formação dos estados nacionais modernos
-
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... espaços geopolíticos, quais sejam, Estados Unidos da América (EUA) e União Soviética ... envolvendo o País e outros Estados nacionais igualmente soberanos. É inadiável, portanto, a ... Dessarte, em tempos pós-modernos de globalização da economia, a teoria ... grandes conflitos e da política na formação das nações. Tradução de Cristiana de Assis ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... o recenseamento populacional de 1890 nos Estados Unidos. Trata-se do primeiro leitor automático ... principais exemplares dos computadores modernos" e aplicadas para uso militar ... A partir da d\xC3" ... Disto resulta a formação de redes informativas continuamente mais ... um espaço que extrapola as fronteiras nacionais de comunicação e se estrutura pelo ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 3. As fases históricas da civilização romana ... outras tantas épocas do progresso da formação" econômica da sociedade. 2 ... Essa interpreta\xC3" ... estrangeiros, para não prejudicar os nacionais (a propriedade fundiária desempenhava papel ... éculos, negligenciando as fronteiras dos Estados, um Direito erudito comum a toda a Europa. Em ...
-
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... do fato de que certo número de estados de consciência são comuns a todos os membros da ... Em Jamais fomos modernos" Latour (1994) constrói uma teoria que se contrap\xC3" ... solo não pode exceder a capacidade de formação de novo solo através de processos naturais ... que fomentaram a criação dos parques nacionais nesses países. Essa convenção já havia sido ...
-
O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
... ão de dados de consumo e pessoais para formação de perfis, diuturnamente, exsurge a problemática ... qualquer risco aos cidadãos, nos tempos modernos, mostra-se como uma infinidade de informações ... de exceção 2 , resguardado ainda aos Estados-Membros, de acordo com o Considerando 10 e 51, ... ção estabelecida pelas autoridades nacionais competentes, ou por outra pessoa igualmente ... -
Uma justiça de transição para uma transição justa: acesso antidemocrático à justiça e criminalização dos movimentos sociais no marco do pluralismo jurídico
No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...
... de justiça, a partir de pesquisas nacionais produzidas sobre a temática, de maneira a ... latino-americano pretenderem a formação de um Estado constitucional de direito, ... soluções modernas para problemas modernos (SANTOS, 2003) ... Se, por um lado, há um ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... Por exemplo, nos Estados Unidos da América, o sistema presidencial com ... majoritária é hoje, em muitos estados nacionais, um mecanismo de limitação das escolhas ... majoritários e constitucionais modernos, e como suas instituições, processos e normas ... formação dos estados modernos, onde um grupo se sobrepõe ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 2º, § 2º). Assim, caracterizada a formação de grupo econômico entre a Embargante e a ... , bem como de estatutários referentes aos Estados", Municípios, União, DF e das autarquias e funda\xC3" ... ível com os processos produtivos modernos. Consoante assevera, a terceirização é um ... deve ser examinada à luz das leis nacionais ... Há que se descartar, de plano, a hipótese ...
-
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... ocorre porque as TICs possibilitam a formação de uma visibilidade assimétrica, como acontece om um espelho falso: de um lado, Estados e empresas coletam e analisam, cada vez mais, ... Os meios de comunicação modernos amplificam essa capacidade de comunicar com ... , não estava sujeito às legislações nacionais de liberdade de expressão. Com efeito, o ...
-
Noções gerais
... fundamentais que muitos ordenamentos modernos afirmaram com normas às quais assina-se força ... os rígidos critérios das soberanias nacionais com a criação do primeiro núcleo de uma Lex ... Federal e a Legislação Concorrente dos Estados e do Distrito Federal em Matéria de ... , inequivocamente, a necessária formação de um instrumento justo e de efetiva construção ...
-
Delação Premiada
... Nos Estados Unidos, nos anos de 1960, o instituto foi ... a integridade ou a independência nacionais, ... impedir, alterar ou subverter o ... redução do número de agentes para a formação do tipo sancionatório, posto que isso é até ... Média, perdeu seu prestígio nos tempos modernos, bastando para tanto, conforme também já ...
