formação dos estados nacionais modernos
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A Idade Contemporânea
... A razão dos modernos que era extremamente abstrata foi recebida pelos ... apenas como a primeira etapa para a formação dos juízos subsequentes. A partir de então, o ... da centralização dos poderes em Estados Soberanos, criou-se uma consciência cívica de ... ção de normas jurídicas particulares, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... de autossustentabilidade econômica pós-modernos assim comportam ... É inegável que a pessoa ... e porque já participou do íter de formação do título que conduz à execução. E conclui: ... Nos Estados Unidos a desconsideração obedece a postulados a ... ívocos na redação dos dispositivos nacionais, a melhor interpretação é a que prestigia a ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Empregando sistemas modernos na agricultura, estaria resolvido o problema da ... apoiado por instrumentos de créditos nacionais, fomentou uma produção agrícola depende das ... de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados" e do Distrito Federal, reduziu em 60% a base de c\xC3" ... ção Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... criticado por uma miríade de juristas nacionais, que não ... 201 O Código Civil de 2002 foi ... Jayme nos alerta de que os tempos pós-modernos", onde há a pluralidade, a complexidade, a distin\xC3" ... -se que 35% das vendas ao consumidor nos Estados Unidos eram vendas door-to-door. Na Europa, ... do direito extintivo do contrato e a formação, ou não, do contrato durante a fluência desse ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... compreender os impactos do racismo na formação do pensamento e da ordem jurídica. Para ... que esses movimentos críticos nos Estados Unidos da América e no Brasil são oriundos de ... ção dos postulados jurídicos "modernos-coloniais". Esse termo tem como ponto de sua ... das mulheres negras nas narrativas nacionais, como análises que extrapolem as perspectivas ...
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A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... Resumo : A formação do Estado moderno europeu resultou de longo ... , tomando como referência as cidades-Estados gregas e o status rei publicae romanae ... que cada um dos elementos estatais modernos, produto da história europeia, serviu de objeto ... reconhece e redefine as pluralidades nacionais, por inserir nesse conceito grupos essenciais, e ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... comum, chamamos de país o Brasil e de estados as unidades federadas, Minas Gerais, Rio de ... , instituições, influenciadoras da formação de opiniões , crenças e valores, plurais, ... passaram a constituir os Estados Nacionais (sécs. XVI e XVII) como forma de unificar e ... Direito Privado, chegou até os tempos modernos, ignorando o imperium (soberania territorial) e ...
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... de dano ressarcível, os ordenamentos modernos dividem-se em duas vertentes bem definidas: (i) ... , condições para uma adequada formação psicológica e inserção social. 5. A ... jurídicos, como, por exemplo, nos Estados Unidos (1776), em sua Declaração de ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando ... afirmando a igualdade jurídica entre os Estados e consolidando o princípio da soberania estatal ... A mencionada soberania dos Estados modernos, aliada ao incremento massivo do poderio e da ... complementar das jurisdições penais nacionais; as próprias condições de exercício de sua ... -
Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... Os Estados não abdicam nem de seus territórios, nem de ... produtos capaz de aniquilar indústrias nacionais, por exemplo) 16 e pouca participação da ... , quem está fora dos mecanismos de formação desta fundamentalidade dos direitos, fica ... se movimentam questionando os conceitos modernos" de estatalidade, ou de sociedade estatal. Surgem \xE2" ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... universal”, válido para to-dos os Estados em todos os tempos, exatamente porque as ... , pois o papel do Parlamento nos tempos modernos. Um povo sem Ágora era um povo escravo, como ... ça a ganhar contornos definidos com a formação do Sagrado Império Romano-Germânico, que ... que viriam a identificar os Estados nacionais. A tentativa de reviver a tradição do Império ...
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Atuação Sindical
... Empregado melhor remunerado e de formação superior (Lei n. 13.467, de 2017). 6.2 ... do Poder Executivo, dos municípios, dos estados e da República, além do que sempre próximos do ... A legislação ou a prática nacionais poderão determinar até que ponto as garantias ... ás lacrimogêneo e outros engenhos mais modernos ... şǯ ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... internacional clássico: a soberania dos estados e as nítidas distinções entre política ... Fato que contribuiu para a formação de novas formas de poder autônomas e ... ções jurídicas internacionais e até nacionais dos Estados ... Visto isso, ainda há ... aos modernos pelos pós-modernos, Habermas 27 discute que as ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), transformado em 1918 no Serviço de ... positivistas, pois, pela Lei dos Três Estados de Auguste Comte, os índios estariam em um ... surge juntamente com os Estados modernos, dotando o conteúdo semântico do Direito de ... ão de mundo predominante no âmbito da formação social burguesa, de modo de produção ...
