eleições 2004 manaus
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 652, III). V. EC n. 45/2004 ... Com o advento da Emenda Constitucional n ... de Livre Comércio ou da Zona Franca de Manaus, relativo aos seus bens. Equipara-se ao ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Decisão da Presidência nº 4493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2009
... Eleitoral, no dia do segundo turno das eleições municipais de Manaus/AM, em 31/10/2004. ( ... ) ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... 7, jul./set. 2004) ... E, quanto ao tema saúde, o constituinte de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 149 ... 2 Entretanto, segundo Kildare ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da capital amazonense concluíram que o ...
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Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... Sessão de 17/3/2005.” (TRE-MG, Rec. 1639/2004, Belo Horizonte, Rel. Juiz Marcelo Guimarães ... RESPE – AgR-REspe n. 060245017 - MANAUS – AM, Ac. de 18/08/2020, Rel. Min. Edson ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 96 ... Book.DireitoConstTributario.indb ... diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT ... 147 3.2.3 ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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Ética profissional
... , são casados entre si e residem em Manaus – AM. Ana foi transferida para Roraima, para ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ... sujeita à sanção de suspensão em 12/07/2004. Em 13/07/2008 o fato foi oficialmente ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... , melhor será que seja julgado em Manaus, onde reside o reclamante e onde a empresa possui ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... 399366817 - Manaus/AM; n. 129415 - Maceió/AL; e n. 4192884 - São ... 21.823/2004 e 21.848/2004, foi prevista pela primeira vez na ...
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Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... alterada pela Emenda Constitucional 45/2004, em razão da criação dos Conselhos Nacionais ... Federal da Nona Região, com sede em Manaus e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... Especial Eleitoral nº 20285, TSE/AM, Manaus, Rel. Min. José Paulo Sepúlveda Pertence. j ... [ ... ]” (Ac. no 23.409, de 23.9.2004, rel. Min. Carlos Velloso.). (Ac. no 20.071, de ...
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História do Brasil
... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ... -Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Ed., 2004, p. 27-8 (com adaptações) ... EBOOK COMO ... (4) O esplendor de cidades como Manaus e Belém, de que seriam exemplos exponenciais os ...
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Política Internacional
... 47, no. 1, 2004") ... Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C (Diplomacia \xE2\x80" ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ... e inaugura o primeiro Centro Regional em Manaus. O controle da entrada de entorpecentes no ...
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Agentes públicos
... São Paulo: Malheiros. 2004. p. 16. 255 Op. cit. p. 684 ... Manual de ... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ... 1. (Procurador/Prefeitura de Manaus"/CETRO/2012) Ao servidor público da administraç\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS NORMATIVOS ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ao poder o candidato derrotado nas eleições à Presidência da República, Getúlio Dornelles ... 11 República. Rio de Janeiro: Revan, 2004. FRAGOSO, Cristiano Falk. Autoritarismo e ... ões ocorridas em unidades prisionais de Manaus (Amazonas), no Brasil, para ficar em outro ...
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Direito Administartivo
... “A” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Quanto às transformações ... 05.02-.004, DJ de 17.09.2004). FB Gabarito “C” (Defensor ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ART. 100 DA CF/1988. EXECUÇÃO (DJ 22.6.2004) ... É válida a penhora em bens de pessoa ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ... (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), Florianópolis (12a Região), ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 45/2004" não foi uma profunda reforma estrutural da Justi\xC3" ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ... era favorável ou não à Zona Franca de Manaus etc. Por quê? Certamente não era a ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... 45, de 2004) § 1o As normas definidoras dos direitos e ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ...
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Duração
... 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... costumam vir no ano seguinte ao de eleições para o Congresso (com exceção de 2013), há um ... municipais quando era prefeito de Manaus ... Prescrição ... Carlos Ayres Britto/ ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... , melhor será que seja julgado em Manaus, onde reside o reclamante e onde a empresa possui ...
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Decisão monocrática Nº 0600990-53.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-02-2023
... 0600990–53.2022.6.04.0000 – MANAUS – AMAZONAS Relatora: Ministra Cármen ... ELEIÇÕES 2022. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... Estado do Amazonas, no ano de 2004, teria beneficiado, por interesses ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... do conhecimento humano (JORDÃO; ADAMI, 2004"). Contemporaneamente, é possível dizer que a ci\xC3" ... ainda mais acentuada quando ocorrem as eleições municipais (CNJ, 2020a, p. 94) ... Somente no ... S/A (1,51%); em 3ª lugar, Município de Manaus (1,32%); em 4º lugar, a Fazenda Nacional ...
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Agentes públicos
... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... 2980) (2004) Banca: CESPE – Órgão: STJ – Prova: ... a realização de maiores investimentos em Manaus, aceitou que empresa estrangeira patrocinasse ...