Grupo sociocultural
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da ... do Estado, abstraindo o mundo jurídico do contexto sociocultural, afirmando o direito do colonizador e negando o direito do colonizado ... -
Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola ... ça de trabalho e passou a usufruí-la em benefício próprio ou do grupo”, destacandose “[ ... ] no trabalho nas roças, na criação dos filhos, ... -
Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... Essa consagração, como fato sociocultural, suplanta as restrições classicamente opostas ao epíteto. É que hoje ... ção do contrato de trabalho pode-se indicar um significativo grupo de elementos relevantes. Trata-se de um pacto de Direito Privado, em ...
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A vulnerabilidade linguística nas relações jurídico-consumeristas: corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
A linguagem jurídica, em algumas situações, funciona como um bloqueio para o cidadão aos seus direitos. Este trabalho analisa a linguagem nas relações de consumo, pautadas pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo como princípio mor a vulnerabilidade do consumidor. Considerando que, segundo a doutrina, há diferentes tipos de vulnerabilidade nas relações consumeristas definidas pelos...
... Esse problema varia conforme a situação sociocultural do povo e do contexto social. Um cidadão, desapercebido de conhecimento, ... Para a sociolinguística, comunidade de fala não é um grupo de pessoas que fala exatamente igual, mas um grupo de pessoas que ... -
Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
Precedentes importantes na jurisprudência internacional apontam para a possibilidade de restringir a difusão de símbolos controversos em decorrência do discurso de ódio, principalmente aqueles relacionados ao nacional-socialismo e neonazismo. No Brasil, a Lei 7.716/89 criminaliza a difusão da suástica para fins de divulgação do nazismo. Todavia, esta norma constitui um instrumento pouco eficaz na
... de dar gênese à reação virulenta e violenta da plateia ou grupo opositor à mensagem ... A Suprema Corte dos Estados Unidos identifica ... signos ou registros que ganham sentido dentro de um contexto sociocultural. A demonstração ocorre por meio da associação entre a expressão ... -
Tombamento
... úblicos e que deter-mina o destino das nações, uma consciência de grupo, uma forma de falar sobre identidades coletivas”. 55 Referindo-se a ... de pedra e cal, mas também por desconsiderar o contexto sociocultural e da ambiência desses referentes, descuidando dos bens culturais ...
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Legislação
... (DOU 23.10.14), a qual dispõe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil — GMTI, (não ... ção de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural; (Incluído pela Lei n. 13.595, de 5.1.18, DOU 8.1.18) ... II — o ...
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O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... dignidade da pessoa humana e assegurar a liberdade de escolha desse grupo de não-iguais, de ... 12. TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson ... e naquilo que é propriamente seu, em determinado contexto sociocultural”. Essa compreensão permite aos idosos aceitar e redefinir seus papeis, ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... Detêm, em segundo lugar, maior vulnerabilidade sociocultural: seu modo de vida tradicional é geralmente marcado por um intenso contato ... ílio técnico das equipes competentes da Fundação Oswaldo Cruz do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... Detêm, em segundo lugar, maior vulnerabilidade sociocultural: seu modo de vida tradicional é geralmente marcado por um intenso contato ... ílio técnico das equipes competentes da Fundação Oswaldo Cruz do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... transformaram, já a partir de meados do segundo século a.C., num grupo profissio nal. Servindo ao imperador, participavam da ... de mudança sociocultural em que o Direito está implicado, mas na sua dimensão utópica não ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 26 A tradução foi feita no âmbito do Grupo de Pesquisa e Trabalho em Mediação, Negociação e Arbitragem da ... Caso se considere que fatores como o meio sociocultural da pessoa interferem na formação da sua personalidade e, assim, no seu ...
