Erro de Tipo Acidental na Execução
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Direito Civil
... juristas italianos como negócio indireto de tipo fiduciário ( Riv. Dir. Comm. , 1932, 1a parte, ... as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa ... condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico. (A) No negócio ... resolutiva a um negócio jurídico de execução continuada ou periódica, a sua realização, em ...
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Outros Institutos Jurídicos
... Esta é mais uma regra histórico-acidental, técnica previdenciária con-sagrada através ... por indicador capaz de fazer chegar a algum tipo de média. O resultado dessa operação é o ... , o montante dos salários pagos pela execução de obras de construção pode ser obtido mediante ... ou não descontou importância correta, por erro de cálculo, ignorância ou interpretação da ...
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Autoridade e limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz da doutrina clássica
O presente artigo tem por objeto o estudo da coisa julgada, com o propósito inicial de identificar os conceitos apresentados pelos autores clássicos no direito brasileiro em confronto com a teoria alemã desenvolvida na célebre monografia de Konrad Hellwig. Será analisado, assim, destacadamente, as teorias propostas por Liebman, Barbosa Moreira, Botelho de Mesquita e Ovídio Baptista da Silva....
... 7 Por esta ótica, é um erro de lógica denominar a coisa julgada como um ... condenatório que lhe assegura a execução em face do devedor, ... 11 A eficácia da ... A relevância dessa travessia é acidental e contingente no que respeita à eficácia da ... ção do pedido – sem qualquer ressalvas ao tipo de defesa articulada, vale dizer, se de natureza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149691020204050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0814969-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KLA SUPERMERCADO EIRELI ADVOGADO: Walber Muniz Bezerra AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE...
... ão proferida nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0804072-70.2016.4.05.8500, em curso na ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE FATO. PRESENÇA DE VÍCIO. ATRIBUIÇÃO DE ... ções de sucessão por transformação do tipo societário (sociedade anônima transformando-se ... não é pressuposto, mas mero elemento acidental, que pode ou não estar presente) ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... á ser descontado da medição realizada, o erro máximo admitido de 2 (dois) minutos a cada 24 ... , supervisionar, acompanhar e avaliar a execução das atividades relacionadas à concessão de ... as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência ... mas com possibilidade de energização, acidental ou por falha operacional, incluindo: ... 1 — ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... especiais de associação e não um novo tipo de pessoa jurídica de direito privado ... erro durante a celebração do plano, bem como confere ... execução coletiva. O seu curso natural consiste na ... coordenação de fatores, é meramente acidental: o esforço criador se implanta na própria mente ...
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Acidente e doenças do trabalho
... A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ... a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a ... que, antes de 2010, utilizava protetor tipo “plug”, e depois fora orientado a trocar o ... , a exigência de que a vítima comprove erro na conduta do agente quase sempre inviabiliza a ...
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A defesa do devedor. incidentes da execução
... ção incidental que se pode opor a qualquer tipo de ação onde posse ou direito de estranho sofre ... Erro de direito ou de fato, por si só, não é, em ... sobre o direito do credor é acidental e não essencial nesse tipo de processo. Cabe ao ...
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Acórdão nº 50000214220208210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. COBERTURA POR MORTE ACIDENTAL. PRECEDENTE ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE FOI A CAUSA DETERMINANTE DO ÓBITO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MARCO INICIAL. 1. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ART. 1.022 C/C 489, § 1º, AMBOS DO CPC. 2. AS QUESTÕES...
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... contratada se limita ao caso de morte acidental (arts. 757 e 760 do CC). Pontua que na certidão ... , tanto na celebração quanto na execução" do contrato, seja pautada pela boa-fé ... 2. \xC2" ... -
Contratualizando o processo': três notas sobre os negócios jurídicos processuais (e seu possível 'fracasso')
O tema dos negócios jurídicos processuais tem recebido, ao longo dos últimos anos, especial atenção doutrinária – não apenas no Brasil, mas também em perspectiva comparada. Contudo, há quem indique que essa preocupação não viria tendo a mesma repercussão prática, evidenciando um possível fracasso do mecanismo. O presente ensaio problematiza essa questão, a partir de três notas: (i) nem todo...
... não se consolidou em termos concretos? Que tipo de hiato levaria a essa questão? Quais as ... ência de qualquer conflito, e que na execução do negócio que lhe dá fundo podem não se ... jurídico, etc., nada tem de acidental; ele é constitutivo de uma relação de poder, ... a exploração e o teste, o acerto e o erro, consolidem caminhos e ideias que possam ... -
Simulado Delegado RS
... das duas vírgulas da linha 03 implicaria erro à frase ... Quais estão INCORRETAS? (A) ... ólidos para lixões, onde não ocorre nenhum tipo de tratamento ou 23 reaproveitamento ... ictus por erro no uso dos meios de execução ... 49. A respeito da execução da pena ... ser por suicídio, homicídio ou mesmo acidental ...
