estatuto caixa 2008
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Princípios de direito do trabalho
... ou da adesão do trabalhador ao estatuto da empresa (instituição que, a exemplo de ... atividade-im do empresário (o operador de caixa no banco, o motorista na transpor-tadora, o ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112 ... Op. cit. , p. 94 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Em 1874, o estatuto foi expandido para abarcar qualquer policial: ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, do ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... digite a palavra-chave ou expressão na caixa de diálogo que será aberta ... A seleção de ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Existência de estatuto que regula a atividade e a distingue ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... do valor da inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta ... de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, do Decreto Estadual nº ... Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 - Dispõe ...
- ACÓRDÃO Nº 994/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-04-2011
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... Chicago, The University of Chicago Press, 2008, p. 210 ... 4 ASCARELLI, Tullio. Problemas ... , de modo que a cifra nominal fixada no estatuto da empresa restará cada vez mais desatualizada ... Exemplo 1 Exemplo 2 ... Caixa = R$ 200.000 ... Estoque = ... R$ 100.000 ...
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Aspectos registrais
... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... , tudo mediante escrituração em livro caixa. Quitadas as despesas e recolhidos os tributos, o ... nº 57/1966, artigo 15 251 ; Estatuto da Terra, artigo 4º, inc. I 252 , e Lei nº ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), adaptando o ... : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008.p. 31 ... 4 O EPD de forma expressa, prevê ... de as instituições financeiras terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos; ...
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Acórdão, Processo nº 0003010-52.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... LUIS SCARPELLI JUNIOR - SP225735-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ... , permitindo atribuir a tais cédulas o estatuto de título executivo extrajudicial ... Diante ... , relatora Ministra Nancy Andrighi, DJe 4.8.2008 e REsp. 1.095.852-PR, DJe 19.3.2012) ... Deste ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-ARR - 1177-51.2010.5.04.0021) 18-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNCEF. ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO. Considerando-se que, como constou no acórdão regional, a "sentença impôs as reclamadas o dever de recalcular o beneficio saldado, com a respectiva integralização da reserva matemática, autorizando a dedução da parcela que competia a reclamante na formação da fonte de custeio." (pág
... DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DA FUNDAÇÃO ... está abrangido pelo pedido da ação 00642-2008-014-04-00-5. Em tal ação, já foi deferido, sem ... ção Federal, e 10 e 15, § 1° , do Estatuto da FUNCEF, as contribuições estipuladas para o ... -
Estatuto da advocacia
... 11.767, de 2008, dando nova redação ao inciso II do art. 7º. do Estatuto da Advocacia ... Cabe à Caixa de Assistência dos Advogados a metade da receita das anuidades, ...
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Falência e recuperação de empresas
... , que implica na ausência de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais ... 173. § 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ...
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O direito partidário
... § 1º Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, ... ) autoriza a manutenção de “Fundo de Caixa” até o limite de R$ 5.000,00 (desde que não ... do início da vigência da Lei nº 11.694/2008 - que acrescentou o art. 15-A à Lei nº ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... com a missão espinhosa de disciplinar o estatuto das empresas públicas e das sociedades de ... Exemplo paradigmático é o da Caixa Econômica Federal que, mesmo segundo seu ... São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 415/416 ... 35 JUSTEN FILHO, Marçal ...
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Direito Ambiental
... 36 do Estatuto" da Cidade – Lei 10.257/2001) ... Gabarito \xE2\x80" ... ção parcialmente procedente” (DJ 20.06.2008). Assim, a alternativa “ A ” está incorreta, ... , previstos nesta Lei, será recolhido à Caixa Econômica Federal, em conta especial, a crédito ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... ção das leis do Trabalho) feita a toque de caixa e sem a participação dos trabalhadores, é bom ... não se exige a previsão do grupo no estatuto societário ... Art. 2 o Considera-se ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 7.430, de 17.12.1985, incluiu nesse rol a Caixa Econômica Federal. No entendimento do TST, as ... 67. Chefe de trem, regido pelo Estatuto dos Ferroviários (Decreto n. 35.530, de ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Ação Sindical e Fins
... Carlos Velloso, DJ 29.6.2001 (Agravante: Caixa Econômica Federal; Agravado: Ministério ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... 129 do Estatuto da Ordem dos Advogados, que conferia ...
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Improbidade administrativa
... A) Certo B) Errado ... 4015) (2008) Banca: CESPE – Órgão: STF – Prova: ... 6.794/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza ... considera agente público o estagiário da Caixa Econômica Federal ... D) A Lei de ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ção expressa acerca da criação de caixa de aposentadoria e pensão nas empresas de ... , dentre os dispositivos constantes no Estatuto Consumerista que embasam a intervenção judicial ... ção Normativa nº 175, de 22 de setembro de 2008 -, in verbis : ... Em se tratando de pessoa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001180-08.2010.5.06.0261 (00913-2008-006-06-00-7)), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ACUMULADO. INCIDÊNCIA DA PARTE FINAL DO ITEM III DA SÚMULA 288 DO C. TST. APLICAÇÃO PROPORCIONAL DOS REGULAMENTOS VIGENTES ANTES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRECEDENTES DO C. TST. "[...] o direito acumulado, tratado na parte final do artigo 17 da Lei Complementar nº 109/2001, não se confunde com direito adquirido....
... : Desembargadora Val é ria Gondim Sampaio Recorrente (s) : PREVI - CAIXA DE PREVID Ê NCIA DOS FUNCION Á RIOS DO BANCO DO BRASIL Recorrido (s) : ... Estatuto de 1997 ao inv é s daquele vigente em 1972. Em seguida, traz alguns ... -
Remuneração e salário
... Diz a Lei n. 6.404 que o “ estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite do ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ... , na prática, é a verba quebra de caixa , oriunda de CCT ou ACT, regulamento empresarial, ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... Rio de Janeiro/São Paulo: RENOVAR, 2008", p. 93 ... 17. Em Estudo sobre a regulamentaç\xC3" ... mesmo assim continuou a recebê-los em sua caixa de mensagens, constituindo tal conduta, como bem ... 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso) ... 78. Redação aprovada pelo ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, considera, especiicamente ... ãos de países de língua portuguesa com estatuto" de igualdade”, do mesmo modo como a Constituiç\xC3" ... fossem prestadas informações por meio de Caixa Postal ... Book DENUNCIA ANONIMA.indb 37 ...