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Cooperação judicial internacional penal sobre provas no direito brasileiro
... investigações criminais conjuntas entre Estados e em que medida essas formas de cooperação ... São analisadas normativas nacionais relativas ao tema, incluindo dispositivos do ... a investigação conjunta, por meio da formação de Equipes Conjuntas de Investigação, e são ... internacional, sendo, também, modernos instrumentos de cooperação judicial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... a SUDENE realizou seminários em todos os Estados de sua área de atuação, com a participação ... íntima consonância com as diretrizes nacionais e com as aspirações do Nordeste ... A SUDENE ... , como marca herdada do processo de formação sócio-econômica regional, a pobreza absoluta da ... ampliou-se, fazendo conviver segmentos modernos com um enorme conjunto de atividades informais ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... acordo, de normas internacionais de formação de marítimos, de expedição de certificados e ... O Secretário-Geral informará a todos os Estados que tenham assinado a Convenção ou a ela ... III) com emprego de todos os modernos" auxílios eletrônicos para a navegação, a crit\xC3" ... para Navios ou publicações nacionais equivalentes; ... b) seção médica do Código ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... Psicanalista em contínua formação no Centro de Estudos Psicanalíticos de São ... estadunidense: “O Poder Judiciário dos Estados Unidos será investido em uma Suprema Corte e nos ... XVIII e XIX, com os Estados Modernos, a saber, a composição estatal por soberania, ... , atribuindo-se aos areópagos nacionais e internacionais a guarda de um Estatuto ... -
Do procedimento comum
... , também, em caráter concorrente , dos Estados e do Distrito Federal (art. 24, XI) ... A ... dos litigantes, tudo dependendo da formação do convencimento jurídico do juiz acerca dos ... Mesmo nas “Semanas Nacionais de Conciliação”, promovidas pelo Conselho ... de o vocábulo passar para os tempos modernos com o sentido de contestação, de defesa, de ...
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Decisão da Presidência nº 953656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... Estados modernos na comunidade internacional ... Ao ... de se tratar de elemento essencial à formação dos Estados modernos, a soberania não constitui ... ção de Basileia de 1972) e mesmo nacionais que destinam tratamento ao tema (como o Foreign ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... na América Latina: Diagnósticos nacionais” (2017). A presente pesquisa foi desenvolvida ... para os usos industriais modernos fazem com que seja tolerada (mediante ... trabalho de um único servidor, cuja formação era em engenharia química (RODRIGUES, 2010, p ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 3. As fases históricas da civilização romana ... outras tantas épocas do progresso da formação" econômica da sociedade. 2 ... Essa interpreta\xC3" ... estrangeiros, para não prejudicar os nacionais (a propriedade fundiária desempenhava papel ... éculos, negligenciando as fronteiras dos Estados, um Direito erudito comum a toda a Europa. Em ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... o recenseamento populacional de 1890 nos Estados Unidos. Trata-se do primeiro leitor automático ... principais exemplares dos computadores modernos" e aplicadas para uso militar ... A partir da d\xC3" ... Disto resulta a formação de redes informativas continuamente mais ... um espaço que extrapola as fronteiras nacionais de comunicação e se estrutura pelo ...
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O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
... ão de dados de consumo e pessoais para formação de perfis, diuturnamente, exsurge a problemática ... qualquer risco aos cidadãos, nos tempos modernos, mostra-se como uma infinidade de informações ... de exceção 2 , resguardado ainda aos Estados-Membros, de acordo com o Considerando 10 e 51, ... ção estabelecida pelas autoridades nacionais competentes, ou por outra pessoa igualmente ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... do fato de que certo número de estados de consciência são comuns a todos os membros da ... Em Jamais fomos modernos" Latour (1994) constrói uma teoria que se contrap\xC3" ... solo não pode exceder a capacidade de formação de novo solo através de processos naturais ... que fomentaram a criação dos parques nacionais nesses países. Essa convenção já havia sido ...