indicador social do brasil
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de modo de produção e formação social. (255) ... O processo dialético da evolução ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ... Esse indicador aponta que o setor de Lojas e Supermercados, que ...
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Toxicologia ocupacional
... @@4.4. Indicador biológico de exposição ... Este ... Constituem 98% dos óleos utilizados no Brasil. Os 2% restantes são óleos sintéticos ... , disciplinando as ações da Previdência Social, da assistência à saúde e prevenção da ...
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Exemplos de laudos periciais
... “Plano de Benefícios da Previdência Social” (Lei n. 8.213/91 e Decreto n. 611/92), ... do Trabalho — OIT —, ratificada pelo Brasil, e recentemente revisada ... Para ... a mesma “repicou” atingindo o dedo indicador da mão direita. Foi prontamente atendida no ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... de trabalho prolongadas são um indicador razoavelmente bom de baixa remuneração por hora ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... Os aspectos analisados foram: bem-estar social, qualidade dos serviços públicos, infraestrutura domiciliar, bem-estar ... de Pesquisa e Econômica Aplicada (IPEA), esta “constitui um indicador das suas condições de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, essa ... -
Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... ainda mais notoriedade apos a agenda ESG (em ingles, Environmental, Social e Governance), a qual assumiu uma crescente exponencial nos anos recentes, ... Apos, obtem-se um indicador de eficiencia tecnica das empresas da amostra atraves da aplicacao da ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Sentença com número 0185704-87.2012.8.09.0051 da Goiânia - 6ª UPJ das Varas Cíveis, 19-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DO CDC. QUESTÃO PROCESSUAL JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECLUSÃO. CONDOMÍNIO. ENTRADA INDEVIDA. VIGILANTE. DISPARO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. NÃO INCIDÊNCIA. 1. As questões incidentemente discutidas e decididas ao longo do...
... BRASILEIRO. INDICADOR" DEMOGRÁFICO EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO. APLICA\xC3" ... TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. CABIMENTO: ... de expectativa de vida no Brasil elaborada pela Previdência Social, a partir da ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Seis unidades federativas sofreram aumento nesse indicador superior a 100%, sendo todos estados do Nordeste. E dentre as unidades ... com grandes investimentos feitos nas polícias e prevenção social focalizada em áreas mais vulneráveis socioeconomicamente e onde se ... -
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... Universidade de Brasília, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução ... O objetivo deste artigo é o de relacionar ... Entre os brancos, em 2018, esse indicador era de 17,4%. Em 2018 no mercado de trabalho, os pretos ou pardos ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ério do Conselho Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ções e as críticas a elas tecidas pela literatura jurídica e social ... A segunda seção expõe uma contextualização da criação da ... é uma questão de direitos humanos e também condição para e indicador de desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas. Para que seja ... -
Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... ção de fatos criminosos em dado contexto social ... No caso brasileiro, é notório que o ... 6 O Índice de Gini, indicador utilizado para aferir a distribuição de renda ...
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Justificativa e proposta de indicador de sustentabilidade financeira
Este trabalho propõe um modelo de indicador de sustentabilidade financeira, isto é, um indicador capaz de medir a capacidade de uma entidade econômica de autoprover recursos financeiros para enfrentar contratempos decorrentes da sua exploração econômica, que se articula sobre a autonomia financeira, o equilíbrio do crescimento e o nível de negócio. O trabalho é uma nova proposta no campo da...
... Calógeras, nº 51, Apto 11 CEP: 13024-170 – Campinas, SP – Brasil E-mail: miriane.fernandes@aedu.com Telefone: (19) 3512-4500 e (19) ... ções ao termo, mas nos contextos de sustentabilidade econômica, social ou ecológica. E não é isso o que decididamente se pretende aqui ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... 197º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... NBM/SH 8409.91.17; indicador - NBM/SH 9017.80.90; jaqueta - NBM/SH 4203.10.00; ... favor da Secretaria de Defesa Social" ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiç\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... , especialmente em relação à caça no Brasil. O prognóstico que se visa confirmar é que a ... -se da noção central de pressão social. Cass Sunstein e Richard Thaler, com a ... promotor de sustentabilidade como indicador das melhores escolhas para o bem comum ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros não têm reconhecido a importâ
... ¹ FGV Direito SP, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: Marta.Machado@fgv.br ... ORCID: ... Poder Executivo (serviço de assistência social, sistema público de saúde, polícia) foram ... , o Brasil tinha, em 2015, o 5° pior indicador de violência contra mulheres no mundo (ONU, ... -
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Federal do Rio Grande do Norte (Brasil) analuizafelix@yahoo.com.br ... Patrícia ... sustentável das dimensões: social, econômica e ambiental como o tripé necessário ... O indicador" 1 (renda) trata do perfil econômico da associaç\xC3" ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Brasil contribuíram para a concentração produtiva, ... , a intensificação da diferenciação social entre os produtores rurais (BUAINAIN et al., ... de análise, temos que um aumento no indicador representa um incremento na diversidade da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12593, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Plano Plurianual da UniÃo para o Periodo de 2012 a 2015.
... II - a ampliação da participação social; ... III - a promoção da sustentabilidade ... § 2º O Indicador é uma referência que permite identificar e ... Aceleração do Crescimento - PAC, o Plano Brasil sem Miséria - PBSM e as definidas nas leis de ...
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Uma proposta de avaliação de desempenho por funções em ambiente simulado
A atividade de simulação tem como principal objetivo edu- cacional proporcionar aplicações de conceitos teóricos. A simulação gerencial reúne decisões transversais dos elementos organizacionais, com o intuito de obter um melhor desem- penho frente a um mercado e seus potenciais concorrentes. Os resultados dessa prática determinam uma classificação de desempenho, tendo o retorno econômico como...
... do grau de importância médio de cada indicador utilizado ao longo de períodos trimestrais ... -se a outras variáveis, tais como: impacto social da gestão na geração de emprego e renda; ... As atividades de simulação no Brasil são datadas de 1970 e surgem como recurso de ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... 124 Tal indicador signiica que o setor está exportando mais do que ... para instalar o site exploratório e social. É o que se passa a comentar ... 2.5.2.1 ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... - DIMENSÃO SOCIAL: Perspectiva voltada para o atendimento dos ... 198º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... (indicador utilizado para controle da trajetória do ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... analógicos para acelerar o desenvolvimento econômico, social e político do país; a evolução da banda larga no Brasil em ... O primeiro indicador é a taxa de penetração da banda larga fixa por 100 habitantes. A taxa ...