... discriminação ... reprodutiva, ... garantias ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... á executado; b) isenção do pessoal das escolas, alunos e professôres, assim como do pessoal ... em seu território, sem discriminação de nacionalidade, raça, religião ou sexo, um ... greves; e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Artigo 2 ...
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Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
... O modelo aplicado nas escolas de Washington, retornando para aquele exemplo, ... : “Differences in credit scores among racial or ethnic groups and age cohorts are particularly ... -dade, proteção de dados, não discriminação, segurança e aplicação da lei ...
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Políticas públicas e direitos humanos: uma releitura das relações raciais nas escolas brasileiras
O objetivo deste artigo é analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE 003/04 e sua Resolução 01/04 (Lei 10639/03), que alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no...
... analyze the National Curriculum Guideline for Education on Ethnic-Racial Relations and the African and African-Brazilian History and Culture ... A cor - a “diferença do objeto da discriminação”, o “signo cultural/político de inferioridade ou degeneração, a ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... , mas real processo de homogeneização racial por meio do genocídio dos povos não brancos; ... democracia racial, que mascara a discriminação ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... Apenas quatro escolas superiores foram criadas até 1830 e as primeiras ... -
Justiça restaurativa como política de resolução de conflito uma análise da proposta do CNJ sob a ótica antirracista
Em que medida o projeto de Justiça Restaurativa conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reproduz práticas racistas que fundamentam a sociedade brasileira? A pergunta orienta o artigo que analisou os documentos da formação inicial em Justiça Restaurativa promovida pelo CNJ. Foram levantados os relatórios e demais documentos e materiais sobre o 1º Seminário sobre a Política Nacional de...
... ões como raça, racismo ou questão racial. Observou-se que não há qualquer menção aos ... à discussão sobre a igualdade e discriminação racial e preconizar regramento valorizando a ... dos tribunais através das escolas de magistratura e escolas judiciais. O CNJ teve a ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... desses dados, que comprovam a desigualdade racial, impera na America Latina (2) um mito de que nao ... , que passam a ser obrigatorios nas escolas, atuavam no controle dos corpos e tambem na ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... degenerados” sobre a base da origem racial, com o objetivo de justificar a conquista e fixar ... relevante no fim da segregação nas escolas do país, quanto o ativismo conservador que ... ainda que a proibição da discriminação, contida no art. 2º da Carta, enseja um ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... As grandes escolas militares do país, tal como Escola de Guerra ... Àsia, foi uma guerra de forte conteúdo racial e que sua condução, por vários atores e de ... para além da dor, a vergonha e a discriminação. Muitos dos homossexuais que conseguiram ... -
"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... o percentual de 50% de alunos oriundos de escolas publicas e, desse total, seriam reservadas 35% ... do perfil economico em detrimento do racial para o estabelecimento das politicas inclusivas ...
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Jurisdição constitucional e federação
... e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3.º, I a IV); do princípio do Estado ... ções para os cargos de direção das escolas públicas, a pretexto de dar aplicação à ... of 1964 , que proibia a discriminação racial em hotéis e restaurantes públicos se aplicava ...
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Discurso de ódio visa à subjugação ou eliminação do outro
Vilhena: Discurso de ódio visa à subjugação ou eliminação do outro
... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial[5], dos quais o Brasil é signatário ... falso, mas chegou a ser usado em escolas da Alemanha nazista [16]. A disseminação ... -
Decisão Monocrática nº 5006269-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Marzo de 2017
... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas), com base na Lei nº 12.711/ 2012, ... à necessidade de vivências de preconceito racial por parte dos alunos autodeclarados pretos ou ... e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica" ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... -se que, apesar de existirem mais de 300 escolas médicas no país, menos de 5% tinham o ensino de ... Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a ... 42. OBERMEYER, Ziad. Dissecting racial bias in an algorithm used to manage the health of ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... 1954 que tratou de eliminar a segregação racial existente nas escolas públicas de alguns estados ... em regulamentar lei punindo a discriminação baseada na orientação sexual (homotransfobia), ...
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Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... das fronteiras nacionalistas, sem discriminação de raça, credo, classe, cultura e gênero. Nesse ... ção de todas as formas de Discriminação Racial , de 1965, artigo 7º, declarou que “os ... égias pedagógicas voltadas para as escolas de nível básico ... Na ontologia dessa ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... junho de 1759, o qual extingue todas as escolas reguladas pelo método dos jesuítas e estabelece ... 22); ... IV. Educação étnico-racial (Lei n. 11.340/2006 [Lei Maria da Penha], art ... ção de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção ... -
Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... , no caso de contratação para essas escolas ... E) um representante que tenha suas es o combate à discriminação e/ou a promoção da igualdade racial ... F) um ...
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Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
... , no caso de contratação para essas escolas ... E) um representante que tenha suas es o combate à discriminação e/ou a promoção da igualdade racial ... F) um ...
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ADPF das Favelas: mobiliza
... em parte, as pessoas dessa origem étnico-racial" (OEA, 2021: [section] 33). A CIDH manifestou ... da experiência histórica de discriminação nas ações das polícias e no sistema penal, e ... número de mortos e feridos e nos dias de escolas e postos de saúde fechados (HIRATA et. al., ...
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História Mundial
... a fazer parte da retórica moral de escolas e congregações religiosas na Inglaterra ... de Versalhes cláusula de igualdade racial entre as potências foi duramente rechaçada pela ... ), da reciprocidade, da não-discriminação (dos bens em circulação doméstica), da ...
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Pandemia, processo estrutural e Justiça do Trabalho: o caso dos frigoríficos gaúchos
O presente artigo parte das contribuições da teoria do processo estrutural para, examinando as implicações da pandemia da Covid-19 nos processos produtivos dos frigoríficos, apresentar um estudo de casos apreciados pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Trata-se de um ensaio que relaciona a complexidade das questões sociais com o seu reflexo nos processos judiciais, valorizando o emprego...
... em que vivemos, pondo im a uma discriminação que não estava de acordo com os valores ... de discriminação indireta, a diversidade racial da sociedade brasileira, ou seja, basicamente, ... leis estaduais prevendo segregação em escolas públicas e precedentes judiciais segregacionista ...