formação dos estados nacionais modernos
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Direitos e deveres individuais e coletivos
...ão celular, e, consequentemente, a formação do feto. . Há também quem afirme que a vida ... Lei Maior, que fixa a igualdade entre os Estados como um dos princípios que regem o Brasil, no ... Estado absolutista), os diversos Estados modernos" passaram a editar seus diplomas normativos não s\xC3"... também as pessoas jurídicas, tanto nacionais como estrangeiras (desde que constituídas em ...
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O depoimento especial
..., sem enfrentar os reais problemas de formação, estruturação material e atuação equivocada ... as práticas em curso em vários estados brasileiros, especialmente no pioneiro trabalho ...ça de 10 anos de idade, em virtude dos modernos meios de comunicação, especialmente a Internet, ... 2003, sendo um dos melhores exemplos nacionais. No âmbito internacional, existem diversificadas ...
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Direito grego
...@1. Formação do direito grego. Antes de mais nada, cumpre-nos ...Há também outras cidades-estados importantes para o direito grego, tais como: ..., na religião, na formação da lendas nacionais, encontramos traços das. . ideias gregas, e, ... processo, custas, entre outros atributos modernos. O julgamento podia durar um dia, e começava de ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... para a propositura da demanda e a formação da relação jurídica processual, quanto para o ... como também em várias constituições nacionais (deixando o seu “locus” tradicional, que ... . 5. Com efeito, nos Estados Democráticos de Direito, é a fundamentação ... “legalidade”, como afirmavam os “modernos"” oiticentistas. Motivar de modo objetivo , ali\xC3"...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Recrutamento e formação de magistrados no Brasil . Curitiba: Juruá, ...Nos Estados" Unidos, em que há eleição, a própria populaç\xC3"... nem sempre familiarizados com critérios modernos de seleção”. E ainda, “as provas ..., uma Escola da Magistratura, além das nacionais. A democratização do Judiciário, assim, passa ...
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Introdução. Noções gerais
... da Segunda Guerra Mundial, com a formação de blocos de influência: de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ...Os autores mais modernos serão objeto de consideração com o ..., sofriam com a inadequação das leis nacionais, motivo pelo qual esse direito paralelo ao ...
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Do Direito de Ação
... de ação da maioria dos tratadistas modernos: natureza pública e privada; direcionamento ... a circunstância de que sua formação jurídica fora . 20. BEDAQUE, José Roberto dos ... avançou o direito processual em terras nacionais. Décadas após a publicação dos estudos de ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... e desenvolvem a nível de cada um dos Estados-membros” . Revista Luso # 20 - dezembro 2015 - ... de consumidores (europeias, regionais e nacionais) nos diferentes segmentos das políticas ...formação) . Revista Luso-Brasileira de Direito do ... do mais, aos consumidores pelos mercados modernos mais complexos e sofisticados, que oferecem uma ... -
Geografía
... definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ...ão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ... deterministas pelos primeiros geógrafos modernos. . Gabarito “E” (Diplomacia – 2017 – ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... normativas formuladas expressamente pelos Estados. De certo modo, a discussão sobre a legitimidade ... da sua aceitação pelas autoridades nacionais, exceto raros casos em se admite a sua ...A consolidação dos Estados modernos, que certos autores representam simbolicamente ... internacional, que representa a formação de micro e macro processos de consolidação de ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
...Os Estados soberanos que se desenvolveram no Ocidente após ..., insulares e autorreferenciais Estados modernos. No country for oldmen : só restaria, às ...nacionais, o jusfilósofo Georg Jellinek (autor de uma das ... mais ampla e complexa do que a formação do Estado e, que, por isso mesmo, não se ...
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Direitos da Criança
.... 2. Os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas para ... procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente informações e ...ção e dos serviços de ensino e formação" profissional, bem como o acesso a essa informaç\xC3"... científicos e técnicos e aos métodos modernos de ensino. A esse respeito, será dada atenção ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... , os italianos de tratattive e alguns nacionais de período de puntuação . Trata-se, em todo o .... 499 STIGLITZ, Rubén S. “Aspectos modernos...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...4 Formação do contrato eletrônico: consentimento .... 2. Já nos Estados Unidos, as vendas on-line aumentaram de US$ 155,5 ...), geralmente sobre bens corpóreos e nacionais. 30 A contratação virtual de consumo originou a ... mesma eficácia em tempos virtuais pós-modernos, parece-me necessário evoluir para o uso de um ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... sociais de uma sociedade, de sua formação social particular e da própria história como um ... seja entre sistemas jurídicos nacionais, seja entre sistemas jurídicos nacionais e ... ao significado de ciência para os modernos...
