Dualismo político
800 resultados para Dualismo político
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Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... , em princípio, será necessário não excluir nenhum caminho político, mas procurar mudar e fortalecer tudo que possa favorecer a organização ... dualismo entre os dois âmbitos da luta, os movimentos e os partidos. Anos atrás o ... -
Processo legislativo
... (veto jurídico) ou contrários ao interesse público (veto político), como também participa da fase complementar, através da promulgação e ... nos lembra, em conclusão, que o Brasil adota o princípio do dualismo ...
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Se Supremo deve obedecer à voz das ruas, qual é o valor da Constituição?
Se STF deve obedecer à voz das ruas, qual é o valor da Constituição?
... ção de 1988 e sua força normativa: a repristinação do dualismo metodológico predominante no século XIX e que adentrou o século XX. E ... p. 104-105; VERDÚ, Pablo Lucas. Curso de derecho político ... -
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... não acreditava que o cientista pudesse se valer de juízo político para considerar inválido o direito injusto 28 ... Transpondo-se da ... fixada numa redução da complexidade social pela ênfase no dualismo e, ainda, esboçada com reducionismo metodológico 45 ... Pode-se ... -
Introdução. Noções gerais
... político, por intermédio desse instrumento que veio revolucionar não só as ... dualismo" psíquico, vida e morte, eros e destruição, é inerente ao indivíduo e \xC3" ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... que a desigualdade social é inaceitável desde o ponto de vista político e ético, o Estado não deve consentir os resultados dos mercados ... 34 ... Entra-se num novo impasse no dualismo mercado e Estado. O mercado é novamente reconhecido como criador de ... -
Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
O presente artigo científico tece algumas considerações sobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro, comungando, para tanto, a noção de status activus processualis e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias...
... do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma ... é forte e o Legislativo ocupa posição privilegiada na cultura político-democrática daquele país. Segundo, em termos gerais a ideia de ... -
A fundamentação dos direitos humanos: multiculturalismo, liberalismo e a visão pragmatista
A tese aqui apresentada defende que o pragmatismo filosófico está mais próximo das concepções liberais do que do relativismo das teorias comunitaristas. A abordagem pretende mostrar visões teóricas distintas sobre o dualismo universalismo-relativismo. As teorias comunitaristas, que estão preocupadas em negar a visão liberal universalista, serão apresentadas por meio de Axel Honneth, Nancy Fraser...
... A abordagem pretende mostrar visões teóricas distintas sobre o dualismo universalismo-relativismo. As teorias comunitaristas, que estão ... intervenção jamais deixam de levar em conta que o liberalismo político e econômico é o único capaz de proporcionar uma sociedade com ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... o que se entende por soberania alimentar, no campo jurídico e político, e o modo de produção capitalista--especialmente, em países ... do subdesenvolvimento e desenvolvimento, evidencia que esse dualismo se trata de uma condição estrutural do capitalismo, na medida em que se ...
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La constitucionalización del derecho peruano
O presente artigo tem por finalidade analisar o constante processo de constitucionalização do direito. Devido ao atual processo de constitucionalização do direito, fundamenta-se profundamente na fase de criação do Estado de Direito, com base no princípio da legalidade e no papel hierárquico da lei no direito. Neste sentido, o direito constitucional deve ser entendido como um sistema jurídico...
... sobre otras normas de inferior jerarquía; y, el principio político democrático, o de soberanía popular, que se manifiesta en el sistema de ... Mientras que desde el dualismo se pretenderá recuperar el rol del Estado incluso en el Derecho ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... que o colonialismo não é apenas um fenômeno econômico e político, pois possui uma dimensão epistemológica, relacionada à constituição ... como um espaço de apropriação de recursos e tem como base um dualismo entre sociedade e ambiente. Já a ideia de Pachamama desfaz essa ...
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Apresentação
... existente (como na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann ou no dualismo analítico de Margareth Archer), até aquelas que decompõem o social nos ... doutorado, intitulada Fernando Henrique Cardoso e o pensamento político brasileiro), o foco volta-se para o pensamento social brasileiro e para a ...
