formação dos estados nacionais modernos
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Organização Sindical
... 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos. 4. O sindicato na CLT. 5. Conceito. 6. Natureza ... Nas cidades em formação uma burguesia mercantil, pouco numerosa, sem ... seus interesses, sendo os interesses nacionais interesses da produção, as corporações são ... ȱmesmaȱlocalidadeǰȱemȱumȱ ou vários Estados ou em todo o país, já os de empregados, como ...
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EDITAL Nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... , código de identificação da vaga, a formação acadêmica exigida, as vagas de Ampla ... Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e Educação Profissional de ... A formação dos estados nacionais modernos. A formação geográfica das ...
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Constituição, direito penal e diferença. Sobre a emergência de uma tutela penal de minorias e vulneráveis sociais pós-constituição de 1988
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está fortemente baseada na diferença e na vulnerabilidade social, não só foi positivada na Constituição de 1988, mas transcendendo a Carta Política, também se projetou em alguns estratos normativos infraconstitucionais, notadamente no ordenamento penal. Assim, é possível afirmar que o Direito brasileiro...
... Também a formação dos chamados Estados-nação, a partir das ... os quais consolidaram-se os Estados nacionais. Houve com a formação dos Estados modernos um ... -
Direito Constitucional
... negativa ao poder constituinte dos estados federados se manifesta no dever de concretizar, ... (D) As assembleias nacionais constituintes são as entidades que titularizam o ... ; passou a ser comum aos Estados modernos a edição de normas estabelecidas tanto pela ... ítica, os assuntos mais relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... ências de cada ente Federativo: União, Estados e Municípios, além de tratar da parcela de ... ção do mesmo órgão editor das leis nacionais (Congresso Nacional), e instituidoras de tributos ... Somente com o surgimento dos modernos Estados de direito é que o poder de tributar ... das estruturas socioeconômicas na formação ...
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... de aproximação entre a China e os Estados Unidos da América, em 1971, quanto surgira a ... da tecnologia natural, isto é, para a formação dos órgãos das plantas e dos animais ... necessidade demandado pelos serviços nacionais de saúde pública. É fácil constatar, então, ... -
Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... da ausência de autonomia dos centros nacionais de decisão e o papel da cultura enquanto ... América Latina, como também na Europa e Estados Unidos, onde estudou e lecionou em reconhecidas ... principais ideias do autor, dada sua formação erudita e sua interdisciplinaridade na análise ... de atraso em relação aos padrões modernos de desenvolvimento, seja consequência do ... -
A diferença como sintaxe epocal da pós-modernidade. Apontamentos filosóficos para uma tutela jurídica da diversidade
O texto pretende demonstrar que igualdade e diferença, universalidade e pluralismo constituem-se em sintaxes capazes de proporcionar cânones de articulação da linguagem filosófica, política e jurídica e determinar, epocalmente, a construção de soluções políticas e jurídicas. A grande questão provocadora colocada no texto é a de que a sintaxe da igualdade e da universalidade não estão mais...
... Também a formação dos chamados Estados-nação, a partir das ... os quais consolidaram-se os Estados nacionais. Houve com a formação dos Estados modernos um ... -
Do Direito de Ação
... de ação da maioria dos tratadistas modernos: natureza pública e privada; direcionamento ... a circunstância de que sua formação jurídica fora ... 20. BEDAQUE, José Roberto ... avançou o direito processual em terras nacionais. Décadas após a publicação dos estudos de ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... pela SAP Consultoria RH em 325 empresas nacionais 3 constatou que 68% das empresas participantes ... modernos arranjos do mercado. Ao mesmo tempo em que a ... , restou clara a viabilidade da formação de vínculo empregatício para essa categoria ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... (3) THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa: a árvore da ... de um comprometimento dos próprios Estados neste sentido, a qual será acompanhada por um ... Como indicado por Bauman, os governos nacionais responsáveis, buscando evitar o desinvestimento, ... modernos foram bem apresentadas por Soares (19) ... Destacou ...
