globalização no brasil
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Acórdão nº 1.0024.10.230600-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... Em tempos de globalização econômica, aos agentes de poder é incumbida a tarefa de recriar, em ... Isso, segundo a Corte Especial, aumenta o que se denomina Risco Brasil (Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes, Revista ...
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Referências
... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil ... O direito do trabalho diante da globalização. São Paulo: LTr, 1999 ... DUBY, Georges. Guerreiros e campesinos ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... São Paulo, SP, Brasil ... DOSSIÊ/DOSSIER/ISSUE GLOBALIZAÇÃO E CATOLICISMO NA ÉPOCA ... -
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o ... ), considerando para tanto o plano de ação de desenvolvimento no Brasil ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A Atualidade de T. H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p ... ção e que precisam ser explicadas mais aqui: o impacto da globalização; mudanças acontecendo na vida cotidiana e pessoal; e o surgimento de uma ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... 15 No Brasil, merece destaque a Constituição Política do Império, de 25 de maio de ... âmide cujo ápice é o direito à democracia, e coroam a globalização política para o qual deve caminhar a humanidade. 16 Na lição de Ingo ...
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Direito Desportivo Internacional
... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que foi fundado em ... 172 ... Assim, diante da globalização dos “fenômenos” esportivos, a existência e aplicabilidade de uma ...
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Princípios de direito do trabalho
... pela regência da legislação brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for transferido para o exterior ... , sempre a dizer da inadequação deste ao novo processo de globalização e à complexidade da atividade produtiva, para que se perceba a ...
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O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... de novembro de 2012, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou, por votação unânime, o veto à atuação de escritórios ... , no país, de duas forças poderosas dentro do processo de globalização: de um lado, a internacionalização da ação econômica (com seu ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública pressupõe que exista: um ... e alterados, principalmente nas últimas décadas, face a globalização da economia e a crise fiscal do Estado (SILVA et al. , 2013); com ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Nas últimas décadas, o processo de globalização e seu viés neoliberal também ocupou papel fundamental neste cenário. O ... econômico da China e de outros países em desenvolvimento, como o Brasil, possibilitou aos governantes africanos vislumbrar outras alternativas de ... -
Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... Brasil (PIOVESAN, 2015, p. 137) ... O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos se trata de um dos sistemas de natureza regional mais ... -
Introdução a responsabilidade civil
... Introdução ... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aborda a responsabilidade civil dentre os direitos e garantias ... Ademais, o fenômeno da globalização e a consequente mudança de valores e culturas nas sociedade pós-modernas ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ão trabalhista da antiga Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede de recuperação judicial, ... são decorrentes dos efeitos transformadores do processo de globalização" das relações de produção no plano internacional. O comércio e a produ\xC3" ...
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Aplicação da cadeia de custódia da prova digital
Aplicação da cadeia de custódia da prova digital
... Disponível em: ... Acesso em: 21.03.2020 ... [14] BRASIL. Procedimento Operacional Padrão. Perícia Criminal. Brasília: ... 87-91 ... [15] SANTOS, Milton. Por Uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 06 ed. Rio de Janeiro, ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... passou a ter limites bem maiores a partir da globalização da economia e, ... por óbvio, da possibilidade de descentralizar-se a ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... Esse movimento, em países como Brasil, Índia e Coreia do Sul, levou analistas a perceberem um sucesso tardio do movimento “direito e desenvolvimento”, das décadas de 1960 e 70, ...
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Direito Internacional
... internacional em 1º de julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então passou-se a ter um ... função do atual cosmopolitismo humano impulsionado pela globalização econômica, cultural e política. O Direito Internacional Privado auxilia ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba-PR, Brasil, linha de pesquisa Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Vivo – Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba-PR, Brasil. E-mail: anamaximil@yahoo.com.br ... de ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o objetivo de reinserção ... bem-estar social e os efeitos [ ... ] do fenômeno denominado globalização, em que o capital circula até encontrar rendas mais favoráveis, ...
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Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... Nesse sentido, após tecer crítica ao termo globalização , Chesnais ressalta o uso de termos vagos e ambíguos , sem um sentido ... A década neoliberal e a crise dos sindicatos no Brasil ... São Paulo: Boitempo, 2003 ... CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada. A ...
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O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... Mauro Capelletti, em visita ao Brasil para ministrar uma Palestra no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 6 ,evento organizado pelo Ministério ... -
Decisão Monocrática N° 07386313620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0738631-36.2019.8.07.0001 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: GLOBALIZACAO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO Com o julgamento do apelo exauriu-se a competência da Turma, salvo para eventuais declaratórios. Assim, compete ao Juízo a quo apreciar o alegado cumprimento da...
... APELAO CVEL (198) 0738631-36.2019.8.07.0001 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: GLOBALIZACAO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... Segundo Carlo Linkevieius Pereira, diretor do Pacto Global no Brasil, “[ ... ] já não basta cuidar de si própria, mas também das empresas ... adaptação empresarial às mudanças sociais que surgem na globalização econômica ... Com as empresas cada vez mais conscientes da ... -
Acórdão nº 1.0672.09.384749-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2010
... calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato, conforme enunciado das Súmulas 30, 294 e ... Em tempos de "globalização econômica", aos agentes de poder é incumbida a "tarefa de recriar, em ...