execução por quantia certa contra devedor solvente resumo
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... deverá ser intimado, sempre, nas ações contra a massa, sob pena de nulidade do julgado ... trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não ... se processando a ação que demandar quantia ilíquida (§ 1°). É permitido pleitear, ... A conclusão é de certa forma enigmática. A lei deixou de ser aplicada ... empresa do grupo responderá quando solvente a empregadora. Somente em caso de insolvência a ... Em resumo do que foi delineado retro, pode-se chegar às ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... disso, é inegável que a nossa CLT tem uma certa" unidade interna ... Finalmente, há uma circunst\xC3" ... , os direitos fundamentais do cidadão, contra eventuais e arbitrárias investidas do Poder ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... o empregado, no final, venha a perceber quantia pelo menos igual àquela que percebia, em média, ... consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução" ... à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Introdução
... disso, é inegável que a nossa CLT tem uma certa unidade interna ... Finalmente, há uma ... , os direitos fundamentais do cidadão, contra eventuais e arbitrárias investidas do ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... o empregado, no final, venha a perceber quantia pelo menos igual àquela que percebia, em média, ... consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na ... época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... , quando exigida para instauração da execução; ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 21 ... ários são devidos também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte ... ópico, o examinando deverá fazer um breve resumo dos fatos ocorridos no problema, de, no máximo, ... qual o devedor demanda contra o credor, objetivando o pagamento ... deverá requerer o depósito da quantia ou da coisa e realizá-lo no prazo de cinco dias, ... especificar, de forma líquida e certa, cada parcela consignada na ação. Uma vez ... 4.3. Execução contra devedor solvente ... Tem por objetivo expropriar bens do ...
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Da execução em geral
... processo, o de execução, para o qual o devedor era citado (art. 614) ... Tempos depois, o islador verificou que a execução por quantia certa, contra devedor solvente, fundada em ... Em resumo, o que pode ser diversa é o negócio jurídico ...
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Ação civil pública
... Isso tem inibido, de certa forma, a sua utilização pelos demais ... @3. As investidas do governo federal contra a Ação Civil Pública ... Tratando-se de um ... na liquidação e respectiva execução pelos interessados individuais ou pelos ... coação de caráter econômico contra o devedor de obrigação, quer seja pessoa física ou ... o seu valor diário acumulado atingir quantia exagerada. De qualquer forma, pela sua ... de Defesa do Consumidor, pode-se ter, em resumo, as seguintes hipóteses de resultado quanto à ... solvente (CPC, arts. 646 a 735) e de pagar quantia certa ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , o Direito do Trabalho lutava bravamente contra o individualismo do Direito clássico. A par de ... para a realização de determinado ato, de certa operação ou algum negócio. No contrato de ... execução do contrato. A subordinação aqui é, não só ... ários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da ... prevê a devolução, pelo empregado, da quantia recebida quando da celebração do pacto laboral, ... III, 2º Tomo, p. 313) ... Em resumo, é dado rever a sentença que homologou ou ... da execução contra a empresa solvente. Incompetência da Justiça do Trabalho. O ...
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Inadimplência
... , propôs ação de indenização contra o condomínio, por danos morais, e o Superior ... condominial para o condômino que seja devedor reiterado e contumaz, considerado antissocial, ... ção Cível nº 036.633-4/1-00), cujo resumo é o seguinte: ... “Indenização – Dano ... e agora pode-se propor diretamente a execução judicial ... Assim, o protesto ficou ... são dívidas líquidas (“obrigação certa, com prestação determinada”) e constantes de ... A ação é de Execução por Quantia Certa. Deve ser instruída com a certidão de ... ÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE" – Arrematação de bem com ônus hipotecário \xE2\x80" ...
