formação dos estados nacionais modernos
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... de ordem social independentemente da formação de instituições de governo, tal como o Estado, ... contratualistas (base jusnaturalista dos modernos Estados), que somente seria possível a ordem ... ém de limites territoriais e barreiras nacionais (PROUDHON, 1996) ... Na proposta de ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... compasso de espera no processo de formação do Código do Trabalho. Trata-se do desigual ... ções políticas do século XVIII (as dos Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ... as constituições dos grandes Estados modernos, nenhuma foi tão longe no tocante às ... da produção e colocará as empresas nacionais em posição de inferioridade diante de ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... inexistente nos períodos pré-modernos em função da quase total submissão da ... específicas à França e aos Estados Unidos oitocentistas, não pode ser ... nacionais partilham o mesmo sistema interestatal, mas ... antes a encorajar o separatismo e a formação de enclaves grupais, o chauvinismo e a ... -
Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... cit., p. 96 ... modernos, suas origens no sentido de ser o ramo do Direito ... aumento dos poderes privados nacionais e transnacionais. O Estado Social, ainda que ... apresenta várias funções na formação e na execução das obrigações, no segmento da ... -
O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o setor ... Como pressuposto da ... ções aplicáveis ao processo de formação da vontade estatal, bem como à compostura ... Sem o contraponto ideológico dos Estados Socialistas, o modo de produção capitalista ... financeiro, acrescentou, nos tempos pós-modernos, o ingrediente necessário para exigir-se a ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... 7º 163 e 9º 164 ) à União e aos Estados para criarem diversos tributos, embora permitisse ... comércio de cabotagem às mercadorias nacionais, bem como às estrangeiras que já tenham pago ... tais “inconvenientes, os Códigos mais modernos puseram de lado a classificação tricotômica ... intertextual, como instrumento para a formação do direito positivo. Todavia, uma vez ...
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Introdução
... compasso de espera no processo de formação do Código do Trabalho. Trata-se do desigual ... Estados Unidos e da França) inseriram-se normas de ... as constituições dos grandes Estados modernos", nenhuma foi tão longe no tocante às disposiç\xC3" ... da produção e colocará as empresas nacionais em posição de inferioridade diante de ...
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A Educação no Brasil
... transmissão de saberes inerentes à formação da cidadania ... A evolução da educação ... mais importantes das instituições nacionais. Enfim, os avanços e retrocessos dos governos ... Estados Unidos, diferentemente do que ocorreu no Brasil, ... , especialmente com a adoção dos modernos paradigmas constitucionais, provocados pelas ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... um médico, por sua natural formação humanística, cometer um ato inspirado em ... , dos Conselhos Regionais de Medicina nos Estados, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ... disponibilizados em poucos grandes e modernos hospitais. Estas observações advertem que a ... o médico respeitará as normas éticas nacionais ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... ços Ambientais e de movimento de vários estados na estruturação de políticas locais, o debate ... Além disso, apresentar iniciativas nacionais, estaduais e municipais de criação de ... que outros serviços existam, como a formação dos solos, a ciclagem de nutrientes, a formação ... ção ambiental nos sistemas jurídicos modernos, que consideram o meio ambiente como um direito ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... concebida pelas partes na formação do contrato, já evocando uma concepção ... de regras que seriam comuns aos vários Estados-Membros, as quais poderiam ser utilizadas como ... omissão do termo nos textos normativos nacionais com a força semântica que ele aparecia, por ... deram origem a três institutos modernos que, até hoje, costumam ser relacionados à ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... para a maturação dos grandes debates nacionais. É o que se propõe, modestamente, nas ... 11 ... A democracia dos modernos, por sua vez, tem por escopo uma concepção ... Bélgica, Canadá, Costa Rica, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, ... ção direta e pessoal da cidadania na formação dos atos de governo.” 26 Para Paulo Bonavides a ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ções das normas de reconhecimentos dos Estados democráticos contemporâneos). 466 A partir dos ... ideológico que se relaciona à essa formação hierárquica”. GODOY, Arnaldo Moraes. O ... mais amplo a relação dos juristas modernos com seus respectivos referenciais teóricos, ... 631 da teoria crítica do Direito nacionais podem fornecer às reflexões realizadas neste ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... tópico, no tocante ao resgate da formação e da evolução do Estado, os elementos ... Com a superação dos paradigmas pré-modernos e o desenvolvimento da Era Moderna, houve ... , França, Itália, Espanha, Portugal, Estados ... Segurança Jurídica e Controle da ... ólio estatal sobre as relações inter-nacionais, no bojo de uma tendência de participação, ...
