extinção dicionario
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ... causalidade pelo autor da demanda, a mesma estará fadada a sua extinção sem resolução do mérito 145 ... CADEIRA DA REFLEXÃO (9) ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... em conferência recente, à qual remetemos o leitor: "Com extinção do tráfico africano em 1850, numerosos foram os capitais dos senhores ... 2. ed. Rio de Janeiro, 1938; MACHADO, E. Dicionário de jurisprudência trabalhista ... Rio de Janeiro, 1941; MAGALHÃES, ...
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Princípios do direito do trabalho
... , sob ônus da defesa, a prova de modalidade menos onerosa de extinção do contrato (pedido de demissão ou dispensa por justa causa, por ... HOUAISS, Antônio, et alii ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2299 ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... O Governador de Mato Grosso requereu, preliminarmente, a ... extinção do processo sem julgamento do mérito e, no mérito, pediu a ... dicionário Michaelis, uma das acepções do ... verbete software é ‘qualquer ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... humanos, o que não espantaria as possibilidades de sua extinção ou total abandono. O reducionismo que porta pode trazer danos ... Segundo o dicionário Duden (versão on-line ), das Gewässer é a “grande aglomeração ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... úvel; d) pode ser extinta pela perda do imóvel ou pela extinção" do direito de superfície; e) cada proprietário pode demandar a dissoluç\xC3" ... 4, p. 8, oct. 2006) ... Maria Helena Diniz ( Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 24) utiliza o termo em latim ( ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... automatus que refere a mover-se por si) (3) é definido pelo Dicionário Escolar da Língua Portuguesa como o “uso de máquinas e robôs para ... estrutural que se define por aquele que resulta de uma extinção dos postos de serviço, dada a utilização de tecnologias em ... -
O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... (3) FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p. 70; ... perda de sua identidade ideológica e, em consequência, de sua extinção. (16) ... O Professor Manoel, em abono às suas ponderações, assevera ...
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Direitos Humanos
... bem intencionada, a exposição teórica sobre a natureza e a extinção dos direitos humanos encontra dificuldades para ser efetivamente posta em ... Conservadorismo. In: BOBBIO, Norberto et al ... Dicionário de política , 2. ed. Trad. Carmen C. Varrialle et al. Brasília: 1986 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... originais em confronto é que se relacionam na busca da extinção do conflito, conferindo origem a uma sistemática de análise e solução ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 42 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles (coord.). Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 755 ... Ora, nesse caso, é absolutamente descabido falar de “extinção da concessão”. Pelo princípio do paralelismo das formas, se a ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 120 da LRP); ... f) das condições de extinção da pessoa jurídica e do destino do seu patrimônio, nesse caso (inciso VI ... pela União às escolas públicas.” 12 De acordo com o Dicionário Interativo da Educação Brasileira, entretanto, a Caixa Escolar recebe ...
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Imunidades tributárias
... constitucional da livre criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, disposta no art. 17 de nossa Carta Magna: ... dicionário de sinônimos, marcadores, escolha do tipo e do tamanho da fonte etc ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Direito constitucional do trabalho
... felicitate , de felicitas , oriundo de felix , designado no Dicionário Aurélio como qualidade ou estado de feliz; ventura, contentamente (78) ... urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; ... XXX – proibição de diferença de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... 76, caput ), provocará a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), ...
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Diversos
... CONTRATANTE em qualquer hipótese de extinção deste instrumento, a ... Contratada deverá remeter em adição o ... Contratada deverá remeter em adição o dicionário de dados que permi- ... ta entender a organização do banco de Dados, em ...
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Contencioso administrativo tributário federal. A relevante questão da concomitância entre processo judicial e procedimento administrativo fiscal. A concomitância possível e suas consequências
... extinção do procedimento administrativo ... Referido ato normativo, como dito, ... São Paulo, Noeses, 2005 ... CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário Etimológico Nova Fronteira da língua Portuguesa ... 2ª ed. Rio de ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... que, embora não mais subordinado ao empregador, a partir da extinção contratual o trabalhador passa à condição de desempregado , sendo que ... “de modo preferencial, em que há preferência” (Dicionário Caldas Aulete Digital, disponível em ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... sofre dos mesmos efeitos da regra de decadência, quais sejam: extinção do crédito tributário e da perda da competência administrativa e, por ... 343. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1999, p. 890 ... 344. KFOURI JUNIOR, ...
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Família
... 52 da Lei n. 6.515/77’. (Apud Dicionário Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª ed., RT, p. 1.609) ... RT 781/349: “Separação de corpos. Extinção do processo por falta de interesse de agir em razão da anterior ...
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Diversos
... CONTRATANTE em qualquer hipótese de extinção deste instrumento, a ... Contratada deverá remeter em adição o ... Contratada deverá remeter em adição o dicionário de dados que permi- ... ta entender a organização do banco de Dados, em ...
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Relação de emprego - caracterização
... vínculo empregatício, como também no momento de sua própria extinção". É que sendo personalíssima a obrigação de prestar os serviços, ela n\xC3" ... Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 2743 ...
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Relação de emprego ? caracterização
... (1) Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2743 ... vínculo empregatício, como também no momento de sua própria extinção". É que sendo personalíssima a obrigação de prestar os serviços, ela n\xC3" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ção do sangue indígena, este estaria fatalmente condenado à extinção total 291 ... Ao contrário do que Caio Prado Jr. afirma, a ... Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, CPDOC/FGV. Disponível em: ...