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A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence
A pesquisa partiu da análise sociológica realizada por Zygmunt Bauman que determinou os meandros e limitações da sociedade de consumo. Objetivou avaliar as consequências causadas pela influência das novas tecnologias, a fim de aprimorar o setor produtivo que - sob o respaldo da pós-modernidade e preocupado, sobretudo, com o desenvolvimento econômico – vem fomentando o mercado de consumo com o fenô
... A pós-modernidade, formada da condição sociocultural e estética, dominante no capitalismo logo após a queda do Muro de Berlim ... de comunicação e as fontes em geral de informação, formam o grupo das principais responsáveis pela derivação do consumo contemporâneo; ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... como instrumento para negar a configuração histórica sociocultural dos povos latino-americanos ... Falar sobre os direitos humanos desde ... grupo que se organiza e reivindica ... A ideia central é romper com a ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... -se identificar os servidores penitenciários que se enquadram no grupo mais vulnerável, garantindo-lhes afastamento das atividades que se ... áticas, enquanto meio de explicação da nossa realidade sociocultural e instrumento de justificação de poder da elite ante a da nossa ... -
(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos (GPDH). Professora Coordenadora ... A violência doméstica e familiar é uma realidade sociocultural presente no Brasil, com suas causas históricas associadas ao patriarcado ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... torna-se penosa, pois exige a investigação da persistência do grupo indígena ao longo do tempo em determinados espaços e a obrigatoriedade ... ção social que implica: i) a criação de uma nova uni-dade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica diferencia-dora; ii) ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... o pensamento contido na norma, adequando-o ao processo sociocultural hegemônico no instante da interpretação”. O profissional jurídico, ... Citem-se, neste último grupo, por ilustração, dois notáveis documentos internacionais: a ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Pesquisadora do Grupo" de Pesquisa em Direitos da Sociobiodiversidade - GPDS, registrado no Diret\xC3" ... adversos à agrobiodiversidade bem como à diversidade sociocultural. Considera-se no que tange esse aspecto que ... [ ... ] a ... -
La desigualdad de género sociocultural desde una visión pragmática
Universalmente somos iguales, sin importar el color, la raza, o distinción social; todos semejantes: hombres, mujeres, niños y niñas. Tenemos diversas características fisiológicas y anatómicas pero en su conjunto, seres humanos. Para la ley no hay limitación alguna entre hombre y mujer ya que todos tenemos derecho a disfrutar, vivir, sonreír, amar, llorar, soñar, entre otros. La Constitución...
... grupo reducido de estos y en 1875, el ... Metropolitana, Septiembre-Diciembre, 2009, pp. 489-508 ... 25 BARBA PAN, Montserrat, La lucha por el ... -
Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... em que aconteciam importantes transições no cenário sociocultural brasileiro. O Rio de Janeiro já se deparava com uma crescente ... Mais precisamente em agosto de 1898, um grupo de brasileiros e portugueses ligados diretamente à colônia portuguesa ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... equipamento(s) cultural(is), programa(s) ou grupo(s) artístico(s) ... cuja gestão integra o objeto deste CONTRATO DE ... Conectividade ... Sociocultural ... Vivência em atividades culturais e artísticas ... Saídas ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... ão P reto 2 , no estado de São Paulo e realizam os imersão em um grupo fechado do Faceb ook que trata do tema. Nos sos dados indicam que e ste ... 46 15 – 46 The in vitro fertilization market in Brazil: sociocultural ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... idosa e, com isso, faça jus a toda tutela normativa atinente a esse grupo ... Embora a idade de 60 anos seja também adotada no ordenamento ... cronológicas e biológicas, a velhice é uma construção sociocultural e o idadismo, preconceito baseado na idade, é altamente disseminado em ...
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Poluição labor-ambiental. Aportes jurídicos gerais
... Eis, então, o ponto: todo esse denso caldo psicossocial e sociocultural, que configura o que se pode chamar de sociosfera , necessita ser ... ou meio social, caracterizada pelos valores e normas ligados ao grupo e ao tempo, possui um apelo cultural. 6 ... Indiscutivelmente, nossa ...