-
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... O esforço analítico articula a formação da noção com as estruturas sociais, políticas ... relações de poder sob a caução dos Estados" nacionais, e, acrescento, também, das instituiç\xC3" ... de muitos Estados considerados "modernos" Ȅ a exemplo dos tigres asiáticos descritos ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... há de ter ensejo de cuidar de sua formação cultural e de contribuir para o aperfeiçoamento ... Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal. Quer dizer, foi a ... prestígio nos ordenamentos mais modernos e evoluídos. Não está e não pode estar, no ... Muitos autores nacionais consideravam excessivo o prazo de dois anos para ...
-
Código e codificação
... de que se buscava na Idade Moderna a formação de axiomas logicamente concatenados que ... entendimento, afirmando que os códigos modernos foram os primeiros que tiveram como objetivo ... teológico prevaleceu e (iii) os Estados Nacionais estiveram enfraquecidos 63 ...
-
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... , para Dahl (2001) estimulou a formação de assembleias locais, em que homens livres ... ídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de ... ”, em prejuízo dos grandes nomes nacionais, com experiência dos negócios pú- ... ção política que assola os Estados Modernos, em que as decisões políticas são tomadas por ...
-
Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... no âmbito do direito comparado mesmo em estados que compartilham semelhante compleição ... são exemplos notáveis os direitos nacionais dos países congregados em torno da União ... e da neutralidade dos estados de direito modernos tornam-se obstáculos dirimentes para a ... como a educação (todos os níveis de formação de crianças e adolescentes, nos diferentes graus ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... na história do Direito em razão da formação de um ordenamento jurídico constitucional ... de direito natural dos jusnaturalistas modernos, que deinem o direito natural como um ditame da ... , em muitos países, como o Brasil e os Estados Unidos, a validação desse conjunto de direitos ... ências que ultrapassam as fronteiras nacionais, em especial a importância assumida pela ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... do proletariado (formados ou em formação profissional) e aos seus intelectuais orgânicos, ... e a superestrutura política dos Estados que busca dividir artificialmente os povos por ... ção capitalista das potências nacionais que desencadearam a 1ª grande guerra mundial, ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... tendências demográficas dos tempos modernos. Afigura-se assim como imperativo primordial a ... adequadas à legislação e à prática nacionais para que os trabalhadores a tempo parcial não ... c) políticas ativas de formação, qualificação e emprego, tornando possível uma ... da União Europeia a serem adotados pelos Estados-membros para a adaptação das estratégias de ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos ... que consulta, realmente, aos interesses nacionais : a de uma única indenização calculada segundo ... ou incerteza individual do sinistro; formação de fundo mútuo comum com que atendê-lo; ... sintonia com os meios de comunicação modernos a Secretaria de Inspeção do Trabalho do ...
-
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... ídicas; 2 Diferenças históricas na formação do civil law e common law : entre codificação ... privado’ ou (sobretudo nos Estados" do Common law ) nos dos ‘conflitos de direitos\xE2" ... império e da cúria, quer dos ideais nacionais das cidades lombardas, orgulhosas e autonomistas ... á o fundamento para diversos juristas modernos buscarem a fonte das regras do direito em ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... ção se fará simultaneamente em vários Estados"; as autorizações, ao invés de quinquenais, ser\xC3" ... , a serem desenvolvidos desde a formação escolar e acadêmica das pessoas. A saúde, a ... Isso seria o ideal, contudo, em face dos modernos conglomerados ou redes de estabelecimentos, a ... terapêutico da flora e da fauna nacionais. A 12ª Conferência Nacional de Saúde apontou a ... -
Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ... da perpétua formação e deformação nacionais, em predicado dos dominados [ ... ] Essa ... -se claro que as reformas parciais do Estados comunistas não seriam suficientes, que era ... com os males antigos, os males modernos ... -
As Famílias (ou Naipes)
... influenciou o processo histórico de formação deste naipe de direitos, embora seja notória sua ... em uma noção que envolve os povos e os Estados, numa visão internacional 35 ... A categoria ... ão ser observados pelas legislações nacionais que dispuserem sobre as garantias mínimas a ... filhos naturalmente, estimular os "meios modernos" de procriação, como fertilização in vitro , ...
-
A nova face da velha corrupção
... de governo não condizente com os tempos modernos, e, nessa medida, pertence a um passado remoto, ... fomentada pelo dinheiro, com a formação" de princípios normativos que orientem o agir pol\xC3" ... Por acaso, em vários estados nacionais contemporâneos, inclusive no Brasil ...