esgotamento dos recursos minerais
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Direitos da Criança
... recursos disponíveis e, quando necessário, dentro de um ... érfuro-cortantes; exposição a poeiras minerais, inclusive sílica ... Afecções ... ções na vida familiar; síndrome do esgotamento profissional; neurose profissional; fadiga ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ógico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves ... (amianto azul) e da tremolita, variedades minerais pertencentes ao grupo dos anfibólios, bem como ...
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Anexos
... tecnológicos e de mercado dos bens minerais objeto da concessão; j) descrição detalhada ... da poluição do solo, atmosfera e recursos ... hídricos, com caracterização de ... ANEXOS 97 ... b) esgotamento" das águas eventualmente acumuladas quando necess\xC3" ...
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Revisão do lançamento tributário
... NECESSIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. CONDIÇÃO OBJETIVA DE ... exames jurisdicionais da sequência de recursos cuja interposição for permitida pelo processo ... ção, distribuição ou consumo de minerais. Dizemos diferentes porque estes tributos têm ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mais férteis à agricultura e ricas em recursos naturais. A sua marcha para a Hispania romana ... comerciais, já era prenúncio do esgotamento do modelo de potência português 86 ... Boa parte ... minerais ali existentes. [ ... ]. A soma do privilégio do ...
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A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... Questões como o custo do uso dos recursos naturais, a plena reparabilidade dos danos ... energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma ... sem qualquer compensação pelo seu esgotamento" ou uso, então a conta está sendo coberta pelo p\xC3" ... -
Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... § 3º Não haverá necessidade do esgotamento dos meios convencionais referidos no caput na ... processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; ... II — garimpo: a localidade ...
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Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do resp: 1339313-RJ / Limited to sanitary draining collection, transport and eviction in natura. Unenforceability of exaction: an analysis...
... nº 1.339313/RJ, submetido ao regimento dos recursos repetitivos do art. 543-C do CPC. Reforma da sentença para julgar ... Também constitucionaliza o dever de o explorador de recursos minerais restaurar o meio ambiente (§ 2.º), prevê sanções penais, ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... , o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, ... Da América Latina foram extraídos recursos que abasteceram os interesses capitalistas de ... exportadora, exaustão das paisagens, esgotamento dos recursos hídricos e dilapidação da força ... -
As nações unidas
... , de harmonia com a organização e os recursos de cada país ... Artigo 23° 1. Toda a ... obstáculo, também, que não houve o esgotamento da jurisdição doméstica, um dos requisitos de ... conservação de suas plantas, animais e minerais de interesse vital desse ponto de vista médico ...
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Direito Constitucional
... ção seja compreendida com os mesmos recursos interpretativos das demais leis, segundo as ... de energia hidráulica e os recursos minerais, inclusive os do subsolo ... (B) Compete ... vinculante só será admitido após o esgotamento das vias administrativas; ... (C) a todo e ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... ao remanejamento ou à transferência de recursos ... orçamentários para os órgãos ... ão e potabilidade, implantação de esgotamento pluvial, redes de ... abastecimento e ... ção, direta ou indireta, de recursos minerais; ... ac) elaborar, desenvolver e implementar ...
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História do Brasil
... atores com acesso diferenciado aos recursos e à informação. Essas diferenças redundaram ... equidistância pragmática chegou ao esgotamento. Após os ataques a Pearl Harbour, os Estados ... ção progressiva das minas, jazidas minerais e fontes de energia hidráulica ... 1: Errado ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... arrendatário o uso e fruição dos bens minerais extraídos 32 , trazendo mais ... 31 MESSINEO, ... ão das minas) acarreta, finalmente, o esgotamento do bem objeto do contrato ... 33 “Artigo 64, ... porque a concessão para exploração de recursos minerais é uma concessão de uso de exploração ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ... óleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 ... às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; ... III — a instalar vestiários com ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... a intervir exclusivamente depois do esgotamento dos potenciais privados num dado setor econômico ... porte e à pesquisa e exploração de recursos minerais, bem como transportes hidroviários, ...
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Diretrizes e propostas para uma nova norma sobre a utilização da CFEM
... o tema envolvendo a adequada gestão dos recursos financeiros gerados pela atividade mineral ... ção equitativa dos benefícios minerais entre as gerações. Nessa concepção, a CFEM ... e pelo impacto socioeconômico do esgotamento da mina. Desta forma os Estados ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... esgotamento sanitário em todos os municípios do Estado ... minerais com os quais estão em contato. Os aquíferos ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... recursos financeiros a produtores rurais –, introduzido ... , de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa ... O esgotamento ou desaparecimento físico do ativo é o elemento ...
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Contratos com características específicas
... de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a ... pessoa portadora de ... perfurocortantes; exposição a poeiras minerais, inclusive sílica Afecções ... ções na vida familiar; síndrome do esgotamento profissional; neurose profissional; fadiga ...
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Leis
... de autuação dos seus infratores, os recursos e a cobrança das multas reger-se-ão pelo ... das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de energia hidráulica; ... V - ... reclamação só será admitido após esgotamento das vias administrativas ... § 2º Ao julgar ...
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O fundo social
... ção de petróleo ou gás naturalǡ de recursos hídricos para ϐins de geração de energia trica e de outros recursos minerais no respectivo territórioǡ plataforma ... prazo de validade coincidente com o esgotamento do recurso natural ϐinitoǤ ... A este ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... são a poluição e a destruição dos recursos naturais ... O encarecimento do trabalho e do ... se obtém da exploração de recursos minerais, altamente degradante ao meio ambiente, que ... , ocorreu a “conscientização do esgotamento dos recursos naturais e de possíveis ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... , “temendo o contrabando das riquezas minerais através do rio Doce até o mar, no Espírito ... parte das quais desocupadas, ricas em recursos naturais, cortadas por uma estrada de ferro que ... a tais recursos, isto é, o seu esgotamento com o decorrer do processo de extração. Sobre ... -
Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... a tendência mundial e em virtude do esgotamento ϐinanceiro do Estadoǡ o modelo de Estado ... direcionada na utilização dos recursos para consecução do ϐim almejadoǤ ... No ... Ț ʹ͑ Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente ...