energia poluentes e nao poluentes
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... os aparelhos elétricos transferem energia (exemplos: ferro de passar roupa, lâmpada, ... ões e meio de toneladas de materiais poluentes, num negócio dominado por 41 clãs mafiosos que ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada ... 144 O IMPACTO DA ... de redução da emissão de gases poluentes (tanto gases do efeito estufa como poluentes ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar ... a erosão e o assoreamento e por barrar poluentes e detritos, e b) a manutenção de habitat para a ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... não é baseada na combustão de hidrocarbonetos, não produz os poluentes usais como o gás carbônico, presente na queima dos combustíveis ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... Destaca-se que a utilização de fontes poluentes ou fontes limpas já saturadas, como as hídricas (hidrelétricas), ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Membro da Comissão Direito da Energia da OAB/MG. Membro do Grupo de Pesquisa em ... Indubitavelmente, o volume de poluentes na atmosfera e boa parte das emissões de Gases ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... poluentes e nocivos à saúde da população, através da implantação das ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... nos setores de telecomunicações e energia elétrica. A estabilidade econômica oferecida ... ção ( output , input e emissões de poluentes) ... O construtor, nesse caso, deve ser ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... de emisso: quantidades mximas de poluentes permissveis de lanamentos; XLIV - pampa: ... : toda e qualquer forma de matria ou energia que, direta ou indiretamente, cause ou possa ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... os limites de concentração de poluentes orgânicos persistentes na composição dos ... violenta, de calor, gás e energia mecânica por explosão ... XIX - Resíduos ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... lado, a matéria-prima e as fontes de energia" que possibilitam a geração de produtos e servi\xC3" ... e da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, todas preocupadas com o ...
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Padrões ambientais
... º 3/1990 definiu as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar ... em que o “lançamento de matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... , a incidência tributária sobre os poluentes, ou sobre a exploração excessiva de recursos ... a setores industriais de uso intensivo de energia. As receitas dos impostos verdes aumentaram de ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... instalações industriais que emitem poluentes tóxicos. ld ... 11 Ver, por exemplo, Tom ... Energia dos Estados Unidos opera o Hanford Nuclear ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... a da gravidade no universo, a corrente de energia fornecida pelo sol e o somatológico fio que ... ’água ou do ar, com o lançamento de poluentes ou até de emissão de sons ... Para Maria ...
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Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
... de carbono negativas, ou seja, captam poluentes em vez de soltar na atmosfera, compensando, ... financeiros (65,1 pontos) e utilities (energia e saneamento), com 61,1 pontos ... Net zero: ...
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Decreto nº 11.276 de 08/12/2022. Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar, de que trata a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, e dispõe sobre o Conselho do Renovar.
... diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária; e ... V – contribuir ... representante do Ministério de Minas e Energia; ... VI – por um representante do setor de ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... ʹ ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o ... e com mecanismos de controle de poluentes, bem como apesar dos investimentos em gestão ... -
Inovação - os impactos da energia solar na tarifa de energia elétrica
... Ȉ Fonte limpa de produção de energia Ȃ não emite poluentes na atmosǦ feraǢ ... Ȉ Não exige necessidade de grandes áreas e nem ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... de incidir sobre a emissão de gases poluentes" e como este controle pode contribuir na diminuiç\xC3" ... em decorrência da utilização de energia. 2 Já nos Estados Unidos, trata-se de 84% das ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... Direito Ambiental-econômico e Direito de Energia. Advogada. Bolsista PROSUP CAPES UVA. E-mail: ... A utilização de fontes poluentes ou fontes limpas já saturadas, como as hídricas ... -
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... é um combustível renovável com taxas de emissões de gases poluentes inferiores em comparação aos demais de origem fóssil ... Outros ...
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COP-26: Indústria brasileira se destaca por pioneirismo
... áveis, a YVY oferece seus produtos não poluentes por meio de e-commerce.O comprador tem acesso a ... ENERGIA LIMPA ... Cases de indústrias que utilizamfontes ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... energia numa das temáticas mais relevantes da ... Questões envolvendo o uso de fontes poluentes ou fontes limpas já saturadas, como as hídricas ... -
Decisão monocrática Nº 10358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, encerra, no art. 7º, III, requisito ... das empresas habilitadas serem mais poluentes do que a impetrante na geração de energia ...