escola do direito natural
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... pelos países de tradição romano-germânica ocasionou, de forma natural, a expansão do civil law ... Por outro lado, nos países que não estavam ... Num primeiro momento, nota-se o aparecimento dos glosadores, ou Escola de Bolonha, e a sua tentativa de conceber o direito no sentido ... -
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... em agir, ou seja, no preceito geral de direito segundo o qual cada indivíduo deve assumir os ... ências a construções desta ordem já na Escola do Direito Natural 25 , parece mais correto ...
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Conceito e identificação do dano moral
... tudo que está em ordem conforme o Direito, ou seja, aquilo que é bom e adequado para uma ... ção humana e se assemelham ao que a Nova Escola do Direito Natural capitaneada por John Finnis ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... estes dois sistemas jurídicos, 10 é natural que, ao estudarmos o tema dos precedentes ... Uma nova escola, dita do direito natural, triunfa nas ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... concepção dualista de direito (Direito Natural e Positivo), no Estado moderno há uma ... O historicismo teve sua origem com a escola histórica do direito, surgindo na Alemanha no ...
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Fundamento
... ser lembrado, a título de exemplo, o direito de não ser escravizado. Mesmo neste caso, a ... humanos se enlaçam na ideia do direito natural ... Na definição de Henri Ahrens, direito ... A escola histórica também recusa a categoria de direitos ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... Importante observar a influência da escola do direito natural para as modernas teorias do conceito de justiça, notadamente, quanto ao desenvolvimento de um núcleo intangível de direitos ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... 1.1 O direito de propriedade como direito fundamental ... A ... um conteúdo semelhante ao direito natural. Os direitos fundamentais são os direitos do ... A escola do direito natural buscou um sistema jurídico ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... e, muitas vezes, demanda a percepção do direito como uma ordem axiológica de princípios segundo ... Média tentou tornar a antiga moralidade natural popular novamente, perdendo toda a certeza, em ... 18 A escola do direito natural, que acabou por dominar os ...
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Perspectiva história do direito natural
... 8 (Pereira, Estudos de história da cultura clássica, 1993, pg. 441) ... 9 Os sofistas não chegaram a formar uma escola, pois não adotaram uma linha única de pensamento, sendo-lhes comum a divergência ou contradição de ideias, embora dirigissem seu estudo para ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... -se às concepções atuais de um direito positivo que permeia nosso ordenamento jurídico ... a alguma realidade: fenômeno natural, paisagem, sentimento, fato, desejo de ... Com a escola do direito natural, que se pensava nos direitos ... -
A formação dos contratos no direito dos povos
... da vontade dos contraentes, que vai encontrar ressonância na Escola do Direito Natural ... 19 Idem, Ibidem, p. 735-6 ... 20 Idem, ibdem, ...
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A Idade Moderna
... , o próprio Lutero acreditava no valor do direito, mas de um direito secular editado por um ... ólica na infusão de um direito divino e natural em instituições legais foi levada à frente ... Para a escola do direito natural moderno, não havia nada ...
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O princípio da igualdade
... A discriminação racial. V.1.8 O direito de igualdade dos estrangeiros para desfrutar dos ... consciência dos princípios do direito natural e dos direitos fundamentais do Homem ... údo do direito natural, conforme a Nova Escola do Direito Natural (NEDN) liderada por John ...
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Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... natural e do direito positivo 5 , emergindo como uma espécie de teoria mista, um ... , p.162) apresenta síntese simplista, porém, adequada referente a escola do Direito Natural: “Enquanto o Direito Natural tomava conceitos gerais, ...
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... europeus, assim como uma ordem terrena natural dos povos europeus contrastava com a concepção ... É provável que a escola de Bolonha tenha se formado a partir da ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... subordinado (Thomas Hobbes, Elementos de direito natural e político ) ... Introdução. 1. O ... ções entre soberano e súditos), foi a Escola do Direito Natural que teve o mérito de ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... de legitimidade do Estado Democrático de Direito, provocada pela colonização sistêmica? A ... XVIII, pela escola do Direito natural racional” 3 ... Segundo ... -
A Idade Contemporânea
... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando ... abstrato e individualista do direito natural. A razão e a autoridade afirmam-se como fatos. A ... 95. 397 Idem. Ibidem. p. 106 ... A escola clássica foi um desenvolvimento do pensamento de ...
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Atos ilícitos
... e perpétua vontade de dar a cada um seu direito. § 1. – Tais são os preceitos do direito: ... este mal ser contrário ao direito natural ( mala in se ) ou podendo haver sido obstado pela ... ), a moral moderna, instaurada pela Escola do Direito Natural será a moral da conduta ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... do direito comum, conforme entendimento firmado da Súmula ... e Heineccius , partidários do direito natural do século XVIII, que sustentavam dever o autor ... estrangeiros, entre os partidários da escola do direito natural que sustentavam a opinião de ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... , quando dispunha que “A todos cabe o direito de prover à própria subsistência e à de sua ... á imune ou pode icar isolado, traz como natural consequência a circulação internacional de ... dos direitos do homem elaborada pela escola do direito natural (ou jus naturalismo): a ...
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Desigualdade econômica na constituição e possibilidades de sua redução por meio de tributos
... 1 Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor e ... óico liberal tem suas raízes ligadas à escola do direito natural, cujo entendimento é de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ... estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei nº 9.250, de 1995, ... óleo, álcool etílico carburante e gás natural; ... II - dezesseis por cento: ... a) ...
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Tributação, governance e direitos fundamentais: qual a relação?
O presente artigo vai procurar mostrar como a melhoria do ambiente institucional de um país pode ser um fator decisivo na efetivação dos direitos fundamentais. Nesse escopo, encontramos como elemento fundamental nesta relação a maneira como a ordem jurídica tributária foi estabelecida historicamente. Concluímos com a proposição de que a forma pela qual o poder é exercido pelas instituições...
... ência de quatro diferentes escolas: a escola do direito natural, a escola do direito ...