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Direito Processual Civil
... devedor a cumpri-la, ao passo que, no outro, o devedor ... um órgão federal, Afonso ajuizou ação contra a União, pelo procedimento comum, pedindo sua ... édito, apresentado por ente federal em execução que tramita na Justiça Estadual, não desloca a ... ção do réu quanto à insuficiência da quantia ofertada e complemente o valor devido, o juiz ... (B) Por ser certa a incapacidade do réu de arcar com as ... solvente, é correto afirmar que absolutamente (A) ... da convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
O presente artigo almeja analisar o cabimento da ação de produção antecipada da prova com vistas a promover a busca de bens no patrimônio do devedor e, dessa forma, permitir que, municiado de tais dados, possa o credor melhor avaliar a conduta a ser adotada: (a) elaborar proposta de acordo considerando as reais possibilidades financeiras do devedor; (b) desistir da instauração da execução, por se
... RESUMO: O presente artigo almeja analisar o cabimento ... em uma execução de obrigação de pagar quantia certa, então, emerge, inexoravelmente, como fato ... pagar quantia líquida, certa e exigível contra devedor – ao menos até o momento – solvente ... -
Penhora on line para a realização dos ideiais do Código de Processo Civil. Medida Excepcional?
O presente artigo destaca a importância do Instituto da Penhora On line, regulamentada pelo Código de Processo Civil recentemente, como medida destinada à maior e mais rápida satisfação do direito do exequente. Está atrelada a princípios processuais constitucionais no que diz respeito, especificamente, à entrega da tutela jurisdicional de modo mais efetivo e dentro de um tempo razoável,...
... de localização de bens pertencentes ao devedor ... 1 Doutoranda em Direito Processual Civil ... Palavras-chave : Execução por Quantia – Penhora – Tutela Tempestiva – ... em processo de execução por quantia certa, correspondendo, para o exequente, uma garantia ... 2 ExECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR ... SOLVENTE ... Este procedimento ... -
Consolidação das leis do trabalho
... I — relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos ... 205 do TST — GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE ( cancelada ) — Res. n ... consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução ... , mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia" do trabalhador, ou, ainda, não assegurar condiç\xC3" ... à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese ... No contrato individual de trabalho por obra certa, as inscrições na carteira profissional do ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Natureza jurídica da obrigação natural legal nature of natural obligation
A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto de fortes divergências doutrinárias. Por se tratar de um instituto bastante antigo, a obrigação natural foi considerada, durante algum tempo, como ultrapassada e pouco relevante. Todavia, recentemente essa figura voltou a ganhar destaque, no âmbito dos debates acerca da possível classificação dos instrumentos...
... a pagamento; mas não se pode recobrar a quantia, que voluntariamente se pagou, salvo se foi ganha ... , dirigem-se, de modo imediato, apenas ao devedor da obrigação – cuja vontade faz-se ... M., a ... demanda proposta contra o indivíduo vinculado apenas por uma obrigação ... que, conforme dito, impõe-lhe executar certa prestação a determinada pessoa. O ... por meio da ação e, por vezes, da execução forçada sobre o patrimônio do devedor. Todavia, ... ambigitur”.“Aunque el marido, que es solvente, pueda manumitir un esclavo de la dote, sin ... -
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... E-mail: elias.marques@cosan.com ... RESUMO: O presente trabalho analisa o regime da ... , densifica a ideia de que ―a execução não pode ser utilizada como ... causar a ruína, a fome e o desabrigo do devedor e sua família, gerando situações ... aos chefes de família protegida contra a alienação judicial forçada, por quaisquer ... de empresa devedora na execução por quantia ... empresa devedora na execução por quantia certa ... ção por quantia certa contra devedor solvente ... -
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... será levado à hasta pública se o devedor recalcitrar em pagar, e mesmo assim terá ele ... , NCPC), que hospeda o princípio da execução menos gravosa. Temos para nós que, numa ... por meio de execução aparelhada contra devedor renitente. Não basta ao Estado declarar ... materializado em pecúnia (execução por quantia certa) ou com a entrega da coisa (execução para ... Em resumo: os embargos de terceiro deverão ser ajuizados ... ção por quantia certa contra o devedor solvente, destinado à satisfação, em dinheiro, do ...