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Organização Sindical
... d) formação de uniões ou sindicatos centrais, com ... ȱexcepcionalmenteǰȱregionaisȱouȱ nacionais) e de confederações da agricultura, e ... çar um ou mais municípios, um ou mais estados, mas só excepcionalmente poderia ser de âmbito ... para a maior parte dos teorizadores modernos" seria a melhor expressão da liberdade sindicalǰ\xC8" ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... os principais sistemas constitucionais modernos. O Estado deveria fomentar e respeitar a ... ções tanto aos indivíduos quanto aos Estados ... A metodologia utilizada é a analítica ... ências recíprocas das jurisprudências nacionais e internacionais umas sobre as outras. Nesse ... tanto à mudança de paradigma na formação das Cartas Constitucionais, que passaram a adotar ... -
Conceitos e desdobramentos
... , criou novo espaço de troca e de formação de relações sociais”. (FIORILLO, 2019, p ... erodiram as fronteiras como limites dos Estados-nação, uma nova onda de manifestação da ... a partir de marcos normativos nacionais, ou supranacionais, mas ainda assim, neste ... de agir e de pensar consideradas “modernos” ou melhores para a inserção social do ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... encontra-se intimamente ligada à formação do conceito de coisa julgada ... Um dos pontos ... Acordo de Schengen, celebrado entre cinco Estados (Alemanha, França e os integrantes do Benelux), ... a noção, já assente nos Estados modernos, de coisa julgada, impeditiva de um segundo ... do Homem, Pactos e Tratados Inter-nacionais que traduzem a vontade comum de proibir a dupla ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... ocupa também papel de destaque na formação dos padrões que irão informar as concepções ... Estados, nas cartas constitucionais em especial, e cuja ... aspecto dogmático ligado às normas nacionais e internacionais positivas, o direito ... , o que foi incorporado aos ordenamentos modernos como o dever do respeito e preservação de sua ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... trabalho é compreender o processo de formação desse Estado Moderno e demonstrar que se vive era ... a invenção histórica de identidades nacionais por sobre as identidades coletivas preexistentes ... ) expulso do território dos primeiros Estados nacionais: Portugal e Espanha. O sentimento de ... para compreender o Direito e o Estado modernos. Da mesma forma, aqueles que não concordavam com ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... (geralmente os mais caros e modernos), não obstante estar a doença coberta, alegando ... ções de órgãos técnicos de renome nacionais (como CONITEC e NATJUS) e estrangeiros; e (iv) ... (Orgs.) Ética, Técnica e Formação: As razões do cuidado como direito à ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em ... Estados soberanos ... O mundo civilizado trabalha ... lei que expressamente determine a sua formação, ou quando, a natureza jurídica da relação ... de forma ampla, inclusive com os meios modernos de internet, tudo com a finalidade de tentar ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... , em igualdade de condições, com os nacionais ... Artigo 6 o ... Cada Parte na presente ... entre Ministros da Justiça dos dois Estados, ou por comunicação direta de outra autoridade ... com recurso a meios tecnológicos modernos ... Artigo 28 Coleta, intercâmbio e análise ... Artigo 29 Formação e assistência técnica 1. Cada Estado Parte ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... -se também o vasto uso de aplicativos modernos de mensagens, que acabaram por implementar ... ruptura com os modelos históricos de formação. E nesse tópico, em particular, acredita-se que ... , e, ainda, com uma consolidação dos Estados ... Diz-se que marcou o período de 1760 a ... com entidades privadas ou públicas, nacionais ou internacionais, para obtenção de recursos ...
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Língua portuguesa
... Projeto, de acordo com suas práticas nacionais. Para os PA, ... 13 nos quais os fundos são ... Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Referente a Projetos de ... na língua questões relevantes para a formação de um imaginário brasileiro. Nesse contexto, a ... ; no 28 entanto, em mãos de teóricos modernos, traz em si uma 29 estratégia de avaliação ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... de conduta que os Estados civilizados e modernos consideram como peremptórias em suas relações ... a cumprir as decisões judiciais inter-nacionais que se originassem de suas normas ... Acerca ... ções internacionais como fonte de formação voluntária; o costume como fonte de formação ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... movimentos sociais confrontando os Estados, diante da suposta eleição equivocada e ... para o rebaixamento entre os direitos nacionais. Não obstante, tal fato não impede a ... época de crise de identidade dos Estados Modernos, os quais viam o direito como um sistema fechado, ... trabalho e, por consequência, para a formação de uma estrutura jurídica apta a garantir um ...
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Das penas
... presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros, que apresentem alto risco para a ... Em se ajustando aos modernos princípios, busca-se reter o mínimo possível o ... as razões que entendeu suficientes à formação de seu convencimento. Precedentes. (Supremo ... modus operandi diversos e em diferentes Estados da Federação, sendo, portanto, irrepreensível ...