Grupo sociocultural
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A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens ... Assim, os processos de reprodução sociocultural se tornaram uma forma política do espaço público e de embate político, ... -
ARTS. 1º AO 10
... 15 Portanto, a delimitação jurídica de determinado grupo" de indivíduos a serem especialmente protegidos não acarretaria, por si s\xC3" ... de crianças e adolescentes no contexto político e sociocultural, como o fizera, ineditamente, a Constituição e o ECA ... Desse modo, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... Os trabalhos do Grupo de Estudos Subalternos ( Subaltern Studies ) , do qual participavam ... na Ley 180/2011, que declarou o TIPNIS patrimônio sociocultural e natural. Mesmo assim, as feridas não cicatrizaram, e o presidente ...
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Migración fronteriza bolivianxs en talleres textiles de Buenos Aires y Sao Paulo
La histórica emigración de mano de obra boliviana hacia Argentina y Brasil, a la para que se halla afincada en matrices culturales de vieja data, hoy en día presenta características novedosas y articulaciones transnacionales que determinan el copamiento de algunos nichos laborales (los talleres textiles) y el manejo de espacios de comercialización y reproducción sociocultural de significativa...
... y el manejo de espacios de comercialización y reproducción sociocultural de significativa importancia en las ciudades de Buenos Aires y Sao Paulo ... Asimismo, cuando la mujer se mueve como integrante de un grupo familiar, cuando la familia ejerce control a través de las redes sociales ... -
Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
... percepção compartilhados pelos indivíduos que compõem um mesmo grupo social culturalmente informado” TEIXEIRA, 2008, op. cit., p. 119) ... , sua estreita ligação com o modo de vida e de reprodução sociocultural; a necessidade de existência de mecanismos de garantia desta propriedade; ... -
Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais, Direito e Poder: atores e ... às criações, para favorecer o desenvolvimento econômico e sociocultural (BRASIL, 2020, p. 21). Esse protagonismo do ente estatal atende ao que ... -
Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental recai sobre os processos de ... de circulação das mercadorias, o trabalho e a vida sociocultural estão cada vez mais dependentes das tecnologias de informação ... -
A Teoria de Nancy Fraser, Reconhecimento e Redistribuição: Suas Principais Contribuições na Reflexão Acerca da Subordinação
O presente artigo tem como objetivo realizar um mapeamento da teoria da filósofa americana Nancy Fraser, nos conceitos relacionado a redistribuição e reconhecimento, e entender a diferenciação que a autora realiza entre a política de reconhecimento que se iguala a política de identidade e o modelo de reconhecimento baseado no status, assim uma breve apreciação de alguns de seus textos referentes à
... sociais, sejam elas no campo econômico-político ou sociocultural. Em contrapartida a política do reconhecimento vem atraindo o interesse ... que a busca pela airmação da identidade ou até a formação de um grupo identitário, soa como “falsa consciência” (FRASER, 2007, p.102), ... -
Produção do carnaval em escolas de samba: ensaio à luz do debate sobre economia da cultura
O Carnaval sobressai na paisagem e na economia da cultura do Brasil, pela sua história, pelo sentido dos festejos principalmente nas grandes cidades - onde o desile de escolas de samba é preparado durante meses, para participação em concursos -, pelo envolvimento social em diversas comunidades e pela mobilização de volumosos recursos. O artigo ocupase desse tema focalizando um assunto especíico:...
... grupo" principal – indicando tudo o que se vincula direta e indiretamente à \xE2\x80" ... , pelo depoimento registrado, seria promover a inclusão sociocultural ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... O Brasil até então vivia um contexto sociocultural de elevada precariedade, sem autonomia no pensar e déficit de produção ... , 2019), com relação às crianças com idade entre 0 e 5 anos, por grupo de idade, as estatísticas apontam que a Região Norte apresenta o maior ... -
Políticas regulatórias e a caixa de ferramentas da economia comportamental
... Em seguida, (ii) a verificação do contexto sociocultural e emocional da população-alvo poderia ser considerada. Uma abordagem ... (uma opção regulamentar); de outro modo, o comportamento do mesmo grupo de pessoas pode ser medido em dois pontos no tempo, antes e depois de ser ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Líder do grupo de pesquisa Cultura, Memória e Desenvolvimento (CMD/ UnB). Editor da ... (2009), descortina uma di- nâmica histórica e sociocultural caracterizada pela operacionalização de tudo em conteúdo do ... -
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... com seres humanos: “No primeiro, desde 1932 estudou-se um grupo de 600 pessoas com sífilis, das quais 299, homens negros, foram mantidas ... fatores, tais como a composição legislativa, o sistema sociocultural, a aplicação jurisprudencial das normas, traduz a pluralidade de fontes ...