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Medida adotada pelo STF para combater fake news é mesmo eficaz?
Ricardo Campos: Medida do STF para combater fake news é eficaz?
...ência democrática moderna dentro dos Estados nacionais se deu especialmente na dualidade entre ... íntimas até novos parques industriais modernos. Tentar justificar o afastamento de políticas ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Direito, desde seus primórdios com a formação do Estado Liberal de Direito, perpassando-se pelo ... V antes de Cristo até os tempos pós-modernos da era globalizada. . Se hoje a proteção dos ... ser humano, cujas ordens jurídicas, nacionais e internacionais, deveriam reconhecer, eis que ... que transcendem a vontade soberana dos Estados. . Em conclusão dessa segmentação temática, ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... Código Penal brasileiro e as decisões nacionais estão centradas nas ações de concepção ...No caso da responsablemas modernos. Revista de Informação Legislativa . ... segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão ...ão, que acarreta a ausência ou a formação defeituosa dos hemisférios cerebrais. Na maioria ... -
A soberania dos estados e o comércio eletrônico internacional: perspectivas e limites à internacionalização do direito
O contexto social, político e econômico do mundo entrou em descontinuidade com a Revolução Tecnológica da Informação, possibilitada pela interconexão de um número ilimitado dos usuários em redes virtuais. O avanço tecnológico alcançado permitiu também a formação de um Comércio Eletrônico Internacional, que possibilitou a realização de transações comerciais entre pessoas do mundo inteiro. A importâ
...ógico alcançado permitiu também a formação de um Comércio Eletrônico Internacional, que ...ção de transações comerciais entre nacionais e estrangeiros, ou seja, sem intermediários que ... de mudanças estruturalistas dos Estados modernos para que se garanta a segurança jurídica nas ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
...formação do interesse universal, lastreado na relação ...O princípio dos Estados modernos tem esta imensa força e profundidade: ... incapaci-dade de levante das elites nacionais contra as estruturas da sociedade colonial, essas ...
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Aníbal Quijano, retrocesso social e crise: a condição periférica e as mazelas do tempo presente
Este artigo pretende realizar uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do autoritarismo e a redução de direitos. Para isso, utiliza a obra do teórico descolonial Aníbal...
... as especificidades da democracia e dos Estados modernos latinoamericanos. É possível concluir, ... com o papel desempenhado pelas elites nacionais. . Palavras-chave : América-Latina. ... se consolidou a compreensão sobre a formação dos Estados-nação na Europa, servindo de ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... com áreas do bioma Dzcerradodz dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram ... investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais, no setor agrícola da economia ... mais do que apresentarem dinâmicas de formação" e evolução diferenciadas, constituem-se em espa\xC3"... de crédito agrícola, no uso de insumos modernos, no aproveitamento dos resultados das pesquisas ... -
Legislação Complementar
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... a cooperação e a assistência inter-nacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica ... portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3"...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... estabilizar a identidade, e porque a formação da vontade política cria programas que têm que ... tem como destinatários os cidadãos nacionais"” . Este poder é visto por Jorge Miranda não s\xC3"... de alguns ordenamentos jurídicos modernos afirmarem que as decisões jurisdicionais devem ... Constituição “constituía” os “Estados" Unidos” dos americanos e o “Estado-Nação\xE2\x80"...
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O sistema regional de proteção interamericano
... aprovadas a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração Americana de ... sobre todos os habitantes, quer sejam nacionais ou estrangeiros (artigo 16). . O artigo 17 da ... mediante extensão e aplicação dos modernos conhecimentos da ciência médica; j) ... de maneira que, sem prejuízo da formação geral dos educandos, atenda às necessidades do ...