formação dos estados nacionais modernos
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... ções sociais, formularem estratégias nacionais para a superação do subdesenvolvimento” ... sucesso chinês acabe com a hegemonia dos Estados Unidos 3 ... O fim do isolamento chinês na ... Gabriele (2020) utilizam o conceito de formação econômica-social para se referir tanto ao ... histórico (confuciano) e de elementos modernos (interpretação do PCCh), pode-se reconhecer: na ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... da agenda internacional e interna dos Estados. Diversos países e organismos internacionais ... com suas circunstâncias e prioridades nacionais, para alcançar o desenvolvimento sustentável ... formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em ... o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos nos países em ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... : meritocracia, profissionalismo, formação, treinamento e recompensa pela competência. Ou ... , o autor chega até os institutos modernos do direito penal, que, orientados ... ção da lei, fortalecer os órgãos nacionais responsáveis pela aplicação da lei ... ONU ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de seus empregados, com métodos modernos de Segurança e Medicina do Trabalho ... de suscitar a intervenção da União nos Estados da federação, ou destes últimos nos ... , destacando-o como um colaborador na formação do patrimônio do empregador ... Logo, se o ... • Aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... monolítico, como um atributo dos Estados que deva ser aferido em critérios absolutos: ou ... das instituições-padrão dos Estados nacionais. Neste setntido, Stephan Kranser fala da ... condição anterior aos demais laços modernos de vinculação comunitária (língua, religião, ... , pois, de compromisso que se traduz na formação de redes sobrepostas de interação e na ... -
Direito grego
... @1. Formação do direito grego ... Antes de mais nada, ... Há também outras cidades-estados importantes para o direito grego, tais como: ... , na religião, na formação da lendas nacionais, encontramos traços das ... ideias gregas, ... processo, custas, entre outros atributos modernos" ... O julgamento podia durar um dia, e come\xC3" ...
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O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... atual como um momento adequado para a formação de uma quarta onda de acesso à justiça, ... de utilização mais densa dos modernos recursos tecnológicos”. 12 E o Brasil vem ... /agências governamentais e estratégias nacionais para implementação de segurança cibernética ...
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Legislação Complementar
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... a cooperação e a assistência inter-nacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3" ...
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Legislação
... , será, dependendo das condições nacionais, nulo de pleno direito ou proibido ... Artigo ... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3" ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... crescimento econômico e de robustez dos Estados, os quais permitiram simultaneamente a ... A desconcentração das produções, a formação de redes empresariais, o teletrabalho, a ... de normas, que trata os direitos nacionais como produtos que, como quaisquer outros, ... – Sistemas de segurança social modernos, que assegurem apoios adequados ao rendimento, ...
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Legislação
... , será, dependendo das condições nacionais, nulo de pleno direito ou proibido ... Artigo ... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3" ...
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A Filosofia Perene do Direito
... ", às vezes são abandonados por certos "modernos", que fazem deles chacota ou silenciosamente os ... ão, dos axiomas metafísicos - cuja formação não pertence a nenhum sistema particular" 107 ... e vivificar todas as sociedades, todos os Estados e todos os direitos: direito positivo, direito ... em 1905, contrariamente aos pensadores nacionais, defende o direito natural não só para os ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... , segundo os pilares dos estatutos modernos" calcados na ideia de proteção integral da crian\xC3" ... 99.710/1990, que: ... Os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas para ... a riqueza de diplomas internacionais e nacionais que asseguram as crianças e adolescente direitos ... motivo de preocupação na sua formação, seja física ou emocional, os ensinamentos do ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... , destinadas a contextualizar os Estados modernos dentro da sociedade internacional ... Logo, a formação da sociedade internacional evoluiu do conceito de ... meio da celebração de tratados inter-nacionais de direitos humanos e adesão a tribunais ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... – político, econômico e filosófico modernos – reproduzem estas mesmas hegemonias e mitos ... órica de uma identidade nacional para os Estados Nacionais é uma necessidade do Estado Moderno ... última, não só como instrumento de formação da identidade nacional, mas também um manifesto ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... espaços geopolíticos, quais sejam, Estados Unidos da América (EUA) e União Soviética ... envolvendo o País e outros Estados nacionais igualmente soberanos. É inadiável, portanto, a ... Dessarte, em tempos pós-modernos de globalização da economia, a teoria ... grandes conflitos e da política na formação das nações. Tradução de Cristiana de Assis ... -
Acesso à justiça
... -se objeto de preocupação dos mais modernos sistemas jurídicos (7) ... Nesse contexto, o ... sobre direitos patrimoniais, em alguns Estados (como a França), solucionado na linha do direito ... -se, durante anos, sobre a pesquisa e a formação do conceito como meta maior da garantia da tutela ... ção e harmonização das legislações nacionais, no respeito pela democracia, pelos direitos do ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Humanos dos Indivíduos que não são Nacionais nos Países em que Vivem (1985); a Convenção ... 7º da sua primeira parte, determina aos Estados-membros o reconhecimento do direito de toda ... e regras próprias, verifi cando-se a formação de ... (34) FIORILLO, Celso Antonio Pacheco ... Temas modernos de direito do trabalho. São Paulo: BH, 2005. p ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Direito Constitucional na superação de Estados totalitários com o retorno democrático em ... sobre Direitos Humanos e catálogos nacionais nas constituições; postulados sobre democracia, ... Os Donos do Poder : formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São ... princípios como relevantes para tempos modernos 297 ... Em sentido inverso, na realidade ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... concebida pelas partes no momento da formação do contrato, evocando também uma concepção ... maneira daquelas constantes dos Códigos modernos). Procedendo caso a caso, dentro dos tipos ... de laicização e fortalecimento dos Estados Nacionais (Op. cit., p. 136). 174. Cassin, ...
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Legislação Complementar
... por cento das funções que exijam formação profissional ... § 1º Na conformação ... pelos entes dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Não ... de qualquer dos Poderes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que ... portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3" ...
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Introdução. Noções gerais
... da Segunda Guerra Mundial, com a formação de blocos de influência: de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... Os autores mais modernos serão objeto de consideração com o ... , sofriam com a inadequação das leis nacionais, motivo pelo qual esse direito paralelo ao ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... favoreceu a posição ocupada pelos Estados Unidos, no nal do século XX – detendo 80% ... as disputas pela conquista de mercados nacionais e regionais para difundir as respectivas ... se apro xima da dianteira na formação do produto interno planetário (UNESCO, 2016) ... ções, proposto pelos bens de cultura modernos e sendo, portanto, o bifrontismo ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... de diversas instituições, nacionais e internacionais. Procuradora Federal da ... Latina realizado pela Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) em colaboração com o ... ências, mas, segue importante, a formação centrada na educação e na proteção de ... : como os pensadores ortodoxos modernos enfrentam o desafio de explicar a Shoá. Tese ...
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Parte 2
... –, converteu os diversos mercados nacionais em um único mercado mundial. Em um primeiro ... do gigantismo que converte empresas em “estados dentro do Estado”. Era necessário, portanto, ... , no máximo poderíamos pensar na formação" de meras alianças e estratégias frágeis e inst\xC3" ... que caracterizam a viva complexidade dos modernos grupos empresariais e que se funde em critérios ...