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Dados genéticos humanos
... , e as Leis n os 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e 12.037/2009 (Lei de Identificação ... , livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação ... se sabe, contra ela não pairava qualquer tipo de acusação criminal. Por outro lado, não se ... ções que poderiam ocorrer de forma acidental. A redação inicial do Legislador proibia direta ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... , e as Leis n os 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e 12.037/2009 (Lei de Identificação ... , livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação ... se sabe, contra ela não pairava qualquer tipo de acusação criminal. Por outro lado, não se ... ções que poderiam ocorrer de forma acidental. A redação inicial do Legislador proibia direta ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... artigo, sobre a vedação de qualquer tipo de discriminação da pessoa humana ... a um estado de ignorância análogo ao erro 44 , relacionado a uma crença psicológica 45 ... necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um ... acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000311-61.2017.5.07.0038), 2017-11-10
... tipo transformadores, encontram-se obsoletos. Relata ... para garantir em caso de energização acidental, de acordo com as 5 regras de ouro (Desligar, ... da atividade laboral ", sendo manifesto o " erro por parte da equipe de eletricistas, do ... ção pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos de prestação de ...
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Elementos acidentais do negócio jurídico
... Perceba-se que a denominação “acidental” não revela uma importância subalterna para ... identificada com a aplicação da teoria do erro quanto aos motivos, insculpida em nosso Código ... opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, ... tipo de negócio. A resposta singela é sim. Trata-se ...
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Acórdão, Processo nº 0012505-84.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
... ência da defesa, o elemento subjetivo do tipo, o dolo, restou devidamente comprovado a partir ... ART. 304 C. C. O ART. 297 DO CP. ERRO DE TIPO. CONSUNÇÃO ... PENA-BASE ... 1 ... 2. O erro acidental, que não incide sobre os elementos constitutivos ... de que o valor foi recebido para a execução ou participação no fato criminoso ... Não há ...
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Furto (Art. 155)
... exige o emprego da chave falsa para a execução do furto. 2652 Masson 2653 entende como chave ... a captar-lhe o consentimento, viciado pelo erro a que é induzido. Caso típico de furto ... 2. Análise didática do tipo penal ... Os elementos do furto são: a) ... Foi meramente acidental a inexistência de dinheiro no bolso do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que não só a informação sobre o tipo de contrato e forma de pagamento foi prestada de ... que a parte autora tenha sido induzida em erro substancial, sobretudo porque demonstrado que ... de Salvador, nos autos da Ação de Execução Fiscal, proposta em desfavor do Marcelo Valois ... , o benefício previdenciário de cunho acidental ou o decorrente de invalidez deve ser concedido a ...
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Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
... ância que se mostrará meramente acidental –, sob pena de esvaziar-se essa franquia ... que o crime de tráfico de drogas, por seu tipo plurinuclear , enseja diversas situações de ... individual) se prolonga ao longo da execução do crime e justifica a entrada imediata no ... exige que: b1) não esteja invalidada por erro, violência ou intimidação de qualquer modo; ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ção de Acidentes, são protegidos por um tipo especial de estabilidade; os sindicatos poderão ... de proteção individual-EPI na execução de trabalho perigoso ou insalubre) ou por ação ... ) doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; c) ... , o juiz de primeiro grau não incorreu em erro ...
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Estrutura da prova
... Mas a aplicação deste tipo de prova tem limites claros de possibilidade e de ... Mas Wendt observou logo que aqui o erro está em referir unicamente o conceito do objeto ... , cuja função probatória é meramente acidental e surge pela eventualidade de uma sua ... normalmente suficiente para a execução da sua tarefa. Porque normalmente interessam ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... 32.99 030 Equipamentos para impressão do tipo jato de tinta de alta resolução para impressão ... (GPU) com 12 unidades individuais de execução com velocidade de até 50MHz, 4 ou 8Gb de ... ) com ou sem ECC (Código de Correção de Erro) de 8 ou 16 ou 32 ou 64GB, 2 interfaces de ... de emergência, sensor de abertura acidental de porta, com saídas a relé para acionamento ...
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Responsabilidade civil médica na era digital
... ser presumida na hipótese de ocorrência de erro grosseiro, de negligência ou de imperícia, ... parcial é considerado uma não execução da obrigação pela qual se comprometeu com o ... 171.5 milhões de brasileiros utilizam algum tipo de rede social de forma ativa, segundo a pesquisa ... ável a sua especificidade (ainda que acidental e errônea) pela teleconsulta e receitas médicas ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... , incitamento, encobrimento ou qualquer outro tipo de cumplicidade envolvendo uma violação ou ... Atleta puder demonstrar que não incorreu em erro" ou em um erro significativo (Artigo 10.5 (Elimina\xC3" ... em reconhecimento de sua ingestão acidental. As vicissitudes da competição, como aquelas ... , os parâmetros operacionais para cada execução deverão ser registrados ... 5.2.6.5 O reporte ...