estados soberanos europeus
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Introdução. Noções gerais
... : de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... a regular as relações entre Estados soberanos ou organismos assimilados 18 ... Orlando ... internacionalização dos grandes rios europeus, da formação de novos ... Estados, da ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... , quando a Repú- blica, ameaçada pelos soberanos europeus em coalizão contra ela, decide ... no período entreguerras, chamavam os Estados" a agirem em relação à audácia dos “pornogr\xC3" ... -
Introdução. Noções gerais
... : de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... a regular as relações entre Estados soberanos ou organismos assimilados (19) ... Orlando ... internacionalização dos grandes rios europeus, da formação de novos Estados, da ...
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O direito das nações de Charles Alexandrowicz e a crítica ao eurocentrismo no direito internacional
... diretamente aos interesses dos antigos Estados metropolitanos de perpetuação da exploração ... ído exclusivamente por fatores internos europeus, como a Paz de Vestfália. Tal ideia é ainda ... os costumes das relações entre os soberanos na região das chamadas Índias Orientais, no ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... e um indicador da democratizacao dos estados. No caso de Sao Paulo, a criacao da defensoria ... politica ao estabelecer entre suditos e soberanos uma relacao contratual (3). Neste caso, o poder ... politica dos estados soberanos europeus ter assentado no estabelecimento de uma linha de ...
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Bolsas da Europa fecham em alta, sem sinais de aceleração de aperto monetário pelo BCE
... Os ttulos soberanos europeus interromperam uma onda de vendas dos ...
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Juros futuros fecham em queda com otimismo sobre dados dos EUA
... e com a atividade do setor industrial dos Estados Unidos e ajudou a retirar prmio de risco da curva ... Tesuro americano (Treasuries) e de bnus soberanos europeus de prazo mais longo. Por volta de 16h, o ...
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Dólar oscila perto da estabilidade e juros futuros sobem com questão fiscal no foco
... ttulos do Tesouro americano e dos bnus soberanos europeus, os riscos fiscais continuam no foco e ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
... Imagem: Google Imagens (2019) ... Os Estados nacionais, na América Latina, formaram-se por ... invariavelmente, esses novos Estados soberanos foram construídos para uma parcela minoritária ... europeus” (MAGALHÃES, 2012, p. 58). A formação do ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... normas que regulam as relações entre os Estados”. Esta dei nição de Direito Internacional ... , que se unem voluntariamente, sendo soberanos na avaliação de seu próprio Direito. Assim é ... ência de um costume entre os Estados europeus, para a solução pacíi ca dos conl itos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... Para os liberais portugueses, e europeus, de um modo geral, a Monarquia e a Igreja Romana ... ao reino de Leão, pela morte de seus soberanos sem descendentes. Assim, será o rei Fruela a ...
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Direito Internacional
... combater e erradicar o terrorismo, que os Estados-membros devem incluir, nos próprios regimes ... (1) Somente Estados soberanos têm acesso à CIJ. Estados que não são membros ... ao atual estágio, alguns países europeus constituíram, pelo Tratado de Paris, em 1951, a ...
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Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência ... geopolítico, o mundo é dividido em Estados soberanos ... 4 L Benton, L Ford, Rage for ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... 16º da Convenção de Budapeste, os Estados signatários podem adotar medidas legislativas ... ; não obstante, vários países europeus inseriram em suas legislações a permissão para ... nacional, ínsitos aos Estados soberanos, como sendo um limite para a atuação das ...
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Formas de estado
... ídico, não existam distinções entre os Estados, seja pela maior ou menor importância, grandeza ... trabalho) são uniões de Estados soberanos". A união se faz através de um “pacto”, n\xC3" ... de aprovação unânime dos Estados europeus unidos ... Agora, com o Tratado de Lisboa , ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , Judiciário e Executivo), e os próprios Estados" Soberanos, positivamente compelidos à sua observ\xC3" ... E o Tratado de Schengen (para os países Europeus signatários), firmado em 14 de junho de 1985, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... sovereign immunity ”), e perdurou nos Estados Unidos da América até sua derrogação pelo ... (diferentemente das ordenações dos soberanos medievais e dos primeiros tempos modernos), ou ... devastadoras em 1914 – os países europeus consolidaram os sistemas legais que criaram no ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... ão chegou a ter efeito, pois os juízes europeus afirmaram que o artigo 4 do Protocolo deve ser ... Acordo de Schengen, celebrado entre cinco Estados (Alemanha, França e os integrantes do Benelux), ... , tolhendo até mesmo o poder de Estados soberanos em nome da proteção do indivíduo ... 23 ...
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Controle de constitucionalidade
... ção Material (a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte) que o controle de ... Até o início do século XX, os países europeus não haviam recepcionado a doutrina americana do ... humanos internacionais, os Estados Soberanos tornaram-se membros de organizações ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... união se legitimou frente aos cidadãos europeus graças, sobretudo, a seus resultados, e não ... no curso da crise em todos os Estados membros, embora por razões polarizadas e ... ão de uma união de Estados soberanos (os “senhores dos tratados”). Ao final, essas ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... : introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. São Paulo: Martins Fontes, ... a equity era preferível aos soberanos devido ao processo ser escrito, secreto e ... Estados Unidos e na Inglaterra, ao contrário, existia um ... -
O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... supranacionalidade, por meio do qual os Estados se subordinam às normas emanadas dos órgãos ... a reconstrução do Continente, países europeus se unem para atingir tal finalidade. Assim, a ... de órganos proprios, tiene poderes soberanos en ciertas materias específicas y – en la ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... de demonstrar respeito pelos povos não europeus. O eurocentrismo estava longe dele. Em seus ... é estruturado em uma multiplicidade de Estados individuais soberanos, é “bem ordenado” e ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ) não foi conhecida até há pouco pelos europeus. Mas não se acredite que a distinção é ... africano na África ou como escravo nos Estados Unidos no século XVIII, um indígena no México ... os reis de Castela como universais e soberanos senhores e imperadores da forma dita, depois de ...
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... , contrários ao sistema de Estados soberanos (revolucionismo). 3: Errado. A primeira parte ... presidente dos EUA pede a seus aliados europeus para incrementar seus investimentos em defesa ...