eleição americana regras
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Enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho, promovida pela anamatra, referente à reforma trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em BRASILIA/DF - organizados por temas
... 5º, XXXV) e ao art. 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos, mantém-se o pleno direito ... I — Regras sobre o intervalo intrajornada são consideradas ... ência do sindicato da categoria na eleição de representante dos empregados, de que trata o ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... foi confirmada pela Suprema Corte Americana na decisão do caso Plessy v. Ferguson (1896), ... ), a “separação” dos poderes e a eleição democrática – não encontram ressonância ... de todo o processo de concretização das regras contidas na Lei Maior. Para fazer eficaz a norma ...
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Uma visão econômica do direito internacional privado: contratos internacionais e autonomia da vontade
... do DIPr e o histórico por detrás das regras de conexão para as obrigações contratuais. Na ... muito criticado pela doutrina latino-americana: desde a codificação dos Tratados de ... A eleição de determinado foro pelas partes não implica ...
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Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
O negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a...
... as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa ... , os princípios passam a preceder as regras, a sua adoção não é mais entendida como mera ... ção é capitaneada pela doutrina norte-americana, a parte é a protagonista das provas, “podendo ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Constituinte essencialmente latino-americana. No intento de responder às questões ... iguais princípios epistemológicos e regras metodológicas. Então, é um método ... exclusiva e completa, mesmo advindo da eleição de uma das várias lógicas de racionalidade ...
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... ória, tais como a “multiversity norte-americana”, o “movimento de Córdoba” e os modelos ... Após uma eleição que manteve na reitoria o grupo conservador ... regras científicas de cada campo, sem uma preocupação ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... , sob circunstâncias específicas, as regras de seu próprio país ... Isto significa que o ... Humanos de 1948 e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como o Pacto de ... do contrato (malícia na cláusula de eleição de foro ou no emprego da cláusula ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... interacionista e fenomenológica norte-americana e do referente materialista dialético, ... grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infração constitui desvio, e uma vez ... de igualdade e de imparcialidade na eleição dos bens jurídicos (criminalização primária); ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... ao período após 2009, marcado pela eleição do presidente norte-americano Barack Obama e pela ... na invasão da embaixada norte-americana e na manutenção de cinquenta e dois cidadãos ... tem decretado feriados e estabelecido regras para a circulação de automóveis ... Até ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... já consolidada, referindo-se às “regras do jogo”. Já o direito à propriedade está, ... 21 da Convenção Americana de Direitos Humanos mostra as possibilidades de ... comunais às populações indígenas, a eleição de terras alternativas deve ser acordada com os ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... multi-sourcing , a economia nacional americana se vê forçada a ampliar o seu grau de abertura ... ço de 1964 até novembro de 1985, com a eleição de Tancredo de Almeida Neves —, o país passou ... Regras da lei nova incidentes somente a partir de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... discussão e nela participar, respeitar as regras de procedimento elementares em qualquer ... 3. A primeira eleição será realizada seis meses após a data da ... pertinentes constantes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assim como o Estatuto e o ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... (B) a eleição será realizada na segunda quinzena do mês de ... à família, com base na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos ... (A) O direito à ... , conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional – CCI, ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... no conjunto de princípios, institutos e regras, encorpados por coerção, que imprimem certa ... do sistema, descoberta da lacuna, eleição de uma fonte supletiva pertinente e preenchimento ... Juiz Presidente da Suprema Corte norte-americana, Oliver Wendell Holmes: “the life of the law ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... ões fornecidas pela doutrina norte-americana, chega-se à conclusão de que a noção de bem ... Regras morais contribuem para a configuração de uma ... […] sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e a adoção de ... -
Decisão monocrática Nº 0600053-18.2024.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 18-04-2024
... do periculum in mora (proximidade da eleição de 2024), pugna pela concessão de medida ... constitucional nem com a Convenção Americana de Direitos Humanos. Ao contrário, a subsunção de todos os partícipes da eleição às regras uniformes e cogentes estabelecidas pelo ...
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A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
... eleição de foro, as quais são usualmente mobilizadas ... ídica controvertida visa esclarecer se as regras do direito internacional privado estão adaptadas ... Apple que agia contra a empresa norte-americana e várias de suas subsidiárias por práticas ...
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Parte 2
... atos, atividades, comportamentos perante regras e modelos ideais. O problema do controle como ... da estratégia regulatória norte americana" e inglesa, não se cuida de uma implícita prefer\xC3" ... ária ou extraordinária ou organizar a eleição ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 8º, n. 1º 22 da Convenção Americana sobre Direi- ... tos Humanos, promulgada pelo ... única e exclusivamente do que deriva das regras legais que definem o prazo ou os sucessivos ... poderão até convir com o foro de eleição, mas desde que não inviabilize o acesso do ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... os países, aquele como um conjunto de regras causais. Sócrates (470-399 a.c.) afirma que o ... primeiros anos tumultuosos da história americana, e nenhuma teve uma aplicação mais dramática ... , por qualquer forma admissível – eleição, sucessão dinástica – ficaria sempre ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... Não contemplava regras protetoras aos direitos trabalhistas, tendo em ... , nos moldes da Constituição Americana que a influenciou, limitando-se somente a ... mais de 200 empregados, é garantida a eleição de um representante destes com a finalidade ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... trabalhista”, promove um desmanche em regras de proteção, tanto em âmbito material quanto ... deinidas na XVII Reunião Regional Americana realizada em Santiago do Chile em 2010, pela OIT ... mais de duzentos empregados, haja “eleição de uma comissão para representá-los, com a ...
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A partilha de bens digitais
... que regime de bens compõe o conjunto de regras relacionadas à proteção e à administração ... ser colhidos da experiência norte--americana, inclusive para além dos citados no excerto ... podem ser instrumentos adequados para a eleição de regime de bens e para a realização de ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... de proporções escorchantes, à moda americana. A tendência, no princípio, induziu o ... pois têm o dever funcional de observar as regras básicas de segurança à operação, inclusive o ... ção e da transparência sobre a eleição dos procedimentos a serem adotados e seus riscos ... -
Solução pacífica dos conflitos
... , pessoal administrativo e modelo de regras) foi utilizada, sobretudo em suas primeiras ... Já na 1ª Conferência Internacional Americana, em Washington, em 1890, o recurso à arbitragem ... Nos termos do princípio de eleição de foro inscrito no Protocolo, as partes ...