iniquidades
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Cada mobilização, em sua demanda específica, significa um processo de transformação em conjunto, porque tende à superação das iniquidades pelas quais o capitalismo a engendra. Ainda que perca sua identidade de classe de sujeito político no sentido clássico, quando uma particularidade ... -
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... com essas e outras situações, passou parte de sua atividade diplomática na Índia, trabalhando para atenuar desigualdades e iniquidades de uma economia degradadora. Em termos de consumo, a Índia, possui inúmeras semelhanças com o Brasil. Podemos encontrar muitas reflexões ...
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D
... - Faculdade que tem o cidadão de representar aos poderes públicos acerca de providências de interesse do país, ou denunciar abusos ou iniquidades de agentes da autoridade ... Direito de preferência - Direito que a lei assegura aos titulares de certos créditos de serem satisfeitos com ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... Esses processos, portanto, são marcados por iniquidades de direitos, que estabelecem novas condições (ou redimensionam condições já existentes), para que parcelas expressivas da população segregada ... -
Desconsideração da Personalidade Jurídica Tributária
... jurídica existe e deve ser usada por ser um instrumento importantíssimo da economia de mercado, sem, contudo, cometer abusos e gerar iniqüidades ... Mesmo se tratando a pessoa jurídica de uma figura que traz uma grande vantagem a toda sociedade, sua utilização de maneira errônea fez ...
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Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... -se à necessidade de promover a redistribuição equânime de recursos entre os membros da sociedade, o que tem o efeito de mitigar as iniquidades decorrentes da desigualdade socioeconômica e da discriminação. Segundo Barbosa Gomes, ... a tese redistributiva propõe a adoção de ações ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... em tais formulações argumentativas estão contidas no interior das sensibilidades do julgador o que delimita um campo fértil para as iniquidades. Posto que, estarão fadados muitos jurisdicionados à morte silenciosa de seus direitos universais tais como: os civis, sociais e políticos. A ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Neste sentido, a decolonização questiona o lugar reificador e reprodutor de desigualdades e iniquidades que o conceito encarta. Quando falamos de minorias, também estamos sugerindo, ainda que não intencionalmente, uma condição individual e coletiva ... -
A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... E o pior é que se matricularam nos grupos da capital muitos negrinhos. Não sei bem se pratiquei outras iniquidades. É possível ... 62 Trecho retirado da reportagem Graciliano Ramos, o político : ordem na literatura e na administração, publicada no ... -
Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
... que todos nós, operadores do direito bem como pesquisadores em geral, diuturna difusão social da educação jurídica, para que as iniquidades possam sucumbir a uma ordem jurídica justa a que todos tenham acesso. O juiz, quem é o inteiro responsável por ministrar a justiça tem papel ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Modelos teórico-conceituais vêm sendo elaborados para explicar como esses determinantes sociais e ambientais geram iniquidades em saúde, de forma a subsidiar ações voltadas para as “causas das causas”. Além disso, indicadores relacionados aos diferentes determinantes ... -
A Justiça de Transição
... Daí o dilema: o que é mais importante, o esquecimento, a varredura para “debaixo do tapete” da história, da memória das iniquidades cometi- ... das ou o resgate dessa memória com o objetivo de punir os responsáveis, ou, pelo menos, dar uma resposta, ainda que tardia? ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... (vii) prioridade das políticas redutoras de iniqüidades estruturais sobre que cultivam cegamente o mercado, com as suas estridentes falhas (FREITAS, 2016, p. 198) ... De modo claro e conciso é ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... Define-se destarte o dever de tratar as iniquidades econômicas e sociais de forma a que correspondam à expectativa de que trarão vantagens para todos e que sejam ligadas a posições e a órgãos a ...
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Prefácio
... Não poucos têm sido seus adversários, que de há muito defendem sua extinção por entender tratar-se de uma fonte de iniquidades ... Na verdade, entretanto, o julgamento popular é o mais democrático de todos os institutos processuais penais, per- mitindo aos jurados decidir ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... e controvérsias que caracterizam o assunto, e que acabam por contaminá-lo ao ponto de torná-lo objeto de decisões marcadas por iniquidades, vinculam-se à não compreensão do problema à luz de sua simplicidade técnica. Desse modo, mais adequado reconhecer, para que se possa pôr termo ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , para não dizer defender a própria sobrevivência da raça humana, já que não somos seres angélicos desprovidos de defeitos e iniquidades ... Há, até, uma preocupação em distinguir a guerra justa da guerra injusta, noção essa que se desenvolveu na Idade Média. Santo Ambrósio ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Passada aquela fase de necessária acomodação desenvolvimentista e verificadas as iniquidades inerentes ao critério de imputação subjetiva exacerbada, doutrina e jurisprudência, depois seguidas pelas legislações respectivas, convergiram ...
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Equivalência Urbano-Rural
... 106 do PBPS, como concedido, permitiu a distorção da proposta inicial e a do trabalho rural prestou-se para uma infinidade de iniquidades. Faltou o legislador ordinário estabelecer certa presunção favorável aos percipientes até determinado salário mensal, para esses trabalhadores ...
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Proteção contratual, cláusulas abusivas e contratos de adesão
... prestações desproporcionais, cuja adequação deve ser realizada pelo Judiciário, a fim de evitar a lesão, o abuso do direito, as iniquidades e o lucro arbitrário. [ ... ] (REsp n. 1.580.278/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 21/8/2018, DJe de 3/9/2018.) ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... Entretanto, nem sempre os dados divulgados permitem a realização de análises robustas que desvelem as iniquidades raciais em saúde. A esse respeito ver Araújo, Edna e Caldwell, Kia. “Por que a COVID-19 é mais mortal para a população negra?” ... -
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... grandes advogados, a produção de provas e outras diligências difíceis e onerosas, a corrupção de agentes públicos, além de outras iniquidades que lhes garantem a impunidade. 24 ... Pode-se fazer uma síntese entre o pensamento desses criminólogos, dizendo que eles abriram trilhas que, ...
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De 'Poder do Juiz' a 'Convenção das Partes': Uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do código de processo civil
... bastante para se precaverem processualmente, inclusive valendo-se de recursos para reparar eventuais iniquidades. Portanto, no âmbito da flexibilização dos procedimentos, toda vez que for adequada a inversão da ordem, inserção ou exclusão de atos ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... empírica de que essas reformas possam contribuir para aumentar os postos de trabalho e a produtividade, aprofundando, ao contrário, as iniquidades e a precarização nas relações de trabalho. A essa última corrente este texto se filia ... É a partir dessa compreensão que este ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... ção e padronização das ações, o que, a depender dos atores centrais, pode fazer com que as novas mídias acarretem desigualdades e iniquidades ... Quando se averigua o pragmatismo na solução de conflitos no novo paradigma digital torna-se ainda mais marcante quando se considera que o ...