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La giustizia civile e I suoi paradossi
... , Criteri di razionalità e problemi della funzione dell'agire politico-amministrativo, in Quaderni di Aut Aut, n. 9, 1980, p. 95 ss. ( 34 ) ... , dalle perduranti influenze del secolare dominio straniero, al dualismo dell'economia e della società nel contrasto Nord-Sud, al connesso peso ...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... ça como ato silogístico, Müller teoriza a impossibilidade do dualismo" “caso fácil” e “caso difícil”, conquanto, o caso somente será \xE2\x80" ... , “sem que sejam problematizadas questões de conteúdo social, político ou ideológico”. (ABBOUD; CARNIO; OLIVEIRA, 2015, p. 255) ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... e imateriais que todos nós precisamos viver, incluindo o poder político, seja distribuído de maneira mais igualitária e democrática ... não teria surgido uma economia-mundo capitalista, marcada pelo dualismo centro/periferia 2 – metrópole/colônia e caracterizada pela ... -
Helênia e Devília (I)
... , ainda que calcadas numa visão realista do meio sócio-político em que foram produzidas, não passam de entidades místicas, que mais ... Contra o tradicional dualismo sujeito/objeto, Ortega y Gasset elaborou o enunciado de que o prisma ...
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Estado de Bem-estar Social - origens e desenvolvimento
Este texto busca uma aproximação conceitual sobre o sistema de proteção social construído nas últimas décadas do século XIX e início do século XX e que atribuiu, paulatinamente, ao Estado uma função interventiva e regulatória na área do Bem-estar Social. Embora levando-se em conta que diferenças culturais, históricas, políticas e econômicas imprimem distintos padrões aos mecanismos de atenção...
... ção, saúde, habitação e educação, assegurados como direito político, e não como caridade para todos os habitantes do país, estão ... cado entre as maiorias e um dualismo político de classe entre ambas as camadas sociais (ESPING-ANDERSEN, ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... político ... in QUIRINO, Célia Galvão; SADEK, Maria Teresa; SOUZA, R. de. O ... Nessa proposta, Kelsen 23 supera o dualismo entre Estado e Direito, pois todo Estado teria de ser um Estado de Direito ... -
Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... se observa simplesmente como uma compilação de “exemplos político-morais” que podem, se for o caso, ser úteis para criar o mundo de hoje ... Ao dualismo entre estado e direito , o que constitui uma das características da ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Até mesmo o absolutismo monárquico que superou o dualismo" de poder da concepção medieval de Estado (poder temporal x poder eclesiástico) longe ainda estava de fixar uma representação política de afirma\xC3" ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Até mesmo o absolutismo monárquico que superou o dualismo" de poder da concepção medieval de Estado (poder temporal x poder eclesiástico) longe ainda estava de fixar uma representação política de afirma\xC3" ...
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... e industrializado, mas, particular- mente, um capitalismo político. Isto é, conforme Rubens Goyatá Cam- pante (2003, p. 153), “[ ... ] ... carecem de iluminação diversa do estadocentrismo ou monismo/ dualismo. Os mecanismos orientados pelo Direito Internacional, em igual medida, ... -
Direitos Humanos
... III. O sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e universal, visto ter surgido da ... O dualismo também se subdivide: a) dualismo radical: impõe a edição de uma lei ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... terceiro refere-se à sua constituição por meio do ordenamento político-jurídico do Estado-nação ... Direito, Estado e Sociedade n ... Tal dualismo comparativo apresenta um desequilíbrio, que diante das categorias ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... , que clara ou ocultamente se dissolvia quase toda no raciocínio político-jurídico, à altura de uma ciência autêntica ( ... ) tratava-se de ... entrada em vigor do Código Napoleônico, deteriorou-se o secular dualismo entre os direitos particulares locais (costumes e estatutos) e o direito ...