formação profissional em portugal
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... do arquiteto, exigindo e reclamando uma revisão da formação universitária ... Neste sentido, o pressuposto básico é o que a ... ponto de vista jurídico, o Estatuto da Ordem dos Arquitectos de Portugal, de 1998, chega a listar, com didatismo, os vários modos desse exercício ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... da sua atividade exercida de modo profissional, optam por recorrer a práticas de ... 20/01, estabeleceu pela primeira vez em Portugal a responsabilidade penal das pessoas colectivas ... formação ou a preparação da sua personalidade de modo a ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... Inglês e accoso sexual em português (Portugal), sempre designando comportamento sexual ... e “profissão” incluem o acesso à formação" profissional, ao emprego e às diferentes profiss\xC3" ...
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Aspectos registrais
... O ofício de tabelião data em Portugal e outros países da Europa, da introdução do ... e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de ... irregulares destacam-se, no Brasil, a formação de sítios de recreio em áreas rurais, por ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal". Pós-Graduada em Direito Administrativo e Tribut\xC3" ... e robôs de serviço para uso profissional, robôs que interagem ou não com seres humanos ... íticas ativas de emprego, apoiando a formação e reconversão do capital humano ou adotando ...
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Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... contratuais, bem como, de proteção dos seus direitos enquanto trabalhadoras, com horários atípicos e prolongados e pela falta de formação e informação (Abranches, 2007; Moreno-Jiménez e Rodriguez, 2012; Peixoto et al., 2006). Estas características de trabalho associadas à ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em razão de reabilitação profissional determinada pela instituição ... Por não comprovada a formação de grupo econômico, inviável o redirecionamento ... 31, ex-URSS, art. 18, Portugal, art. 66, Espanha, art. 45, ao prever no ...
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Acesso à justiça
... -se, durante anos, sobre a pesquisa e a formação do conceito como meta maior da garantia da tutela ... própria modificação do perfil do profissional do direito, tornando-os mais acessíveis ... internacional do Conpedi em Braga-Portugal ... Florianópolis: Conpedi, 2017. p. 37 ...
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Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... em Direito da Comunicação Social (Universidade de Lisboa, Portugal) ... Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento ... -
A Nova Ordem Constitucional
... tipo de trabalho humano, altamente profissional. É o que se vê na literatura mais sofisticada ... 7.3.10 Em Portugal ... Constituição de 25 de abril de 1974 ... eram escolhidos aqueles que possuíam formação moral e cultural elevada, estes requisitos foram ...
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Comissão de empresa
... de empresa ( comité de empresa ); e, em Portugal, comissão de trabalhadores 33 ... Esta ... no centro considerado para a formação do órgão de representação, da seguinte forma: ... a condição de organização profissional de que trata a Lei n. 13.556, dentro de conceito ...
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Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... cuidados de saúde, é ainda diminuto em Portugal (Fonseca et al., 2007). Situado em pressupostos ... intersecional, considerando que a formação destes discursos, subjetivações e identidades ... ência principalmente a nível profissional. Deste modo, muitas foram renegadas a trabalhos ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... formação do interesse universal, lastreado na relação ... em uma fase de transição na vida profissional, política e acadêmica do jovem filósofo ... ção social na construção de “novo Portugal”, mas que emergia a partir da realidade de uma ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... trabalho e, por consequência, para a formação de uma estrutura jurídica apta a garantir um ... que são essenciais para a vida profissional, devem ir muito além dos limites das relações ... autônomo economicamente dependente em Portugal: ... A tarefa do aplicador do Direito seria ...
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Os contratos de seguro ou plano de saúde como relações de consumo e seus aspectos mais destacados na legislação brasileira (e em direito comparado: Portugal)
... ços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com caráter profissional uma atividade económica ... ; b) À proteção da saúde e da segurança física; c) À formação" e à educação para o consumo; d) À informação para o consumo; e) \xC3" ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... disposição cursos educacionais e de formação profissional, como também pode trabalhar de ... em razão do Brasil ter sido colônia de Portugal, à evidência, teve inicialmente influência do ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... assistida, nome que se dá, em Portugal, ao tratamento de reprodução humana assistida, ... édica, deve-se observar que o apoio profissional começa com a realização de inúmeros exames a ... incontestável definição de vida em formação, como descrito acima, a partir do momento que os ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... somente ao consumidor não profissional, que se encontra na etapa derradeira da atividade ... ção da propriedade de bens e na formação de patrimônio individual, mas no uso em comum ... Em Portugal, o mesmo debate é travado, sendo certo que Nuno ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... , todas as condições fundamentais de formação do trabalho livre mas subordinado e de ... ça, em 1884; igualmente na Espanha e em Portugal, em 1887; na Itália, em 1889, também desponta a ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... proclama Nicola Picardi 5 , "que a formação legislativa ... do direito é a "expressão ... e Silva, 71 advogada e professora em Portugal 72 , mencionou a existência de modelos ... E é esse, igualmente, o modelo de profissional do direito exigido pelo mercado para as ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... o acórdão do STJ de Portugal, Revista nº ... 627/99 — 6ª Secção, Rel ... formação humanística. Somente após, cabe recorrer à ... que não se resumem ao seu mundo profissional, mas a sua personalidade. Tanto é assim que a ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... , todas as condições fundamentais de formação do trabalho livre mas subordinado e de ... de uma inovadora identificação profissional entre as grandes massas obreiras, a partir de um ... ça, em 1884; igualmente na Espanha e em Portugal, em 1887; na Itália, em 1889, também desponta a ...
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Direito Processual Civil
... ão na execução, por esta pressupor a formação de litisconsórcio necessário ... (B) o ... 2) Patrícia aluga seu escritório profissional no edifício Law Offices , tendo ajuizado ação ... informou que o réu tinha regressado a Portugal. Diante disso, João veio a ser citado por ...
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A Legislação Estrangeira
... 5.2001, da França, sobre igualdade profissional entre mulheres e homens; Lei n. 69, de ... Portugal, que inclui no ordenamento interno a ... Diretiva ... das condições gerais de emprego e de formação de mulheres e homens na empresa; Circular de ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Universidade do Minho – UMinho, Braga, Portugal (2017); Doutor em Direitos e Garantias ... narrativas regionais contribuem para formação de diferentes diretrizes e culturas decisórias ... estudaram ou exerceram atividade profissional. Nessa mesma linha, os hábitos instaurados em ...