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Direito Civil
... não se transmite aos herdeiros do devedor sob qualquer pretexto ou modo ... (D) Não ... são oponíveis erga omnes (contra todos). Isso significa que tais direitos geram ... ção é a relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, ... , isto é, aqueles destinados à execução dos serviços públicos ou a servir de ... salvo se a outra parte demonstrar que tal quantia reverteu em favor do incapaz ... III. Quando ... inexecução se, sendo o comprador solvente o vendedor não entregasse o bem, ou tendo o ... ção à Prefeitura e fará publicar, em resumo ...
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A ação de embargos à execução: a prática dos tribunais e o Código de Processo Civil de 2015
Este Capítulo tem como tema “Os embargos à execução no Código de Processo Civil de 2015”. Os objetivos dessa pesquisa foram analisar as principais mudanças com relação aos Embargos à Execução, fazendo uma comparação entre as disposições do Código de Processo Civil de 1973 e o atual Código, além de tecer algumas considerações de ordem prática referentes ao instituto em comento. Quanto à...
... Gabriela Durães Caldeira1 ... Resumo: Este Capítulo tem como tema “Os ... Palavras-chave: Execução por Quantia" Certa. Título Executivo Extrajudicial. Embargos \xC3" ... na Ação de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente ... Na vigência do Código de ... -
Parte especial
... especiais e ao processo de execução ... No CPC/2015, o Processo de Conhecimento ... ção em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; ... judiciais independe de ação específica contra o banco depositário.” ... Enunciado do ... ção, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de ... ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado ” ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... por quantia certa contra devedor solvente, escolhendo o legislador pátrio amenizar a ...
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Escorço histórico
... No tocante à execução, em particular, por força do disposto no art ... a execução incidisse no patrimônio do devedor, pois as medidas previstas naquela legislação ... certa quantia. No geral, ela obtinha do devedor um ... 642 a 643); c) por quantia certa contra devedor solvente (arts. 646 a 731, embora ... 890 a 892) ... São estas, em resumo, as disposições da CLT a respeito do processo ...
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Panorama Geral da Execução Trabalhista
... levada a protesto e gerar inscrição do devedor no BNDT (Banco Nacional de Devedores ... ça condenatória consistente em pagar quantia certa. Este item, como um todo, é de aplicação ... contra a Fazenda Pública. Isso não é compatível com ... ção de quantia certa contra devedor solvente e execução por quantia certa contra devedor ... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ção Nacional da Indústria - CNI - contra o Tribunal Superior do Trabalho, em face da nova ... em hipótese inversa, verificaremos uma certa incoerência no raciocínio firmado na ... sobre se estariam contempladas com execução por precatórios. Isso dependerá o estudo dos ... na qual o sujeito passivo é constituído devedor por um simples ato (potestativo) da vontade do ... Em resumo: a Excelsa Corte, ao proibir a indicação de ... á ao final, se sucumbente, ressarcir a quantia. (inserida em 08.11.2000) ... A orientação vem ... à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... deverá ser intimado, sempre, nas ações contra a massa, sob pena de nulidade do julgado ... trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não ... se processando a ação que demandar quantia ilíquida (§ 1º). É permitido pleitear, ... A conclusão é de certa forma enigmática. A lei deixou de ser aplicada ... empresa do grupo responderá quando solvente a empregadora. Somente em caso de insolvência a ... Em resumo do que foi delineado retro, pode-se chegar às ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015584520144058200), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0801558-45.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: MARIA EUGENIA BARROS MAIA e outros ADVOGADO: José Jurandy Queiroga Urtiga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Marcos Antonio Garapa de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa
... A Caixa Econômica Federal - CEF apelou contra sentença que acolheu alegação de extinção da ... Em resumo e em sua apelação (ID n.º 4058200.2454185), a ... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. CONTRATO DE MÚTUO ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. PACTO ADJETO. EXECUÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se o credor de dívida garantida por alienaç
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Legislação Complementar
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... natureza constitucional ou legislativa de certa importância. 3. Todo Membro que ratifique a ... ção média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a qualquer parte dessa remuneração ... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... ou amortização extraordinária do saldo devedor de financiamento imobiliário, observadas as ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... (como matéria-prima, como produto e como solvente, quando for o caso); e) parâmetros operativos, ...