domínios da história
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... inocência, dotado de eficácia irradiante para além dos domínios do processo penal, conforme já se havia estabelecido na ... Após discorrer sobre a história da corrupção e desvios de conduta pelos administradores ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Realizou estágios de ... Na regulação geral dos bens e domínios há câmbios signiicativos ditados pelas dimensões de espaço, tempo, ...
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Direito Constitucional
... e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos ... , em 2013, decidiu, excepcionalmente, pela primeira vez na sua história, não realizar o pagamento da sua dívida fundada. À luz da CRFB/88, ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... tendo sido a abolição da escravatura um marco importante na história do país, não foi tal medida a abolição da escravatura um marco ... Na revista que elle passa a todos os domínios da actividade criminosa, esta idéa salienta-se e acha plena confirmação ... -
A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... Enquanto a gama de aplicações destaca cinco principais domínios: doméstico, social, ambiental, tecnológico e emergencial ... EVOLUÇÃO ... A história da Internet das Coisas segundo a professora Mónica MANCINI, especialista ...
- O dia em que o brasil deixou de ser colônia
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... opostos da pesquisa historiográfica: Ranke seria o fundador da História Política; Burckhardt, o pai da História Cultural ... * Professor ... dos anos, garantir posse relativamente pacífica sobre seus domínios ( rex in regno suo est imperator ), fixando, com abrangência e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Em uma terra ameaçada pelos domínios das plataformas transnacionais, há a manipulação do espaço ... Para os autores, a história recente do capitalismo demonstra que o grau de sucesso da inserção das ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... *** Bacharel em História e Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ... privada na governança da Internet: regimes de nomes e domínios na América Latina. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 35, n ...
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Quando mulheres se olham ao espelho: representações da mulher ideal na Revista Servas do Senhor
Neste trabalho analisamos as representações da “mulher ideal” projetadas pela Igreja Luterana através da revista Servas do Senhor – impresso oficial da Liga das Senhoras Luteranas do Brasil (LSLB). Através da revista Servas do Senhor, pode-se perceber que as luteranas reafirmavam suas crenças e práticas frente às ameaças do movimento feminista. Inseridas em um contexto, onde os tradicionais...
... Mestranda em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da ... Domínios ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Daí porque não é exagero afirmar que largos domínios do Direito Civil – notadamente em matéria de Direito das Obrigações, Contratos, Família e Sucessões – foram regidos predominantemente pelo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Os arts. 326 e 327 do CPC não encontram aplicação nos domínios do processo trabalhista, haja vista que a CLT possui regramento ... Bem pesadas as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos. A partir do memento em ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade ... 18. ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 2016, p. 19. (2) ... ser aferidos e orientados na vida todos os fenômenos dentro dos domínios da cultura que lhes dizem respeito” (94) ... 10.4 VINCULAÇÃO DOS ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... relacionados ao giro historiografico que perpassa os dominios do Direito Internacional, e assim iluminar pontos pouco explorados do ... the History of International Law, assinalaram que "esse retorno a historia significa precisamente que os historiadores do direito internacional de ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... É do jurista americano Roscoe Pound a afirmação de que “a história de um sistema jurídico é substancialmente a história de empréstimos de ... álica coexistiam vários reinos, ducados, principados, além dos domínios territoriais do Papa, na região central da península ... Através ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Palavras-chave: Constitucionalismo; História Constitucional Brasileira; Constituição de 1988; Democracia ... nacional 55 ; (ii) flexibilizando os monopólios estatais, em domínios como gás canalizado, telecomunicações e petróleo 56 ; e (iii) ... -
A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... ício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do ªpatológicoº com ... das análises de contextos sociais particulares legadas pela história e pela antropologia para o cumprimento de tal tarefa. Há, no entanto, ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... entre negros e brancos – é algo ainda muito recente na história americana (e do mundo) ... 33 Texto original: For decades following the ... de um país que acabava de nascer e se tornar independente dos domínios de Portugal. Contudo, enquanto o referido diploma legal trazia artigos que ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Nos domínios da seguridade social o Plano de Custeio é o vetor diferencial do ... ções foi responsável, no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da paralisia infantil ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Sobre a trajetória de Samado, veja-se: PREZIA, Benedito. História da resistência indígena : 500 anos de luta. São Paulo: Expressão ... proprietários sobre um mesmo bem, mediante a divisão em domínios direto e útil. As sesmarias, por exemplo, já eram “propriedades ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... servidão a que se viu submetido o escravo em certas etapas da história humana” (ROMITA, ... 1979, p. 72). Tratava-se de uma mudança de ... Nos domínios da produção de riqueza, esse poder do proprietário concretiza-se, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 2020 ... 79 Uma referência é a História de Hobin Hood ... 80 Redigida em latim bárbaro, a Magda Carta ... Título XII Sobre finanças e bens do domínio e domínios vagas Arte 57 - As finanças da colônia são compostas por: Direitos ...
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Geografía
... Thiago Rocha e Felipe Ferreira Ramos* ... 1. HISTÓRIA DA GEOGRAFIA 1 ... 1.1. Expansão colonial e pensamento geográfico ... Assim, a partir do início do século XIX, os domínios disciplinares específicos organizaram-se definindo seu objeto próprio em ...
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O oculto
... de saber, poder da verdade” 1 , assim Foucault resume a história do Ocidente. O direito urbanístico contribui para a legitimação da ... domínios de saber que não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, ...
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Uma campanha por direitos iguais: A diáspora indiana e a cidadania canadense
Este artigo trata das campanhas políticas em torno do acesso aos direitos políticos no Canadá, empreendida por imigrantes dos domínios coloniais britânicos da India (em especial o Punjabi, na Índia), no contexto da Segunda Guerra Mundial e no imediato pós-guerra. O objetivo do texto é mostrar os argumentos e estratégias utilizados pelos atores políticos - sobretudo os próprios imigrantes -, que...
... resoluções que permitiriam a indianos residentes nos Domínios britânicos trazer suas famílias da Índia. Em 1918 o primeiro ministro ... Essa talvez tenha sido a lição mais importante da história de sua luta ... Departamento de História, University of Waterloo ...