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O depoimento especial
... , sem enfrentar os reais problemas de formação, estruturação material e atuação equivocada ... as práticas em curso em vários estados brasileiros, especialmente no pioneiro trabalho ... ça de 10 anos de idade, em virtude dos modernos meios de comunicação, especialmente a Internet, ... 2003, sendo um dos melhores exemplos nacionais ... No âmbito internacional, existem ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... nas especificidades históricas nacionais ou mesmo regionais. Resumidamente, o tema será ... A solidez interna da formação das províncias orientais, em consequência, não ... ígios nas superestruturas dos nascentes estados bárbaros, sobretudo nas regiões mais fortemente ... , que marcou, desde o nascedouro, os modernos Estados nacionais ... A principal ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... ônico das Potências Globais, notadamente Estados Unidos e China, com o desiderato de identificar ... de poder global às demais esferas nacionais da linha periférica, cujo desfecho é a ... grandes conflitos e da política na formação das nações ... Tradução de Cristiana de Assis ... Os autores norte-americanos modernos têm estudado o relacionamento das duas ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... ófico, com a intenção de descrever a formação do Estado e do Direito Moderno – seus ... Estados nacionais, dentre outros acontecimentos e ... a constituir os sujeitos de direitos modernos (BERTASO, 2003, p. 415) ... Na Constituição ... -
Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... no saneamento básico dos Municípios e Estados brasileiros naquele momento, os mesmos foram ... construção de arranjos institucionais modernos, capazes de expurgar totalmente as perniciosas ... éis institucionais dos entes federados nacionais, em novo pacto federativo a serviço do ... Caso se tema a possibilidade de formação de um oligopólio privado, nada obstaria ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... os afetados, notadamente nos limites dos Estados nacionais. Por isso, considera-se que esse ... quarta onda (307) , que se refere à formação e atuação adequada dos profissionais do Direito ... no interior dos Estados Territoriais modernos e as discussões acerca da justiça concerniam ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE ... II – a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em ... ão jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na ... venia, pelos grandes processualistas modernos, ensejando um efetivo acesso à ordem jurídica ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Empregando sistemas modernos na agricultura, estaria resolvido o problema da ... apoiado por instrumentos de créditos nacionais, fomentou uma produção agrícola depende das ... de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados" e do Distrito Federal, reduziu em 60% a base de c\xC3" ... ção Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram ... -
O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... de autossustentabilidade econômica pós-modernos assim comportam ... É inegável que a pessoa ... e porque já participou do íter de formação do título que conduz à execução. E conclui: ... Nos Estados Unidos a desconsideração obedece a postulados a ... ívocos na redação dos dispositivos nacionais, a melhor interpretação é a que prestigia a ...
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O constitucionalismo
... político, nasceram juntamente com os Estados nacionais para expressar um desejo de uma classe ... históricos, com forte influência nos modernos ordenamentos jurídicos. Todo o acúmulo ... acontecimentos destacam-se: a formação e evolução do Direito consuetudinário inglês; ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... criticado por uma miríade de juristas nacionais, que não ... 201 O Código Civil de 2002 foi ... Jayme nos alerta de que os tempos pós-modernos", onde há a pluralidade, a complexidade, a distin\xC3" ... -se que 35% das vendas ao consumidor nos Estados Unidos eram vendas door-to-door. Na Europa, ... do direito extintivo do contrato e a formação, ou não, do contrato durante a fluência desse ...