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Los derechos sexuales y reproductivos de las personas con discapacidad en Chile
... En los últimos años se ha consolidado un importante grupo de reformas de la capacidad jurídica en América Latina. Los casos de ... circunstancias concurrentes, como el nivel socioeconómico, sociocultural y/o el tratamiento y estímulos que se han dado a la persona con ...
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Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... em que aconteciam importantes transições no cenário sociocultural brasileiro. O Rio de Janeiro já se deparava com uma crescente ... Mais precisamente em agosto de 1898, um grupo de brasileiros e portugueses ligados diretamente à colônia portuguesa ...
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Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial
O presente ensaio tem por objetivo analisar o chamado direito a um mínimo existencial, articulado aos direitos fundamentais sociais, discutindo-se a aplicação e/ou exigibilidade na judicialização desses direitos a partir de problemas de natureza estrutural. Diante dessa questão, defende-se a possibilidade de o Judiciário, diante da omissão dos outros Poderes, implementar políticas públicas, não...
... ém destacar, ainda, que a “dignidade implica um dimensão sociocultural, não bem observada pelos órgãos estatais, por esse motivo, prestações ... interpretou a segregação como “denotadora de inferioridade do grupo negro e prejudica a motivação da criança para aprender, retardando, ... -
A vulnerabilidade linguística nas relações jurídico-consumeristas: corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
A linguagem jurídica, em algumas situações, funciona como um bloqueio para o cidadão aos seus direitos. Este trabalho analisa a linguagem nas relações de consumo, pautadas pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo como princípio mor a vulnerabilidade do consumidor. Considerando que, segundo a doutrina, há diferentes tipos de vulnerabilidade nas relações consumeristas definidas pelos...
... Esse problema varia conforme a situação sociocultural do povo e do contexto social. Um cidadão, desapercebido de conhecimento, ... Para a sociolinguística, comunidade de fala não é um grupo de pessoas que fala exatamente igual, mas um grupo de pessoas que ... -
Licenciados e licenciadas em Ciências Sociais na UFSC: Experiências, sentidos e trajetórias
Este artigo busca abordar e reconstruir trajetórias sociais, educacionais e acadêmicas de licenciados e licenciadas no curso de Ciências Sociais da UFSC, partindo de um material de 12 entrevistas em profundidade com egressos do curso durante os anos 2000. Primeiramente, abordamos as diferenças quanto à dinâmica de “escolha” da licenciatura em Ciências Sociais entre entrevistados de diferentes...
... grupo quando ocorreu o convite para a contribuição com o presente dossiê ... Antes da licenciatura em Ciências Sociais: origem sociocultural e escolha do curso ... Em “Os Herdeiros”, Bourdieu e Passeron (1964, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... relacionamentos e instituições financeiras para criar um grupo de trabalho ... capaz de sufocar a ação criminal em golpes do Pix e ... Administrativo - 28;Analista Sociocultural - 2; Auxiliar de Serviços Gerais - 45; Executivo ... Público - 17; ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... sua implementação – se este não desfruta a confiança do grupo para o qual dirigido, ou para a grande maioria dos cidadãos” ... infantil remunerada ou não, independente do contexto sociocultural em que se insere a criança. Nesta direção, observamos que a lei e as ... -
Cogestão Empresarial e Mediação de Conflitos: Um Panorama sobre o Conceito Alemão de Cogestão (Mitbestimmung)
... cuja esfera de atuação é limitada à operação, à empresa ou ao grupo de empresas; ... 9. Alocação de imóveis e rescisão de contratos de ... de economias emergentes, em que há grande desnível sociocultural da população ... Especificamente em relação ao Brasil, a ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... , via de regra, em torno da proteção de interesses coletivos do grupo por elas representado. Não só assim, entretanto, pois, como adverte o ... extinção do poder normativo que vai alterar essa realidade sociocultural ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... Nessa entrevista, aponta que os países emergentes, integrantes do grupo conhecido como G20, devem aproveitar as oportunidades para consolidar suas ... híbridas é inofensiva e característica da nova ordem sociocultural denominada pós-modernidade. 105 As discussões então conduzem ao debate ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... Integrante do grupo de estudos Empresas e Direitos Humanos na Sociedade da Informação do ... Esse conceito ... [ ... ] é fruto de um longo processo sociocultural, definindo-se como o respeito mínimo à condição de ser humano em cada ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... 5. organizar atividades ocupacionais e de caráter sociocultural, com a orientação da equipe técnica, visando despertar nas ... 2. realizar atendimento em grupo e/ou individual com acolhidos e seus familiares; ... 3. acompanhar o ...