formação dos estados nacionais modernos
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Eleição: momento central da democracia representativa
... íram, cada uma à sua maneira, na formação ... 1 Sobre a definição contemporânea do ... 5 , como solução de governo aos grandes estados nacionais que se consolidaram com o advento do ... da representação política nos Estados modernos, in verbis : “Como, em um Estado livre, todo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , também, em caráter concorrente , dos Estados e do Distrito Federal (art. 24, XI) ... A ... dos litigantes, tudo dependendo da formação do convencimento jurídico do juiz acerca dos ... Mesmo nas “Semanas Nacionais de Conciliação”, promovidas pelo Conselho ... de o vocábulo passar para os tempos modernos com o sentido de contestação, de defesa, de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... O primeiro refere-se à formação da opinião pública, considerado cada ... os associados em eventos nacionais" e internacionais, e exe rcer as atribui\xC3" ... as manifestações veiculadas pelos modernos meios de comunicação, como as mensagens de ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... um conjunto de instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que visam à proteção de ... -se Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Estados" Unidos da América, Peru e Singapura ... \xC2" ... de patentes no Brasil e possibilita a formação de monopólios por tempo indeterminado e ... dos Estados Democrático-Constitucionais modernos ... Assim sendo, a correta ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... sociais de uma sociedade, de sua formação social particular e da própria história como um ... seja entre sistemas jurídicos nacionais, seja entre sistemas jurídicos nacionais e ... ao significado de ciência para os modernos ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Recrutamento e formação de magistrados no Brasil ... Curitiba: Juruá, ... Nos Estados" Unidos, em que há eleição, a própria populaç\xC3" ... nem sempre familiarizados com critérios modernos de seleção”. E ainda, “as provas ... , uma Escola da Magistratura, além das nacionais. A democratização do Judiciário, assim, passa ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... médica aponta que a má-formação por defeito do fechamento do tubo neur al ... cinquenta e oito mulheres de nov e Estados brasileiros que, com fundamento na liminar ... ér ios de legit imidade pré-modernos (costume, religião ou vivência ... um trabalho conjunto d e autores nacionais e publicado num periódico sobre Obstetrícia ...
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Direitos individuais e coletivos
... como um processo indivisível de formação do ser humano, que deságua no indivíduo-pessoa ... Nos Estados Unidos, desde Roe vs Wade , julgado em 1973 pela ... , remetendo-nos as ideias dos filósofos modernos, como Hobbes e Locke (liberdade dos modernos), ... nacionais” ... Assim, fica a cargo da legislação ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Esta teoria tem origem nos Estados Unidos e possui uma evolução bastante peculiar ... Observa-se que os doutrinadores nacionais diver-gem quanto à denominação destas três ... modernos não é a bomba, mas a informação. Quem detém ... vista retórico, enquanto elementos de formação da opinião ou do estado de espírito do ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... estabilizar a identidade, e porque a formação da vontade política cria programas que têm que ... tem como destinatários os cidadãos nacionais"” ... Este poder é visto por Jorge Miranda não s\xC3" ... de alguns ordenamentos jurídicos modernos afirmarem que as decisões jurisdicionais devem ... Constituição “constituía” os “Estados" Unidos” dos americanos e o “Estado-Nação\xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... físico (sólido, líquido, gasoso ou estados físicos intermediários), com propriedades ... , visando salvaguardar os interesses nacionais na áreas econômicas, da defesa militar, da ... Art. 73. Na formação de grupamentos de unidades produtivas, destinados ... e acessórios que atendam aos mais modernos processos de automatização industrial, outras ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco ... frente à competição entre os Estados modernos? Esses eram os objetivos de D. Luís da Cunha ...
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Da improbidade e suas congêneres
... contra a ordem política da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos ... , a fim de desenvolver mecanismos modernos para prevenir, detectar, punir e erradicar as ... nacionais e estrangeiros, tais como mecanismos para ... , mas tão só auxilia na sua formação. Pode ainda o particular apenas se beneficiar de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... és do estudo, até mesmo para a sua formação profissional -, por certo que não terá nenhuma ... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo ... , bem como a remuneração nos feriados nacionais" ... Por último, o art. 6º da Constituição ... , não se pode olvidar de que os Estados modernos estão integrados numa comunidade internacional, ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 4 Formação do contrato eletrônico: consentimento ... 2. Já nos Estados Unidos, as vendas on-line aumentaram de US$ 155,5 ... ), geralmente sobre bens corpóreos e nacionais. 30 A contratação virtual de consumo originou a ... mesma eficácia em tempos virtuais pós-modernos, parece-me necessário evoluir para o uso de um ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... õe a existência de, pelo menos, dois Estados (constitui, portanto, uma atividade política em ... pelo seu fim e caracterizado pela formação mecânica e pela adaptação às necessidades ... A partir daí, os Estados modernos se desenvolveram como Estados-nação – aparato ... multiplicação das entidades públicas nacionais e o surgimento de figuras híbridas, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE ... Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, não se aplicando aos processos já encaminhados ... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em ... venia, pelos grandes processualistas modernos, ensejando um efetivo acesso à ordem jurídica ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... ões solenes pelos órgãos de cúpula dos estados municípios e também do governo federal. Diante ... em justiça, além de concorrer para a formação dos trabalhadores da Justiça Restaurativa, num ... da Justiça Juvenil e se adequar aos modernos programas já desenvolvidos com êxito em outros ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Metas Nacionais para 2016 ... Disponível em: ... Acesso em: 06 out ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ão da tributação sobre o consumo entre estados (mercadorias) e municípios (serviços), teve que ... verifica que estes nossos tempos – modernos – trazem uma unidade paradoxal, uma “unidade ... as jurisdições de tributação nacionais empreendem os tradicionais esforços para captar ... ão cumulatividade dos tributos sobre a formação dos preços finais ao consumidor”, 219 ... o ...
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Direito individual do trabalho
... sociais e dos comportamentos sociais modernos. Assim, recomenda-se uma inserção detalhada de ... formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática ... via arbitragem, valendo salientar a formação dentro da Confederação Brasileira de Futebol da ... hoje na quebra literalmente de 17 Estados da Federação ... Ainda que a lei trabalhista ...
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Liberdade
... Liberdade dos Antigos e Liberdade dos Modernos (Benjamin Constant, 1819) ... Benjamin ... édia cedeu espaço para o surgimento dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade ... , sem qualquer valor informativo ou de formação de opinião, o Tribunal decidiu não ser caso de ...
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Delação Premiada
... Nos Estados Unidos, nos anos de 1960, o instituto foi ... a integridade ou a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento ... redução do número de agentes para a formação do tipo sancionatório, posto que isso é até ... Média, perdeu seu prestígio nos tempos modernos, bastando para tanto, conforme também já ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Por conseguinte, é inerente a uma “formação social propensa a crises”, compreendido o ... , articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de ... defrontar com as fronteiras políticas nacionais. Assim, “o espaço transnacional no qual o ... deve o ser com instrumentos ampliados e modernos, permitindo que meios, mensagens e dispositivos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online ... Se a tendência à formação dos governos eletrônicos decorre desse novo ... ção da natureza do governo nos estados nacionais modernos. 17 ... O surgimento da Internet, em ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... áculos estruturais a impactarem na formação da confiança (Davis) e as principais ... de comparação entre espaços nacionais de desigualdade, não funciona mais. As ... 23. “Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente ... dos negócios jurídicos pós-modernos: o contrato eletrônico de consumo” (CANTO, ...