federalismo nos eua
- O federalismo e seus princípios
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O governo eletrônico e os global players
... 1.4. Federalismo ... A sua etimologia provém do latim, foedus ou foedera, que quer dizer pacto, aliança ou contrato. O termo federalismo foi encontrado em ...
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Apresentação
... Federalismo Brasileiro; EUA; Direito Internacional; Organização das Nações Unidas ... PRESENTATION ... This scientific research examined the ...
- Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
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Limites ao uso do Spending Power da União na indução de padrões regulatórios nacionais em saneamento básico
... Palavras-chave : Novo Marco do Saneamento Básico. Normas de Referência. Spending Power. Federalismo Fiscal. Regulação ... INTRODUÇÃO ... Com a aprovação da Lei nº 14.026/2020, que alterou a Lei nº 11.445/2007, apelidada de Novo Marco ...
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Introdução
... e a sua inserção no Brasil”, iniciou-se a pesquisa retratando os diversos conceitos sobre governo, governabilidade, governança e federalismo, sob a ótica do Direito Internacional, da Ciência Política, da Administração Pública e Privada, das Relações Internacionais e da Tecnologia ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... Apesar de o federalismo americano divergir do brasileiro de tal forma que interfere diretamente no alcance, aplicação e conteúdo de suas normas, leva-se em conta que o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Entre liberdade, igualdade e federalismo, não há solução de continuidade. Misabel Derzi ... 979 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA ainda ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Parte-se de a uma abordagem histórica do federalismo e seu desenvolvimento no contexto do constitucionalismo brasileiro, especialmente. Descrevem-se os problemas em torno da distribuição de ... - Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
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O Brasil e sua federação
CAPÍTULO 2 ... O BRASIL E SUA FEDERAÇÃO ... Diversos autores referem-se ao federalismo como espécie de sistema, inclusive Madison, Hamilton e Jay no âmbito dos Federalist Papers ... 147 Esse dado, por si só, guarda consigo enorme ...
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Decisão monocrática Nº 1358936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... O federalismo teve origem, em 1787, nos Estados Unidos da América como forma de os Estados se protegerem das ameaças da metrópole inglesa, baseando-se, ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... 1. O Federalismo Brasileiro ... Inicialmente, a pesquisa decidiu fazer um breve relato da história do federalismo no Brasil antes de ilustrar a amostragem dos ...
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A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... Todavia, a tentativa de importação do modelo dos EUA, com federalismo e presidencialismo, falhou na medida em que não foi dada a devida atenção às particularidades do país. A tendência de concentrar poderes no ...
- Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
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O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
... BREVES REFLEXÕES CRÍTICAS 1 Misabel de Abreu Machado Derz i2 ... Resumo : Uma questão especialmente controvertida no federalismo brasileiro é a da medida adequada da distribuição, entre os entes da federação, dos resultados da exploração do petróleo, em especial dos ...
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Federalismo cooperativo exige reciprocidade entre entes federativos
Federalismo cooperativo exige reciprocidade entre entes federativos
Ao consagrar o regime tripartite de competências federativas entre União, estados-membros/Distrito Federal e municípios, a Constituição da República de 1988 estabeleceu uma arquitetura do Estado brasileiro assentada na ação cooperativa entre esses... -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
... A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo, segundo o qual cada Estado possui grande autonomia legislativa. Por isso existem mais de um sistema jurídico para a atribuição do direito às ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... (391) ... Para se entender o sistema jurídico dos EUA, é necessário considerar seu federalismo. Todos os Estados passaram a ser soberanos após a independência e cederam apenas parte dessa soberania à União, permanecendo com leis e ...
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Trio da desunião na Covid e reafirmação do federalismo cooperativo pelo STF
Clivanir de Oliveira: STF, reafirmação do federalismo cooperativo
O jogo da democracia não é para amadores. Ainda temos muito para aprender, principalmente sobre as regras e as respectivas consequências dos atos institucionais neste regime de governo. Pois é... -
Repartição de competências
... O espaço federativo supõe, assim, desde a mais remota reflexão sobre federalismo, promover o equilíbrio da equação encargo/renda, mediante uma repartição de competências e técnicas tributárias que assegurem às entidades ...
- Federalismo brasileiro e repartição de competências em matéria urbanística
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... 194-195) ... Ao considerar, como hipótese, que a revisão judicial constitucional bem sucedida pode ser necessária para que o federalismo possa obter sucesso, ele frisa que: ... Judicial review is caused by a peculiarly English allegiance to the rule of law plus the peculiar evolution ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...