imprensa nacional portugal
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... dos Bourbons na França, os Bragança em Portugal – mas o Reino Unido manteve-se como uma ... , o valor do princípio da soberania nacional , mas não emprega a expressão “soberania do ... , ao ameaçar adversários políticos e a imprensa de que o seu destino seria a cadeia ou o exílio ...
-
Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... 15 da Convenção Inter-nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ... Lisboa (Portugal): OMS, Abril de 2002, p. 97 ... 28. CONSELHO ... A imprensa noticia que a “Justiça mantém internações ...
-
A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... ção trouxe à luz o caso da Lei de Imprensa que teve recepção apreciada em sede da ADPF n ... ser convertida em lei pelo Congresso Nacional. De acordo com o parágrafo seguinte do referido ... Já em Portugal, a proteção a identidade surgiu apenas em 1976: ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... á sujeita a auto-rização da Comissão Nacional de Protecção de Dados ... 2 - A autorização ... E declarações impensadas dadas à imprensa, capazes de desestabilizar o grupo do qual fazem ... 122-49 ... O Código do Trabalho de Portugal, de 2009 assim o regula: ... Art. 29.º ... 1 - ...
-
Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887 ... BRASIL. MINISTÉRIO DO ... e a Codificação do Direito Civil em Portugal". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade ...
-
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Em âmbito nacional, ver: art. 225 da Constituição Federal de 1988 ... representado durante o século XV em Portugal e Espanha: a literatura de viagens” (BOSI, ... ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa ... -
Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... O Código de Trabalho de Portugal trilhou o mesmo caminho, ao estender aos ... Em que pese a imprensa tenha noticiado amplamente que o julgamento ...
-
O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... b Fundação Biblioteca Nacional, ... Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... c ... sobretudo, fontes primárias oriundas da imprensa do período ... PALAVRAS-CHAVES ... Cinema ... que obteve grande sucesso no Brasil e em Portugal ao longo do século XIX e no início do século ... -
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... Provisória nas casas do Congresso Nacional, os referidos partidos políticos sustentam a ... 404-414. 18 18 RIBEIRO, Mauricio Portugal". Concessões e PPPs: Melhores práticas em licita\xC3" ... , Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Grupo Arco-Íris ... 20 Além dos ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... pela participação na XVII Conferência Nacional dos Advogados (promovida pela OAB no Rio de ... Erich Lüth era presidente do Clube de Imprensa" de Hamburgo e militante da Sociedade para Coopera\xC3" ... , estabelece, em seu artigo 1º: “Portugal é uma República soberana, baseada, entre outros ...
-
Direitos fundamentais
... (c) o natural de Portugal, com residência permanente no País; ... (d) o ... , no mínimo, um por cento do eleitorado nacional", distribuído pelo menos por cinco Estados, com n\xC3" ... ção de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei; ...
-
Decisão monocrática Nº 62931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... QUE a fim de cessar o bombardeio pela imprensa local, a PRÓ-SAÚDE ajuizou ação judicial ... de 29.8.2013 encaminhado por WAGNER PORTUGAL), mas a Instituição manteve a posição de não ... ão decorria de orientação da direção nacional por possível pressão ligada ao PMDB do Pará, ...
-
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... na prática da vida política nacional. Portugal, em 1543, com o objetivo de ... para a democracia e a liberdade de imprensa, observa o que segue: a) 1974 a 1979 – no ... -
Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... Portugal"). Pós-graduado em Regulação Pública e Concorr\xC3" ... (Petrobras) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... Mobiliários (CVM) e a divulgar pela imprensa qualquer deliberação da Assembleia Geral ou dos ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... Em síntese, Portugal teria vivenciado uma monarquia patrimonial : o ... inflamados e das polêmicas na imprensa durante o Segundo Reinado, sendo acentuada a ... passos para a construção do Estado Nacional, que se verificou, efetivamente, a implantação ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... ! Necessário se faz um grande esforço nacional para melhorarmos esse quadro tão lenitivo e ... É tão séria esta questão que, em Portugal e no continente Europeu, existem normas ... sala de audiências pode ser proibido à imprensa ou ao público durante a totalidade ou parte do ...
-
A razoável duração do processo eletrônico
... São Luís: Imprensa Universitária, 2003. p. 76. (674) CORDEIRO, ... A média nacional de conciliação judicial no Brasil ainda é ... Acesso em: 12.09.2019. (704) Em Portugal, a arbitragem voluntária é regulada pela Lei n ...
-
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... justa (I); garantir o desenvolvimento nacional (II); reduzir as desigualdades sociais e ... § 2º, do artigo 10, que elenca como a imprensa, rádio e televisão. Uma questão que se coloca ... Coimbra, Portugal: Almedina, 2003 ... EBOOK 30 ANOS CDC.indb ...
-
Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de ... em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da União Europeia pela ... à caneta, de uma discussão pela imprensa sobre seus assuntos particulares, seria mais ...
-
Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... em La Coruña (fornecedores de Espanha, Portugal e Marrocos, que concentram 59% de sua ... escravo contemporâneo em território nacional (BRASIL, 2012) ... Entretanto, as ... çou o caso Zara, atraindo a atenção da imprensa nacional e internacional, principalmente da ...
-
Supremacia da constituição
... ção e Justiça”, do Congresso Nacional brasileiro) e os chefes de Executivo, por meio do ... ”, ou sucessivo (como se denomina em Portugal"), quando o controle for feito a posteriori, isto \xC3" ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vincu lante em relação ...
-
A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
... cultural" e uma continuidade de Portugal e da heranca iberica. Em um senso comum quase ... O mito nacional, portanto, tem um objetivo pragmatico: a producao ... Nesse ponto a imprensa possui papel fundamental no processo de ...
-
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... , em sentido estrito, o primeiro código nacional das normas de processo civil; 12 adveio durante o ... pátrio do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-22); ... ído em novembro de 1935 e publicado pela Imprensa Nacional no ano subsequente, mas, “encaminhado ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... ção política, de início, o Estado Nacional, e, mais adiante, revolucionou-se, para gerar ou ... (292) HESPANHA diz que, em Portugal, com a inl uência da dogmática ... , crédito e seguros, pesca e conservas, imprensa e artes grái cas e espetáculos. Todavia, os ...
-
'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... que tinham brindado à liberdade em Portugal na ditadura salazarista. Mundo afora — sei que ... ão da vida de jovens negros na agenda nacional. E a Anistia Brasil defende o que todos os ... ouço quando estou aqui e do que leio na imprensa sobre a realidade do Brasil, estou muito ...