divorcio na historia
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... frente a Constituição Federal de 1988; b) elucidar sobre a história e conceito da alienação parental e expor suas formas de execução; c) ... § 6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ... -
Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... São, então, formas de violência econômica que no curso da história submetem o trabalho ao capital ... Entretanto, ainda que por “leis ... dependentes agudiza a compressão do consumo e provoca o divórcio entre a esfera produtiva e as necessidades reprodutivas da classe ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... no número de rupturas familiares transnacionais, seja por divórcio, seja por dissolução de uniões estáveis ... Além dos problemas ... árie, como descrita por Hanna Arendt acompanha a evolução da história humana. Afastar plenamente esse aspecto da natureza humana não parece ser ...
- Versões do DIRETOR
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Prescrição e decadência
... RT, 2012, p. 272. 3. LONDRES DA NÓBREGA, Vandick. História e sistema de direito privado romano ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ... É o caso, v.g. , do divórcio. Imaginemos um casal unido em matrimônio há 40 anos. Qualquer um dos ...
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Violência doméstica/conjugal
... Surgido e desenvolvido em tempos que se perdem na história 7 , ele é caracterizado por conferir proe- ... 6 Apenas a título de ... de abandonar seu parceiro, de fugir, chamar a polícia, obter um divórcio ou pedir algum tipo de ajuda. A vítima, portanto, mantém-se imóvel na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... lei, implicaria, a um só tempo: a) colocar-se na contramão da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... âmide normativa de Kelsen já tenha se incorporado aos anais da história jurídica, o jurista de Praga nunca se referiu a ela, senão a uma ... 48 Nascia, aí, o divórcio entre a compreensão a partir dos sentidos (sensorial, opinião) e a ...
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Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... formação de alianças entre crianças e pais em contexto pós-divórcio é tema estudado há longo tempo, de forma holística pelas ciências da ... , as teorias de alienação parental tendem a ignorar a história dos relacionamentos familiares e dos subsistemas familiares. O modelo ... -
Direito e tecnologia
... Ao longo da história, os encarregados da resolução dos conflitos de interesses ... como contratos de natureza pré-nupcial, intramatrimoniais, pré-divórcio, pós-divórcio, contratos para estabelecer consensualidade nos atos de ...
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Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin - quais sejam as teses XVI e XVIII - como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de...
... Tal ligação é um indício social importante: quanto mais diminuir o significado social de uma arte, tanto mais haverá no público um divórcio entre a atitude crítica e o prazer – como se prova nitidamente com a pintura. (Benjamin, 2017, p. 35) ... SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL ... -
Ação Sindical e Fins
... 4.330 que passou para a história com o apelido “lei antigreve”. Seu relator foi o deputado Ulisses ... divórcio ... ArtǯȱŘřŝǯȱSeráȱexpedidaȱcartaDZ ... V — arbitral, ...
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Casamento
... venha a se dissolver pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento se desfez pelo ... conferido ao imigrante, ao “prever, pela primeira vez na história brasileira, um paradigma humanista para a migração 36 ... Conforme ...
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O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
... MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Separação, Divórcio e Fraude na Partilha de Bens. São Paulo, Atlas, 2010 ... OLIVEIRA, ... Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. ed. v. 1. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014 ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... , direitos iguais entre homens e mulheres para casamento e divórcio, direito de consentir com o casamento; c) Direitos políticos: liberdade ... direitos humanos em uma das decisões mais interessantes da sua história, sobre a legalidade da construção do muro da palestina. A ...
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O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... : ‘as modificações nos regimes de bens acompanham assim a História da aplicação do princípio da igualdade ao direito de família’(MALUF, ... , porque quando a regra foi pensada o Brasil sequer admitia o divórcio e, portanto, o conceito de família era o de estabilidade ou permanência ...
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Orlando Gomes e as raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro
Orlando Gomes e as raízes históricas do Código Civil brasileiro
... Lembrou a convicção de Bevilaqua contra o divórcio, no sentido de que a dissolução da sociedade conjugal resultaria em ... Um desafio para os estudiosos da história ... -
A pessoa humana e a justiça internacional
... em 24.11.2000), passa a assegurar, pela primeira vez em sua história, a participação direta dos indivíduos demandantes em todas as etapas ... tenho visto uma situação que tão claramente reflita o divórcio ou choque entre o direito e a justiça como a que aqui abordo ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... É rica a história mundial em apresentar significativos acontecimentos que demonstraram os ... ônoma ou incidental – nas ações de separação judicial e divórcio, típicas e recorrentes nas varas de família. Da mesma forma, como uma ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... O curso da história fez desvanecer aquela organização essencialmente institucional, ... 2013 ... CAHALI, Yussef Said. Separações conjugais e divórcio ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 ... CARBONERA, Silvana Maria ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... a possiblidade de que inventário, partilha, separação e divórcio consensuais fossem realizados através de escritura pública, em ... Em 2015, o autor preconizava: ... “Será que a História vai confirmar a evolução no sentido da desestatização da jurisdição? ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... e poliìticas a que estão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, a partir disso, ... ou ressentida em disputas envolvendo alienação parental ou divórcio) ... Ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, ...
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Disposição retórica na estruturação dos recursos cíveis
O texto apresenta a disposição retórica, fazendo relações com a prática de recursos cíveis. A disposição (τᾰ́ξῐς ou dispositio) examina a ordem dos argumentos e a estrutura geral de um discurso. A aproximação entre direito processual civil e disposição retórica proposta resulta de que as diferentes preocupações recursais do sistema processual são fatores relevantes para escolha de uma determinada
... Neste ... 4 SCARPARO, Eduardo. Retórica Forense: História, Argumentação e Invenção Retórica. São Paulo: Marcial Pons, 2021 ... casamento e Reinaldo abandonou assistência à família após o divórcio ... Tabela II ... Como é notável, esse direcionamento destaca o ... -
A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... da guerra, senhor von Roon, declarava que seu conceito da história tendia a que a maior parte, a parte primordial desta, não só entre os ... agrada nada esta existência precária de um regime que vive em divórcio manifesto e explícito com os poderes sociais do país, exposto a cada ...
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Livro II - Prática
... as situações familiares de casais separados, nova união, divórcio, união estável, separação de fato, marido que sumiu, filhos comuns ou ... Para tanto o Cartório precisará saber da história daquela área, o que chamamos de “cadeia sucessória”. O que é isso e ...