domínios da história
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Em inúmeros domínios em que a ação fiscalizadora do Estado se faz presente, o ilícito penal ... Tal comportamento anda na contramão da história, pois se contrapõe às mudanças no Direito alienígena, que são no ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... Em um primeiro momento, a doutrina se restringiu às obrigações pecuniárias, mas com o tempo estendeu seus domínios às obrigações de entrega de coisa e às de fazer. Destarte, a concepção indenizatória da cláusula penal se convertia na própria justificativa ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... o universo da informática, mediante breves abordagens sobre a história do computador, os componentes básicos da estrutura computacional ( ... , a força dos computadores pessoais nos múltiplos domínios sociais. Mais uma vez, recorre-se a Bill Gates, que desenvolve para a ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... ém a princípios, é a contribuição mais importante que nossa história já deu à teoria política. Outros países e culturas sabem disso, e o ... Na Inglaterra, em domínios Britânicos e nos Estados Unidos, eles [os princípios] são encontrados ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... o auge da evolução tecnológica, talvez o melhor momento da história, no qual a humanidade se encontra envolta entre nuvens digitais, internet ... anteriores é a fusão dessas tecnologias e interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos (169) ... A transição entre a ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... 4. Os pontos de vista em torno da história da propriedade. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas ... 1 ... sim tem-se a propriedade de uma mesma coisa dividida em vários domínios, isto é, um Direito de propriedade que não exclui os outros da relação ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... A história" dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuaç\xC3" ... sede no Ministério da Justiça, não hesitará em intervir em domínios que não a concerniam, como o das histórias em quadrinhos para adultos, ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , conforme o Direito, na esfera administrativa, em determinados domínios especializados e idôneos e, ao mesmo tempo, ver-se acusado da prática de ... A história relativamente recente do Direito Administrativo Sancionador, contudo, é a ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... por René David: “Os juristas que se dedicam ao estudo da história do direito e do direito comparado costumam classificar os sistemas ... estes de modo que não fosse possível a formação de grandes domínios rivais aos seus, garantindo, pois, que não houvesse concorrência com o ... -
Política Internacional
... da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política ... e CEE) e as cooperações políticas institucionalizadas nos domínios da política externa, da defesa, da polícia e da justiça. • CEE ...
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Tombamento
... M emória e Patrimônio Cultural. LPH: Revista de História. Porto Alegre, 1991. p. 91, v. 2, n. 1 ... 11 TOLEDO, Carlos José ... 40 A expressão, contudo, transita por outros domínios, sendo objeto de muitas divergências. Tratando de patrimônio, Marques, ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Dirigidas em Economia, do Departamento de Política e História ... Econômica, do Instituto de Economia, da Universidade Estadual ... de ... 1 de CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo ... (orgs.). Domínios da História. Ensaios de Teoria e Metodologia ... Rio de Janeiro: Campus, ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Conclui-se que, na Idade Média, os domínios direto e útil foram se deslocando para as mãos do tenente, que pouco a pouco foi obtendo direitos concretos de propriedade, até que a terra se ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... resolução de muitos litígios envolvendo o direito da UE, em domínios tão ... diversos como a cobrança indevida de impostos ou taxas, os ... Apesar disso, a Corte de Cartago figura como um marco na história do direito internacional, não somente por ter sido a primeira a ser ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Até hoje a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história ... domínios de nosso adversário, que venderemos em leilão; guardaremos uma soma de ...
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Livro V - Da tutela provisória
... todos nivela, aos juízes de todos os tempos e lugares, acima da História e dos sistemas diversificados de elaboração jurídica, numa identidade ... , em razão disso, que provocará intensa controvérsia nos domínios da doutrina e da jurisprudência. Feito o registro, devemos ocupar-nos com ...
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Do Contrato de Trabalho
... história. Desde a derrota para o Brasil na Copa de 2002, a Alemanha decidiu ... direito privado ... Está presente em todos os domínios em que o direito civil se propõe a uma função de modelação da vida ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e Filosofia da História”, junto ao Departamento de História da ... Faculdade de Ciências e ... Leiden: Brill, 2018 ... CARDOSO, C. F.; VAINFAS, R. (orgs.). Domínios da história: ... ensaios de teorias e metodologia. Rio de Janeiro: ...
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Ne bis in idem: direito fundamental constitucional aplicável na relação entre as esferas penal e administrativa geral no direito brasileiro
O objetivo deste trabalho é demonstrar que, diferentemente da práxis, o ne bis in idem configura-se como direito fundamental constitucionalmente garantido e deve ser aplicado na instância administrativa e na relação entre as vias penal e administrativa geral, decorrente do exercício do poder de polícia. Para tanto, utiliza-se como referencial a teoria da unidade do poder punitivo que, concebendo...
... conforme o Direito, na esfera administrativa, em determinados domínios especializados e idôneos e, ao mesmo tempo, ver-se acusado da prática de ... 69-102, jan./jun. 2009 ... SABOYA, Keity. Ne bis in idem : história ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção da função de julgar, que ocorreu, portanto, cedo na história, ou ainda na pré-história da humanidade, tem permitido construções ... privadas, que trouxeram paz e desenvolvimento nesses domínios. O evolver nessa área foi tão intenso que há, hoje, jurisdição ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... 4 Nessa quadra da história, mostra-se insuficiente afirmar que um direito não deve ser considerado ... , logrou-se êxito em construir uma relação sólida entre os domínios filosófico e jurídico, para os quais colaboraram Gareis, Gierke e Josef ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... presente a corrupção, sendo objeto de tratamento na própria história da humanidade com passagens do Antigo Testamento, no pensamento grego, na ... claro que os desdobramentos da corrupção não se contêm nos domínios jurídico-penal, ganhando desdobramento nas esferas política e social em ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... Todo discurso tem uma história, mas nem tudo é registrado na fala ou no texto. Elementos explícitos ... 2) campo de concomitância: enunciados que se referem a domínios completamente diferente de objetos e que pertencem a tipos completamente ...
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O fazer biografia
... O gênero biográfico é tão antigo como a própria História. Entre os gregos, uma prática comum aos filósofos e historiadores, como ... Por outro lado, é com a imersão nos domínios da memória que se pode caminhar com o indivíduo biografado em busca da ...
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Direitos Humanos
... que a ideia de direitos humanos é tão antiga como a própria história das civilizações, tendo se manifestado em culturas distintas e em ... , “o roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e ...