interpelação criminal modelo
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... interpelação judicial ... (C) Situação hipotética: ... , pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração penal ...
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Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... 1. INTRODUÇÃO: A INTERPELAÇÃO DO HUMANISMO JURÍDICO-TRABALHISTA ABSTRATO A ... aquelas e aqueles que não se ajustam ao modelo cisheteronormativo devem ter assegurado, por meio ... profissional do sexo ou pela repressão criminal do fenômeno como um todo. Em verdade, se resta ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... just desserts: A republican theory of criminal justice. Oxford: Claredon Press, 1990; GORRINGE, ... tendo presente a necessidade de um novo modelo para o tratamento de conflitos criminais, de tal ... Violência e socioeducação: uma interpelação ética a partir de contribuições da Justiça ... -
Magistratura TJSP 2021
... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... a mora passará a contar mediante interpelação judicial ou extrajudicial (art. 397 CC); D: ... em virtude de razões de política criminal, a norma legal permite a atenuação da pena ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... Tal recomendação foi objeto de interpelação no STF, em 24 de junho de 2019, sob relatoria do ... , participar na execução da política criminal" definida pelos órgãos de soberania, exercer a a\xC3" ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... Art. 265. Decorrido o prazo da interpelação sem purgação da mora, o oficial do competente ...
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Direito Civil
... direito, independentemente de interpelação judicial ... (E) Pode o adquirente demandar ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... (A) Decisão criminal absolutória por insuficiência de provas impede ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... , à aposentadoria e à condenação criminal deste ... É possível tolerar, nessa ... direito; a tácita depende de interpelação judicial” ... O importante é perceber ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... (1 GRAU) CERTIDO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIA ESTADUAL (1 GRAU) ALVAR DE ...
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Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
O negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a...
... 2.5 O modelo arbitral como referência. Considerações ... ão não decorrente de casamento, a interpelação para constituir o devedor em mora, a confissão e ... policial ou procedimento investigativo criminal), ou no próprio processo penal. Cumpre lembrar ... -
Crimes Contra a Honra
... uma precisa e exata fidelidade com o modelo típico incriminador. E este modelo, no art. 138 ... Por via de consequência, a interpelação apresenta-se desprovida de espaço jurídico ... a natureza do procedimento (cível, criminal, administrativo ou trabalhista), uma vez que a ...
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Contratos
... de trabalho e fraude, inclusive com modelo de um contrato civil paradigmático do que pode ... pena de responsabilidade trabalhista e criminal, o que se dará sempre em caráter exclusivo ... de qualquer aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, seja ...
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Decisão da Presidência nº 5714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... Placita, contudo, modelo de expressão não protocolar, ou mesmo ... ingressou, em 18/03/2015, com Interpelação Judicial Criminal (Petição nº 5568) perante ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... não havia sido objeto de denúncia criminal pelo Ministério Público Federal ... Afasta-se, ... direito; a tácita depende de interpelação judicial.” ... E o art. 475 se expressa: ...
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Decisão da Presidência nº 147576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL". - Seguimento negado, com esteio no artigo 21, \xC2" ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... modelo constitucional de competência, cabendo ao juízo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... modelo ora apresentado demonstra que ... a possibilidade de uma interpelação sistemática ao considerar o ambiente do ... em qualquer etapa do processo criminal, e a violência contra a mulher ... As ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... de ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente (art. 14, § ... NCPC/2015, a notifi cação e a interpelação foram confi guradas como procedimentos de ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... , em relação à norma jurídica criminal. Nesse sentido, visando elaborar o trabalho da ... interpelação ideológica; e, como consequência, a ... presente trabalho se volta a apresentar o modelo proposto por Waluchow a ser adotado nas ...
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Negócios: cautelas e garantias
... • Certidões dos distribuidores cível, criminal e federal; ... • Certidão negativa de ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ... ou duplicata), ou mediante prévia interpelação judicial, poderá tomar uma das seguintes ...
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Modelos práticos
... , independente de notificação ou interpelação ... 2. Em complemento a cláusula 12 do ... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... e totais responsabilidades civil e criminal, inexistirem quaisquer ações pessoais ...
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Decisões Monocráticas nº 155343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. - Seguimento negado, com esteio no artigo 21, § ... ão de conduta, no qual ele julga ser um modelo digno e adequado ... Sustenta que o usuário de ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
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Decisão da Presidência nº 155343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. - Seguimento negado, com esteio no artigo 21, § ... ão de conduta, no qual ele julga ser um modelo digno e adequado ... Sustenta que o usuário de ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
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A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... do qual é possível enxergar melhor o modelo atual de processo. Note-se que a socialização e ... Já ... o procedimento de interpelação judicial – apesar de ser um procedimento de ... até que se pronuncie a justiça criminal ... Art. 110. Se o conhecimento da lide ...
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Decisão da Presidência nº 987463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... traços comportamentais buscam atingir o modelo legal e social concebido, em absoluto desacordo ... ão Federal, não tornam a investigação criminal exclusividade da polícia, nem afastam os poderes ... 27-04-2016 PUBLIC 28-04-2016) 'INTERPELAÇÃO JUDICIAL INTERPELADO QUE DEIXA DE OSTENTAR A ...
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Decisões Monocráticas nº 180737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2020
... ça do Estado do Paraná 3ª Câmara Criminal ... Colhe-se da petição inicial que o paciente ... modelo pronto, o defensor deveria buscar a aplicação ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...